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Amazônia: fronteira colonial

Lúcio Flávio Pinto - Dezembro 2017
 


Apesar de todos os avanços científicos e legais, a Amazônia ainda é uma região atrasada. Sua condição resulta da vocação que lhe foi imposta: ser uma fronteira colonial. Em meio século, foi o que se consolidou. É um destino inevitável? Talvez não. Salvá-la exige muito. Exige uma utopia.

Líder em trabalho escravo, em violência no meio rural, em pistoleiros de aluguel, em destruição da natureza, em educação ruim, em precariedade de serviços e saneamento básico nas cidades, em saúde pública — a lista de fatos desabonadores em uma agenda cotidiana na Amazônia é extensa e assustadora.

Em algumas situações e em alguns lugares, parece que a defasagem entre a Amazônia e a área mais desenvolvida do Brasil (e mesmo em suas áreas imediatamente periféricas) é, mais do que de dezenas de anos, de século — ou de séculos. Cumprir as leis parece ser um exagero, um excesso de suscetibilidades, iniciativa incabível, aspiração ilegítima.

Garimpeiros que extraem ilegalmente ouro do fundo do rio Madeira, valendo-se de balsas velhas, se apropriando de um bem que só pode ser explorado com autorização estatal, poluindo as águas e contaminando os peixes, quando punidos por sua flagrante ilegalidade reagem com fúria, sentindo-se no direito de destruir bens do patrimônio público e ameaçar os servidores que cumprem a lei.

Madeireiros apanhados no interior de unidades de conservação da natureza ou em reservas indígenas a abater e arrastar árvores que levaram décadas para atingir a maturidade e se integrar num conjunto harmônico que precisa ser mantido na sua integridade, partem para atos de vandalismo e mobilizam a população da área para protegê-los, embora estejam se apropriando de um bem nobre em benefício exclusivamente deles.

Apesar da evolução nas leis e na fiscalização para o seu cumprimento, além dos números da grandeza crescente da atividade produtiva, quem anda pela região tem uma sensação de insegurança e de precariedade. Um clima de tensão e agressividade que distancia a Amazônia da posição das regiões mais desenvolvidas dentro e fora do Brasil. Com olhos para ver, constata-se que os sinais de enriquecimento e progresso são precários, transitórios. Como se o incremento econômico entrasse por uma porta e saísse por outra, sem se enraizar de forma perene na condição de verdadeiro progresso.

Esse mecanismo se alimenta da condição de fronteira imposta á Amazônia e dos mecanismos colonial de exploração das suas riquezas, que só geram efeito multiplicador fora dela. A fronteira deve ser amansada pelo bandido antes que chegue o mocinho, disse o economista Delfim Netto, no auge do seu poder, sob o regime militar, na década de 1970. A colônia deve, sobretudo, gerar dólar, determinou o II Plano de Desenvolvimento da Amazônia (1975-1979). Essas regras prevalecem até hoje.

A ditadura acabou e seis presidentes se sucederam em 32 anos de democracia, eleitos por quatro partidos diferentes, de um extremo a outro do espectro político e ideológico. Mas a Amazônia continua a ser uma fronteira de natureza colonial, com vocação imposta: produzir bens de aceitação no mercado internacional, intensivos em energia. Fora desse circuito favorecido, que o caos siga seu curso no restante das relações econômicas, sociais, políticas e culturais.

Não importa quem esteja na ponta dessas frentes de penetração aos extremos dessa vasta fronteira, que, só no Brasil, constituiria o segundo maior país do continente: posseiro, colono, madeireiro, garimpeiro, minerador, João da Silva ou sociedade anônima, todos agridem a natureza, modificam radicalmente a paisagem, investem furiosamente contra o ambiente, passam por cima dos nativos, ignoram que há história realizada por eles e seguem para objetivos previamente definidos, independentemente do conhecimento (precário ou falso, quando existente) sobre cada uma das partes dessa vasta Amazônia.

A fronteira amazônica é definida por uma vertente ancorada na doutrina de segurança nacional. É o lema dos militares abrindo estradas de penetração pelo centro desconhecido da região: integrar para não entregar. Haveria uma permanente e perigosa ameaça de internacionalização a exigir do governo central a expansão da população para áreas ditas vazias e fazê-las desenvolver uma atividade qualquer de fixação nesses locais, já que a terra nua não tem valor (é o conceito do VTN). Só assim os ameaçadores vizinhos estrangeiros ou os distantes povos imperialistas deixariam de se aproveitar desses “espaços vazios” para usurpar os brasileiros e anexar sua reserva de futuro.

A história real já se encarregou de desmentir essa geopolítica. O exemplo máximo foi a possibilidade que o governo imperial brasileiro abriu para a Inglaterra, maior potência no século XIX, para estabelecer um governo metropolitano na Amazônia, a partir da repressão aos cabanos. Ao invés disso, os ingleses mandaram seu banco para financiar a extração da borracha e garantir sua supremacia nesse comércio.

Essa teoria geopolítica tem valor utilitário. Esgrimindo a cobiça internacional como ameaça iminente e constante, a ação nacional integradora a qualquer preço se legitima. Ela faz a remissão dos males a cada dia em que se derrubam centenas ou milhares de árvores em floresta nativa. Tudo bem: é para proteger a Amazônia, mantendo-a nacional. E cada vez menos Amazônia.

Os atos violentos dos últimos dias mostram que, em cada um dos locais de conflito, a situação real difere muito dos relatos que dela são feitos e do diagnóstico produzido à distância. Os grileiros de terras, os madeireiros clandestinos, os garimpeiros ilegais e vários dos personagens de destaque e poder já não agem isoladamente, Passam a formar organizações criminosas, para usar a expressão corrente, manipulando inocentes úteis ou insuflando revoltas procedentes, em grande medida produzidas pela insensibilidade do poder central.

Mais e mais me convenço de que a única saída com efeito prático, embora de mais longa maturação, com a força e as limitações de uma utopia, é substituir os agentes que se encontram na linha de frente desse avanço sobre as áreas pioneiras por pessoas qualificadas a entender a região e utilizá-la da melhor maneira possível. Seriam os assentamentos científicos, a que dei o nome de kibutz, inspirado no espírito e na mística do exemplo de Israel em outra fronteira, a do deserto. Ao invés de seguir pelo rastro da destruição praticada por todas as frentes de ocupação, eles provocariam uma onda de saber em sentido inverso: do ponto mais avançado da penetração para trás, numa maré de saber a arrastar e lançar a irracionalidade para fora da Amazônia.

É mera utopia? Gostaria de discutir a ideia, que reapresento, ampliada, a seguir.

Minha última utopia

O governo federal, como o principal agente no processo de ocupação da Amazônia, criou mecanismos de apoio a diversos atores no cenário dessa fronteira. Financiou grandes empreendimentos de mineração, metalurgia e siderurgia, obras de infraestrutura, assentamentos de colonos, abertura de fazendas de gado, garimpos, cultivos agrícolas — ou seja, atividades produtivas convencionais e seu suporte logístico.

Além do incremento de indicadores quantitativos, o principal efeito dessa ofensiva, que já dura mais de meio século, foi a destruição dos recursos naturais da região, traduzido, principalmente, pela derrubada de floresta numa escala jamais experimentada até agora em qualquer outro país, em qualquer época. Além da desestruturação social, repressão à cultura nativa e consolidação de um modelo colonial de exploração econômica.

Feito um balanço de todas as parcerias até agora experimentadas, resta uma, que não é inédita apenas em relação à expansão da fronteira nacional na Amazônia, mas em todo mundo: o assentamento de um novo personagem, esquecido ou maltratado pela ação oficial: a ciência e os cientistas.

O governo colocaria, nos pontos de vanguarda do espaço amazônico, núcleos de formação de mão de obra científica e de experimentação da ciência, os “kibutzim científicos”. A definição dos locais obedeceria a diretrizes extraídas do zoneamento ecológico-econômico federal, em combinação com os zoneamentos estaduais e — se existentes — municipais.

As atividades a serem desenvolvidas se compatibilizariam com as principais demandas de conhecimento nos diversos locais nos quais a frente econômica toca nas áreas ainda não ocupadas, ou onde os conflitos, produzidos tanto pela tensão entre os grupos sociais como pela incapacidade de utilizar os recursos adequados para a penetração nessas áreas, exigem a presença do poder público, como agente arbitrador e normatizador.

Vejamos um exemplo. A Terra do Meio, no vale do Xingu, no Pará, é, hoje, a principal zona de tensão entre a frente desmatadora oriunda do sul do país e a população nativa ainda em equilíbrio (mesmo que imperfeito) com a natureza. Seriam criados campi para abrigar um instituto de floresta, um centro de estudos agrários, um instituto de águas (tendo como referência a polêmica em torno da hidrelétrica de Belo Monte), um instituto de agricultura da terra firme, um núcleo de antropologia e entidades ainda a examinar.

Esses campi dariam cursos de graduação e pós-graduação, recrutando tanto os candidatos à iniciação no ensino superior quanto os que já estão em condições de se dedicar a pesquisas. As vagas seriam limitadas, para possibilitar o melhor rendimento possível. Os alunos teriam aulas convencionais, mas, já na graduação, teriam que desenvolver projetos de pesquisa que se desdobrariam para a pós-graduação.

Não apenas enquanto trabalhos acadêmicos. Um estudante de engenharia florestal receberia, a partir do momento da aceitação da sua candidatura, por comodato, um talhão de mata nativa (500 hectares, por exemplo) para nele realizar suas ideias.

Além de uma bolsa de valor significativo, ele teria acesso a um empréstimo para desenvolver operacionalmente seu lote, empréstimo que se tornaria a fundo perdido com a aprovação da tese de doutorado, no final do curso integrado (no caso de não aprovação, o pagamento seria feito em forma de prestação de serviços na rede pública de ensino, computando-se o valor subsidiado do empréstimo).

Esse aluno/pesquisador receberia permanente assistência e supervisão de técnicos de notória qualificação, nacionais e estrangeiros, submetendo-se ainda a auditagens contábeis e financeiras.

Os campi, instalados nos pontos de tensão e transição da presença humana, seriam bases para a circulação e atuação prática dos graduandos, pós-graduando e cientistas, tanto pelos ambientes acadêmicos como na interação com a população local. O objetivo seria fazer a demonstração da ciência para os habitantes nativos, ao mesmo tempo em que absorver seu conhecimento. Da mesma maneira como os alunos e seus orientadores realizariam atividades junto à população local, os moradores seriam incentivados a frequentar cursos específicos nos campi, de acordo com a natureza da s suas atividades.

Uma boa realização dessa diretriz acabaria com o velho e cruel ditado brasileiro, segundo o qual quem sabe, faz; quem não sabe, ensina. Também – e principalmente – faria a ciência ter participação direta e imediata no drama amazônico, ao invés de ser ferramenta de retaguarda ou fonte de referência remissiva, sobretudo sobre os erros cometidos.

Ela passaria à linha de frente dos acontecimentos, tornando-se protagonista da história. Não uma ciência qualquer, mas a melhor que seria possível constituir com base nas qualificações nacionais e no intercâmbio internacional.

Os kibutzim cumpririam um plano de desenvolvimento científico da Amazônia, com horizonte de 20 anos, tendo como principal suporte os zoneamentos e recursos suficientes para enfrentar um desafio que poucos empreendimentos científicos representam hoje no mundo. Evidentemente, os recursos nacionais não serão suficientes.

Acredito que todo um plano, como o que agora se quer iniciar, caso a proposta venha a ser considerada pelo menos como merecedora de apreciação, teria que ser dedicado integralmente a essa iniciativa, pelo menos para poder atrair outras fontes de financiamento.

O orçamento dos kibutzim científicos será pesado. Terá que possibilitar construir campi confortáveis em locais distantes e isolados, dar-lhes o melhor que a ciência e a tecnologia pode oferecer em cada um dos ramos do saber utilizado, oferecer aos alunos e pesquisadores remuneração capaz de mantê-los nesses locais por pelo menos oito anos e verba de investimento para seus projetos executivos ou produtivos.

Tudo isso para colocar a ciência e os cientistas onde estão as frentes pioneiras ou além delas, antecipando-as, no esforço para impedir que cheguem até esses locais, se tal é necessário ou façam melhor do que já vinham fazendo. Conciliando a inteligência com a natureza, enquanto há Amazônia para permitir essa utopia.

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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e do blog Amazônia hoje – a nova colônia mundial. Entre outros, é autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).

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Fonte: Jornal Pessoal & Gramsci e o Brasil.

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