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Os "rumos modernos" e o intelectualismo da política de FHC

Giovanni Semeraro - Dezembro 1999
 

Mais do que pela reeleição, façanha inédita na história política do Brasil, o Presidente FHC passará a ser lembrado como o governo que se dedicou à estabilidade do real, que escancarou as portas da economia nacional para o mercado mundial, desencadeou um extenso programa de privatização, procurou diminuir o tamanho do Estado e inculcou reformas no intuito de levar rapidamente o Brasil a ingressar na modernidade e no circuito do capitalismo avançado.

No entanto, ainda antes do término do primeiro mandato, tal projeto revelou suas falhas e, paradoxalmente, o que havia sido apresentado como uma estratégia para situar o Brasil no rol do Primeiro Mundo, acabou resultando no agravamento da miséria e no aprofundamento da submissão ao capital especulativo. A dívida, interna e externa, explodiu assustadoramente, muitas empresas quebraram, o desemprego atingiu níveis históricos, a moeda foi humilhantemente desvalorizada e a economia ficou à mercê de depredadores. Em conseqüência disso, alastrou-se na população a desilusão com a política e seus dirigentes, cresceu o sentimento de insegurança e voltou a descrença nas capacidades de desenvolvimento do Brasil. Afinal, o que ficou visível é que os tão decantados "rumos" para a modernidade, abertos por reformas apressadas, truncadas e manipuladas, tinham uma conotação estritamente economicista e serviram mais como sinal de sedução para atrair capital financeiro do que propriamente para promover avanços sociais e políticos na população brasileira. Senão, por que não se introduziram reformas realmente substantivas, tais como a reforma agrária, a reforma política, a reforma da justiça, a reforma tributária e fiscal, a taxação sobre grandes fortunas, o combate à corrupção, o investimento na educação e na saúde? Por que não se criou uma relação transparente com a sociedade ao promover uma interlocução sobre questões vitais para o país, por que não se consideraram as propostas vindas das organizações sociais e não se deu atenção às tantas sinalizações que vinham das ruas?

Pensava-se, naturalmente, que um presidente proveniente da resistência à ditadura militar fosse valorizar as expressões da sociedade civil, que fosse ampliar os espaços de socialização do poder e dilatar as fronteiras da democracia. O que se viu, ao contrário, foi a condução de uma política palaciana e fisiológica, uma administração tecnocrática e elitista, uma gestão política tipicamente gerencial feita de peregrinações aos centros financeiros do Primeiro Mundo e de alheamento da realidade viva e palpitante do Brasil. Mais uma vez, o país acabou assistindo "bestificado" às tantas decisões de gabinete, à montagem de "acordos" estabelecidos com agentes internacionais sem a menor interpelação às forças vivas da sociedade. A imagem de intelectual do Presidente, na verdade, escondia um saber incapaz de desenvolver uma relação dialética e pedagógica com a sociedade e as camadas populares.

Ironia da sorte: quem acusou, com a "teoria da dependência", os centros de poder do Norte de determinar os destinos dos países periféricos, acabou se tornando o agente mais eficaz desta doutrina. Com seus métodos políticos conduzidos "pelo alto", FHC fortaleceu ainda mais a relação perversa que alimenta a maior contradição existente no poder: concentrar e fortalecer no vértice, decompor e pulverizar na base. Ao adotar os caminhos de uma "modernização conservadora" que renova as elites e deixa a população entregue a si mesma, além de não se diferenciar das políticas anteriores, os "iluminados" deste governo esterilizaram a vitalidade que emana da sociedade e fizeram o percurso oposto às forças que, particularmente nestas últimas décadas, se dedicaram à reconstrução de um país democrático e deram origem a uma dinâmica sociedade civil. A pergunta, portanto, que hoje paira no ar é: o que se fez de tantas lutas e de tantos sonhos? Será que, juntamente com o leilão que vem se fazendo do Brasil, joga-se para o "esquecimento" também o patrimônio mais valioso das conquistas políticas, sociais e culturais que abriram o país para a democracia e a modernidade?

A julgar pelos fatos, não pelos discursos, fica evidente que existe uma diferente concepção de política entre os anseios de uma sociedade que busca os caminhos da autodeterminação e valoriza as próprias capacidades e as práticas do governo FHC que age na crença de que o desenvolvimento do Brasil deriva suas energias, fundamentalmente, de fora, dos impulsos provenientes do capital externo e que a mera agregação ao processo de globalização, por si só, vai produzir o salto para o céu do Primeiro Mundo. Daí o critério básico que determina os rumos da política atual: reverência incondicional ao "deus oculto" do mercado e encenações políticas para atrair investidores a qualquer custo. Curiosa coincidência: 500 anos depois da sua invasão, a saga "moderna" do Brasil, traçada pelas rotas dos navegadores europeus, volta a ser narrada na linha do mesmo refrão: subjugar os nativos para abrir caminho à marcha inexorável dos conquistadores e das maravilhas da economia mundializada.

Com isso, se esquece que o modelo de homem moderno delineado por Descartes (um autor tão caro ao Presidente!) tornou-se "senhor e dominador" para fora do seu território, enquanto para dentro teve que instituir normas reguladoras e comportamentos civilizados. Da mesma forma, enquanto exportava para o novo mundo as leis frias e implacáveis da res extensa, o velho mundo podia dedicar-se sossegado às criações da res cogitans. Ora, a política vigente no Brasil não saiu desta divisão, antes, a prolonga e aprofunda. Não surpreende, portanto, se o nosso Presidente faz questão de manter a separação traçada por M. Weber entre a ética da intenção e da responsabilidade, quer dizer, entre a política da convicção e a dos resultados, entre princípios e conveniências a serem livremente invocados conforme as circunstâncias.

O que fica evidente, disso tudo, é que os rumos políticos adotados no Brasil não passam de um frio pragmatismo e de um exercício meramente instrumental do poder. Visam, na prática, a uma modernização econômico-técnico-administrativa separada dos horizontes mais abrangentes da modernidade. As raízes mais profundas desta, como se sabe, assentam-se na convicção de que todo homem é um ser livre, autônomo, detentor de direitos iguais e de uma dignidade inviolável, e que, pelo uso da razão e por intermédio da educação -- dever indeclinável do Estado --, todo indivíduo pode se tornar um sujeito capaz de se autodeterminar, de se emancipar social e culturalmente, de participar ativamente da política e de construir uma comunidade de cidadãos livres e democraticamente articulados. Portanto, a produção, o conhecimento, a liberdade e a igualdade não se podem separar sem comprometer a plena realização dos cidadãos em uma sociedade efetivamente democrática. Ainda que dentro de contradições e involuções, este projeto veio se aprofundando pelas ondas sucessivas da Renascença, da Reforma, do Iluminismo, das revoluções, das conquistas progressivas que as classes populares fizeram dos direitos civis, políticos e sociais. Mas este processo, fundamentalmente, ficou ao largo da história do Brasil. As experiência democráticas que aqui surgiram, pelas iniciativas de incessantes movimentos sociais, foram sistematicamente neutralizadas pelos governantes, cuja prática esteve, prevalentemente, voltada a modernizar as elites e coadjuvar empresas estrangeiras interessadas em extrair imensas riquezas do Brasil.

No Primeiro Mundo, no entanto, o processo de modernidade seguiu caminhos diferentes. Os avanços científicos e tecnológicos, a industrialização, a modernização das cidades e dos serviços vieram acompanhados pela difusão da educação e da cultura, pela construção coletiva da democracia, pela participação na gestão do poder, pela aplicação da justiça, pelas garantias das necessidades fundamentais da população. Basicamente, houve uma relação dialética entre desenvolvimento da economia, da ciência, da cidadania e da vida em sociedade. Como pode, portanto, proclamar-se moderna a atual política do Brasil orientada pelo puro economicismo, pela privatização do poder, pela esterilização da ciência e da educação e pela exclusão da maioria da população das condições fundamentais da cidadania?

Não é sem razão que no Brasil se enaltece o tecnocrata e o empresário e se desqualifica o educador e o intelectual, se bajula o investidor e se despreza o trabalhador, se abrem as portas aos banqueiros e ao FMI e se reprimem os "sem-terra" e os manifestantes. Ora, a modernização não pode ser implantada fora dos valores mais abrangentes da modernidade. A história está provando que os maiores avanços de um país se alcançam quando a democracia se afirma realmente em toda a sociedade, quando se estimula a participação ativa de todas as forças sociais em torno de projetos que têm como objetivos claros a promoção do bem comum e a elevação de todas as classes sociais. Não sendo assim, como é possível, nos momentos de crise, pedir sacrifícios a uma população que se viu excluída da construção política, da produção e da administração do poder?

O nosso Presidente, que tanto se esmera em citar Gramsci e tantos outros autores modernos que serviram para a sua carreira acadêmica, "esquece" que uma das insistências fundamentais do revolucionário italiano foi a "reforma intelectual e moral" das massas populares que já no início do nosso século premiam para participar ativamente da política, para reformular o Estado e orientar a economia na direção de uma verdadeira democracia. Mas uma política que recupere o sentido de conjunto e que vise a um projeto "ético-político" desta natureza pressupõe uma visão e uma vontade dos dirigentes que os leve, sem populismo nem demagogia, a superar a ditadura do economicismo e a abrir os horizontes da modernidade para toda a população.

Pois, se há críticas sérias dirigidas ao processo de modernidade, estas não se referem aos avanços da ciência e da tecnologia, à expansão da liberdade, da razão e da subjetividade, mas às "promessas não cumpridas" de um sonho que nasceu com dimensões universais e acabou criando massas de excluídos, anunciou a democracia e a participação, mas anulou o espírito público e o sentido de conjunto.

H. Arendt observou, argutamente, que uma das maiores contradições da modernidade se deve ao fato de que o público acabou servindo de proteção para o acúmulo de riquezas particulares. O homem moderno, que parecia projetado no mundo, na verdade acabou se fechando dentro de si. Mas, na verdade, quem ficou represado no privado foi a grande massa da população, principalmente a do Terceiro Mundo. Colonizada e mantida à margem do processo de modernidade, acabou "privada" do público. Foi induzida amavelmente a cultivar o cotidiano, o micro, as amenidades do dia-a-dia, as delícias do consumo e do espetáculo propiciados pelos sensacionais recursos modernos. Daí que, aqui, a democracia não cresceu no mesmo ritmo da produção dos bens, da ciência e da globalização. Quem, na verdade, se apropriou destas riquezas e de sua dinâmica pública foram grupos restritos que tinham condição e aprenderam rapidamente a saber ousar, a ser "autores e criadores", a pensar por si próprios, a cultivar a autoconfiança, a independência e uma vontade ilimitada de conquista e de domínio. Virtudes, como se sabe, decantadas por Nietzsche, temeroso pela decadência da aristocracia e pelo avanço devastador das idéias democráticas entre as massas.

Tais considerações são suficientes para perceber como os "rumos modernos" do atual governo conduzem a um buraco mais fundo do que o rombo aberto pelo fracasso do plano real. Por isso, não se pode pensar que a solução da crise vá derivar de mais um receituário economicista e financeiro. O problema fundamental que, há muito tempo, está esperando para ser enfrentado é a democratização efetiva do Brasil, a participação real das massas neste processo, o reconhecimento de suas capacidades, a valorização de suas organizações e o investimento nas suas imensas energias coletivas. Trata-se, sem dúvida, da mais desafiadora tarefa que espera o Brasil na celebração dos seus 500 anos e no lançamento das bases para o século XXI.

A crise atual, portanto, pode se transformar em uma oportunidade mais do que única se servir não para cultivar frustrações, mas para abrir corajosamente o debate sobre a condição de subalternidade do Brasil no mercado mundial, sobre a redução da modernidade ao eficientismo de uma parcela do país em função da globalização e sobre a desagregação que toma conta do tecido conectivo da sociedade.

As verdadeiras soluções da crise brasileira encontram-se no empreendimento ousado de estender a democratização a todos os setores da sociedade. E, nisso, a educação e a escola pública precisam resgatar sua vocação primordial, que não se limita a fornecer uma formação para ingressar no mercado de trabalho, mas consiste, principalmente, em oferecer os instrumentos para adquirir uma visão crítica e de conjunto da realidade e, portanto, para poder participar ativamente da "grande política".

Só pela recuperação das responsabilidades políticas por parte da sociedade organizada poderá se chegar a pôr fim à farsa mais grotesca de uma democracia em que uma minoria endinheirada e sem compromissos consegue formar maioria no Congresso; poderá se perceber que o liberalismo não é um espaço de construção política, mas um darwinismo social, uma ideologia de loteria que promete para todos, sorteia alguns e enriquece os espertos; poderá se entender que o público não é uma benévola concessão das autoridades mas um espaço construído e vivenciado coletivamente; e que os cargos políticos não são uma posse pessoal, mas um serviço para educar a sociedade a buscar o bem comum, para promover o agir conjunto e criar laços democráticos entre a multiplicidade das forças existentes no Brasil.

Então, dono de si, com projetos e valores claros, o Brasil terá mais condições de se abrir à modernidade e de enfrentar os desafios da globalização. E, quando outras crises chegarem, não será preciso recorrer ao espetáculo ridículo do cinismo e da venda de ilusões, pois, sem medo de encarar a verdade, haverá uma sociedade politicamente consciente, organizada e articulada com um Estado vigoroso, não mais governos impotentes e desorientados.


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Giovanni Semeraro é professor da Universidade Federal Fluminense.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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