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Os atentados de setembro e a precariedade da ordem mundial

Brasílio Sallum - Setembro 2001
 

O atentado terrorista do dia 11 de setembro foi objeto de condenação moral quase universal. Não há como tergiversar a respeito. Nenhum objetivo político pode justificar o assassinato de pessoas inocentes.

O ato terrorista não visava, porém, simplesmente matar milhares de pessoas. Visava atingir símbolos materiais do poder econômico e militar norte-americano. E dado que, desde o início o ataque foi atribuído pelo governo e pela mídia norte-americanos a grupos estrangeiros, ele passou a ser visto como um ataque aos EUA enquanto superpotência mundial. Neste sentido os atentados às torres gêmeas do WTC e ao edifício do Pentágono constituem um desafio à ordem internacional que se está construindo desde o final da Guerra Fria. O mesmo vale para a resposta que for dada ao ataque terrorista. Ela poderá contribuir para construir uma ordem internacional estável ou apenas para reiterar a forma unilateral pela qual os EUA vêm se comportando nos últimos tempos na cena mundial.

Infelizmente, o pronunciamento feito pelo presidente George W. Bush ao Congresso norte-americano no dia 20/09 indica que a resposta dos EUA ao atentado terrorista seguirá duas linhas de ação tendentes a não superar os problemas que estão na sua raiz. Por um lado, os EUA continuam evitando introduzir na agenda política as possíveis fontes do ato terrorista. De fato, o governo dos EUA tem focalizado somente as medidas repressivas a tomar, evitando discutir as questões que provavelmente deram impulso aos atos violentos e imorais de 11 de setembro. Ou seja, a política norte-americana para o Oriente Médio e as brutais desigualdades sociais e as formas de exclusão política que encontram apoio na política de Washington ou de seus aliados. Por outro lado, parece improvável que a reação norte-americana ao ato terrorista escape ao unilateralismo que vem caracterizando a sua política internacional, no que se refere ao controle da poluição, das armas químicas, ao racismo, à legislação antidumping, etc.

De fato, nem no pronunciamento do presidente Bush nem anteriormente foi invocado qualquer organismo multilateral para legitimar a ação militar internacional norte-americana. Pelo contrário, o seu discurso foi um modelo de unilateralismo: impõem-se ao Afeganistão condições inegociáveis - e ao mesmo tempo impossíveis de serem cumpridas - para não ser atacado pelos EUA e se dá aos outros países da terra a seguinte opção: “Ou você está conosco, ou com o terrorismo”. Desta maneira o presidente Bush exige dos demais países a aceitação de algo como um contrato de adesão a que todos devem se submeter sem ter qualquer possibilidade de discutir, alterar ou mesmo saber com clareza as cláusulas, sob pena de serem considerados inimigos. O mais grave é que se exige isso sem que se tenha apresentado até agora qualquer evidência material de que o atentado de 11/9 foi executado ou planejado por Osama bin Laden.

Alguns países, como o Paquistão, quase não têm alternativa senão submeter-se. Eles apóiam as ações dos EUA simplesmente por medo das represálias e/ou por interesses materiais específicos. No entanto, vários países, inclusive o Brasil, vêm demonstrando direta ou indiretamente sua preocupação com o caráter unilateral da ação norte-americana. A China, explicitamente, declarou apoiar a retaliação, sim, mas só se for decisão do Conselho de Segurança da ONU. Os países da União Européia reiteraram seu apoio aos EUA, argumentando que a retaliação orientada para alvos específicos está legitimada por uma resolução da ONU. O Brasil, para dar fundamento à possível participação na luta contra o terrorismo, invocou o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar), que prevê a ação dos países membros da Organização dos Estados Americanos para ajudar qualquer deles que for atacado. Em todos esses casos, sinaliza-se a conveniência de o exercício do poder no plano internacional dar-se sob regras mutuamente aceitas, invocando-se para isso o fundamento jurídico internacional da possível ação dos EUA ou do apoio a ela.

O padrão unilateral de ação dos EUA no plano internacional permite chamar a atenção para dois pontos-chave das interpretações usuais sobre a atual “ordem internacional”. Em primeiro lugar, tem sido muito difundida a idéia de que o processo de globalização tem ocasionado uma redução significativa da soberania dos estados. Creio que é preciso examinar com mais cuidado esta idéia, pois, embora possa ter havido uma redução geral da soberania dos estados em relação ao movimento dos capitais, isso não ocorreu com a mesma intensidade em todos os países, nem é verdade do ponto de vista político-militar. De fato, neste aspecto, o fim da Guerra Fria gerou uma extraordinária desigualdade de soberania entre os estados. De um lado, os EUA passaram a ter uma espécie de hiper-soberania frente aos outros países, o que permite à superpotência mundial recusar regras de convivência internacional produzidas pelos demais. No pólo oposto, países que não dispõem de bases econômicas e meios militares viram sua soberania anterior esvaziar-se.

Em segundo lugar, é questionável a idéia muito difundida de que os EUA são a potência hegemônica na atual “ordem internacional”. Não há dúvida de que eles são o país econômica e militarmente dominante no plano internacional. Não é tão certo, porém, que este predomínio seja aceito como legítimo em parte significativa do mundo. De fato, depois do fim da União Soviética, os EUA não conseguiram fazer de seu predomínio na cena internacional uma expressão de um sistema desejável de valores de penetração universal. Muito menos tentaram construir instituições multilaterais sustentadas em valores desse tipo. Por algum tempo, tentaram fazer do neoliberalismo um valor universal. Mas a tentativa fracassou, pois tornou-se evidente que eles próprios não o seguem. Este, aliás, é o maior problema: como universalizar um sistema de valores que dê sustentação moral e política ao predomínio norte-americano, se este se sustenta em um sistema mundial em que a desigualdade e a exclusão política são mais regra que exceção? De qualquer forma, dentro dos EUA, há segmentos importantes das elites políticas que alertam para o perigo do país não pautar suas ações por regras consentidas e/ou por meio de organismos multilaterais, internacionalmente aceitos. Eles são pouco ouvidos, porém. Além disso, não tem havido uma ação concertada dos demais países para reivindicar com vigor a criação de limites institucionais ao exercício do poder no plano internacional.

Ainda assim, os atentados terroristas de 11 de setembro foram um golpe tão forte que impulsionaram os bancos centrais dos países desenvolvidos a articularem suas ações para evitar que o acontecido produzisse efeitos demasiadamente negativos para a economia mundial. E a combinação de disputas internas entre pombos e falcões norte-americanos e de pressões externas parece estar conseguindo que a retaliação dos EUA seja mais refletida e mais voltada para alvos específicos que o esperado inicialmente.

A tensão mundial produzida pelo ataque brutal de setembro e pela possível violência da resposta norte-americana mostra claramente a urgência de se instituir e/ou reforçar mecanismos que regulem o exercício legítimo do poder político no plano internacional.

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Brasílio Sallum é professor do Departamento de Sociologia da Usp.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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