A maioria da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal começou a estripar os autos do segundo processo contra o ex-presidente Lula, que o juiz Sérgio Moro está instruindo. Por 3 a 2, a turma mandou extrair a participação da Odebrecht na produção de provas que atestam ser de Lula o sÃtio de Atibaia, em São Paulo.
São testemunhos dados em delação premiada, perÃcias e outros documentos que revelam, por trás da inexistência de registro imobiliário em nome de Lula, robustas provas indiretas de que o sÃtio, melhorado à custa de 800 mil reais gastos em obras nele realizadas, constituÃa, junto com o terreno para o Instituto Lula, um caixa de transações no valor de R$ 12 milhões, em operações de favorecimento à Odebrecht e à OAS.
Não é por outro motivo que as duas empreiteiras executaram as benfeitorias no sÃtio, tão significativas que não será um despropósito compará-lo à Casa da Dinda, a residência que Collor transformou em atração turÃstica à beira do lago Paranoá, em BrasÃlia, com as melhorias que promoveu, a mais famosa delas sendo uma exuberante cascata.
A decisão de ontem não tira o processo das mãos de Moro, mas enfraquece a sua capacidade de decidir sem o material mais relevante para provar a triangulação: as empreiteiras pagam propina, essa propina é disfarçada em obras, e, em troca, Lula manteve (e Dilma também, apesar da meteórica turbulência de Graça Foster) os diretores da Petrobrás que garantiam as "operações estruturadas" em favor das empreiteiras do cartel batizado de clube das 13.
As peças, desapartadas, serão remetidas para a justiça federal de São Paulo. Obviamente, não terão a mesma serventia que tinham em Curitiba. O prejuÃzo será duplo. Inviabilizará uma nova condenação de Lula?
Provavelmente, não. Os três patetas (para lembrar a classificação que Ulysses Guimarães deu aos três integrantes da Junta Militar que substituÃram o enfermo presidente-general Costa e Silva, em 1969, no perÃodo mais negro da ditadura) terão que agir novamente para continuar a desconstrução. Agirão?
Audácia eles têm de sobra. Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli são crias de Lula. O personagem inusitado (e o mais nefando) entre eles, Gilmar Mendes, era execrado pelos petistas como o mensageiro de Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para a corte suprema da justiça brasileira.
Agora que ele é o defensor perpétuo de Lula, os petistas se calaram. Preferem ignorar, por sua utilidade, um fato evidente: Gilmar passou a tutelar Lula para proteger os seus amigos tucanos e empresários, mesmo os de maus bofes, como o dono de ônibus Jacó Barata.
A trÃade está naquele plenário para dar um nó na Operação Lava-Jato. Por isso, os fundamentos jurÃdicos, a coerência e a compostura estão sendo deixados de lado. Seis meses depois que a 2ª turma, à unidade, decidiu manter em Curitiba as provas ligadas à Odebrecht, os três dissentiram e mudaram o entendimento.
A fugacidade é tal que parecem ter decidido tirar as provas do juiz no momento em que ele começa a entrar na fase da sentença, sem sequer olhar para o que dizem os papéis e demais elementos de prova. O relator, Edson Fachin, e o decano, Celso de Mello (cujo voto tem variado, o que o distingue da trÃade, arrematada em plenário pelo inefável Marco Aurélio Mello), não tiveram qualquer dúvida: os autos fizeram o nexo entre o sÃtio, o terreno para o Instituto Lula, a Petrobrás, os diretores corruptos, os favores e as propinas. Logo, a materialidade estava provada.
Para os três paladinos da liberdade de colarinhos brancos, isso não interessa. Lula tem que sair da prisão. Outros têm que sair e vários outros não têm que entrar. A Lava-Jato tem que acabar. Farinha pouca, meu pirão primeiro. E, para rimar: o que fará diante disso o brasileiro?
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Lúcio Flávio Pinto é o editor do Jornal Pessoal, de Belém, e do blog Amazônia hoje – a nova colônia mundial. Entre outros, é autor de O jornalismo na linha de tiro (2006), Contra o poder. 20 anos de Jornal Pessoal: uma paixão amazônica (2007), Memória do cotidiano (2008) e A agressão (imprensa e violência na Amazônia) (2008).
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