Bernardo Ricupero. O Romantismo e a idéia de nação no Brasil, 1830-1870. Prefácio de Célia N. Galvão Quirino. São Paulo: Livraria Editora Martins Fontes, 2004. 287p.
1. Romantismo e nação. Gildo Marçal Brandão
Tem sentido, nesses tempos institucionalistas, um cientista polÃtico escrever sobre cultura? Os tempos e o modo de ser da polÃtica e da cultura, nós o sabemos, são distintos, os meios de realização mobilizados são completamente diferentes, os resultados são ou podem ser divergentes - mas é uma possÃvel sem a outra? Resolver o dilema da representação polÃtica, isto é, constituir o mecanismo hobbesiano da autorização, e naturalizar a forma romanesca - não haverá identidade na diferença? Se há, ela não se deve apenas à circunstância de que, no Brasil imperial, a elite polÃtica é uma ilha num mar de iletrados, as instituições e profissões ainda não se diferenciaram, os atores que se lançam à configuração do paÃs independente e os autores que arquitetaram a produção de uma filosofia e de uma literatura nacional são quase sempre os mesmos - num certo sentido, reconstituir a gênese das letras brasileiras é escrever a história do Parlamento imperial e da crise do Império, ainda que a esta não se limite -, mas ao fato de que simplesmente não é possÃvel construir Estado-Nação no trópico sem se apropriar da cultura européia e que a própria gestação daquele é um caso particular de importação e recriação desta. Como disse o crÃtico literário francês e iniciador do romantismo brasileiro, Ferdinand Denis, "a América, enfim, deve ser livre na sua poesia como no seu governo"; ou como sugerem o argentino EcheverrÃa e o chileno Lastarria, a independência polÃtica não será completa sem a "emancipação do espÃrito".Â
 É este o ponto de partida deste belo livro de Bernardo Ricupero, que reexamina sem preconceitos e sem a menor intenção de reduzir idéias a ideologias, o papel do romantismo na construção da idéia de nação no Brasil. O seu objeto são menos as realizações literárias desta corrente artÃstica do que o seu programa "polÃtico". O fio condutor é tratar a cultura como um processo de criação de instituições e a produção da instituição "literatura" como um processo de cisão (com o mundo do antigo regime colonial), construção da memória histórica (a invenção de uma tradição, de um mito das origens) e elaboração tardia de uma consciência (da peculiaridade nacional). De 1830 a 1870, de Gonçalves Dias a José de Alencar, da combinação de "progressismo" literário e "conservadorismo" polÃtico, do fracasso polÃtico e literário do romantismo à sua transformação em senso comum, quase expressão da "brasilidade", a representação romântica do paÃs é apanhada em seus nódulos fundamentais, retratada sobre o pano de fundo da européia, comparada com suas congêneres sul-americanas (Argentina, Chile), esclarecida em sua função social e, então, contrastada com os seus limites. Â
 É, sobretudo, esmiuçada no que diz e no que não diz. Tirando os politólogos que consideram o exame das bases materiais e culturais dos fenômenos institucionais uma diminuição da relevância desta dimensão, ninguém se choca com a percepção da problemática polÃtica e intelectual do Império como algo que gira, de uma maneira ou de outra, em torno da escravidão. Mas aqui, a valorização do Ãndio e a ausência de tratamento da questão do negro e da escravidão pelo romantismo não se apresentam como hipocrisia, artificialidade ou mistificação, mas como forma de consciência social, ilusão socialmente necessária. E o que é mais interessante, o processo de exposição como que duplica a questão, tratando-a também indiretamente, para explicitá-la plenamente no final. O problema de fundo vai sendo armado ao longo da tese para explodir nos capÃtulos finais, quando o romantismo atinge o seu apogeu com Alencar; cumprindo assim a regra hegeliana segundo a qual quem quiser compreender efetivamente tem que acompanhar passo a passo o argumento, e este o desdobrar da realidade.
Posto isso, talvez não seja exagerado chamar a atenção para a dimensão geracional deste livro brilhante e maduro. Pois suas hipóteses e interpretações têm um pé na tradição da ciência social uspiana dos anos 50 e 60 e outro nas necessidades intelectuais do presente. Aquela tinha consciência de que não há sociologia polÃtica consistente que não seja ao mesmo tempo sociologia do conhecimento, e não se pode dizer que não haja dialogado - tensamente, é verdade - com seus antecessores ensaÃstas. Apesar disso, ela carecia de uma reflexão especÃfica sobre as instituições e, com contadas exceções, não produziu uma história social e polÃtica das idéias à altura de suas realizações sociológicas. Eis o que, com trabalhos como o de Bernardo Ricupero, uma nova geração de pesquisadores está realizando agora.
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Gildo Marçal Brandão é professor associado do Departamento de Ciência PolÃtica da USP e coordenador cientÃfico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Democratização e Desenvolvimento (NADD-USP).
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2. O Brasil que o romantismo criou. André Botelho
Independência literária, historiografia nacional, mestiçagem como fator de diferenciação dos brasileiros em relação a outros povos e silêncio sobre a escravidão. São esses alguns dos elementos assentados pelo romantismo brasileiro na construção social da idéia de nação no Brasil. E a medida do sucesso do empreendimento romântico, procedendo-se a uma análise de frente para trás, estaria no fato de que os seus elementos originais teriam pautado em grande medida a forma pela qual a nação tem sido desde então e até hoje entendida no Brasil. Veleidades e recursos intelectuais, sociais e polÃticos disponÃveis devidamente pesados, os intelectuais românticos deram inÃcio ao processo de construção da nação, levando-o adiante, e a idéia de nação por eles construÃda foi aos poucos tornando-se senso comum.
Esta é uma das principais proposições de O romantismo e a idéia de nação de Bernardo Ricupero. Para chegar até ela traça e percorre um plano analÃtico sistemático e particularmente instigante, uma vez que combina um material empÃrico relativamente conhecido na história literária e nas ciências sociais com uma perspectiva inovadora lançada sobre ele. De um lado, recuperando e revendo, da perspectiva da história das idéias polÃticas, o tema clássico da relação entre literatura e historiografia românticas e construção da idéia de nação no Brasil, Ricupero articula um conjunto bastante disperso de proposições da prolixa produção discursiva romântica sobre a "identidade nacional". De outro, indagando os efeitos polÃticos mútuos entre processos ideológicos e estruturas de poder, no âmbito da reconstrução das sociedades coloniais e pós-coloniais em Estados-Nação modernos entre os anos 1830-1870, restitui o sentido possÃvel do papel das idéias e dos intelectuais nesse processo.
A questão, contudo, é precisamente o que é uma nação no Brasil e, daÃ, qual o lugar do romantismo como seu condutor ideológico e qual a possibilidade da idéia de nação estabelecer vÃnculos entre indivÃduos e grupos sociais numa sociedade capitalista cindida para além do plano da imaginação [1]. Creio ser possÃvel apontar, nesse sentido, dois movimentos analÃticos fundamentais e articulados que estruturam O romantismo e a idéia de nação, concorrendo inclusive para lhe conferir alcance e interesse teóricos para além do tema abordado e do recorte espacial/temporal adotado. Antes disso, porém, vejamos o plano do livro. Ele está divido em três partes: "Tema: a nação", onde se apresenta uma das mais sistemáticas e valiosas discussões teóricas de que dispomos sobre a idéia de nação em suas mais variadas tradições intelectuais e polÃticas e também em seus mais variados matizes. E ainda a explicação do porquê de o romantismo francês constituir a referência fundamental do congênere brasileiro. "Desenvolvimento: A nação segundo o romantismo brasileiro" revê temas como originalidade da produção discursiva romântica, autonomia cultural, indianismo e um ponto de chegada paradigmático de todo esse processo: José de Alencar. Na última parte, "Contraponto: A nação segundo o romantismo argentino", percorre-se o pensamento de autores como Echeverria, Sarmiento, Alberdi, entre outros intelectuais "românticos" e "românticos" condutores da idéia de nação.
O primeiro dos movimentos analÃticos que estruturam o livro sugere que para se apreender os efeitos polÃticos mútuos entre processos ideológicos e estruturas de poder não devemos nos deter na constatação da importação de instituições e idéias que marcam as sociedades de matriz colonial. Mas, partindo desse mecanismo social fundamental (Schwarz, 2000), qualificar as relações dialéticas entre importação e apropriação social que as podem singularizar. Assim, a perspectiva comparativa entre sociedades de matriz colonial constitui recurso metodológico fundamental na definição do sentido polÃtico assumido pelas idéias e instituições importadas em cada sociedade, já que não é a mera importação mas a apropriação a partir dela, em interação com suas estruturas sociais especÃficas, que lhe define o sentido polÃtico. Sim, para Bernardo Ricupero, também a imaginação romântica fixara-se no Brasil na ausência ou mais precisamente no deslocamento dos pressupostos históricos que haviam exigido e assentado seu congênere europeu - para Bernardo, mais especificamente o romantismo francês, como desenvolve na primeira parte do livro -, de onde, no entanto, provinha como decorrência do transplante ideológico e institucional a que sociedades coloniais, como a brasileira, encontravam-se desafiadas para se recriarem modernamente como Estados-Nação. Trata-se de um problema muito mais complexo do que à primeira vista certa visão mais vulgarizada sobre a crÃtica ao dualismo permite perceber.
Complexo porque, em primeiro lugar, argumenta Ricupero, há sim uma afinidade entre romantismo e reação ao Antigo Regime, tanto na França quanto no Brasil, mas seus efeitos sociais e polÃticos não seguem um padrão sistêmico definido de modo independente da história. Complexo, em segundo lugar, porque é inútil operar com uma visão monolÃtica do romantismo seja no Brasil seja na França, como se os processos ideológicos pudessem ficar a salvo (em torres de marfim?) das disputas polÃticas objetivas e dos interesses materiais e civilizatórios do capitalismo que lhes conquistam significados e lhes imprimem sentido - contraditoriamente. Nesse sentido estão muito bem situadas as nuances sobre o sentido polÃtico e/ou cultural assumidos pela idéia de nação nas diferentes conjunturas delimitadas pela Independência e inserção do Brasil no capitalismo do perÃodo. E complexo, enfim, porque associados de diferentes formas ao(s) romantismo(s) os próprios projetos de nação assumem, na experiência histórica, caráter contraditório, produzindo tanto formas polÃticas autoritárias quanto democráticas, ou liberais e conservadoras, como prefere Bernardo. O ponto em questão, portanto, é justamente a capacidade dos diferentes grupos sociais conquistarem espaços no âmbito da nação de modo a expressar seus interesses como programas nacionais, isto é, na perspectiva gramsciana adotada no livro, de lograrem hegemonia na sociedade.
Aqui a perspectiva histórica comparada é acionada em O romantismo e a idéia de nação justamente para garantir um certo controle das generalizações sobre o destino das ideologias e dos intelectuais em sociedades periféricas. No caso, trata-se da comparação entre as possibilidades do romantismo, bem como da idéia de nação, no Brasil e na Argentina. O argumento fundamental, nesse ponto, é como o romantismo, em interação dialética com os eventos caracterÃsticos do violento - e violento não apenas no plano simbólico - processo de reconstrução de sociedades coloniais em Estados-Nação, permitiu possibilidades diferentes, segundo a própria combinação histórica com tais eventos, como a consolidação de uma unidade territorial, o assentamento de uma autoridade pública centralizada, a dinamização das forças produtivas, a reprodução do capital e, sobretudo, a presença estrutural - no caso da sociedade brasileira - da escravidão. E nessa interação entre romantismo e processos sociais foram-se conformando destinos distintos para a idéia de nação em cada uma daquelas sociedades. Ainda que, sustenta o Autor, o caráter processual e aberto da idéia de nação seja a garantia mesma de outras possibilidades e de novas perspectivas de futuro para essas sociedades. Complexo, moderno, nacional e sempre polÃtico, portanto.
O segundo movimento analÃtico que estrutura O romantismo e a idéia de nação diz respeito à própria idéia de nação. E o faz recusando a visão disjuntiva mais vulgarizada de duas das tradições intelectuais ou perspectivas de abordagem da idéia de nação que, de fato, têm conhecido uma extraordinária recepção. Uma que, tendo em vista o pretenso caráter imanente da nação, como elemento durável no decorrer do tempo e subjacente à experiência histórica, poder-se-ia designar de essencialista; outra que, baseada na idéia da vontade dos indivÃduos em refazer permanentemente o pacto que os reúne como coletividade social, poder-se-ia designar de voluntarista. A primeira tem sido identificada ao romantismo alemão e particularmente à idéia de cultura como base para a legitimidade de constituição de um Estado-Nação, e de sua soberania, difundida na obra do lingüista prussiano Johann Gottfried Herder. Perspectiva em geral associada ao pensamento conservador, mas que aparece também e de modo decisivo naquelas investigações/proposições sobre o relacionamento Estado/sociedade que se mostram mais preocupadas com as relações sociais em jogo do que com as instituições polÃticas.
Da segunda tradição intelectual é paradigmática a célebre conferência de Ernest Renan proferida a 11 de março de 1882 na Sorbonne, e a afirmação nela feita de que a nação é um "plebiscito de todos os dias". Entre o passado e o presente, embaraçada em lembranças e esquecimentos compartilhados, a nação, dizia Renan, é uma "vontade de continuar a fazer valer a herança que se recebeu intacta". E se ela pode ser um elemento durável no decorrer do tempo, não está necessariamente baseada em pretensões imanentes ou atávicas, como sugeria o romantismo alemão. Seu fundamento está na vontade dos indivÃduos em refazer permanentemente o pacto que os reúne como comunidade polÃtica, daà a ênfase nos princÃpios contratualistas e republicanos divisados na acepção de Renan. Ainda que, nessa perspectiva, vontade não precise ser entendida de modo voluntarista, uma vez que, também no caso da nação, ações e processos sociais conformam-se mutuamente.
Mas é porque recusa, como se disse, uma visão disjuntiva dessas tradições intelectuais que O romantismo e a idéia de nação não negligencia a condição conflitante que, no plano histórico, aqueles dois conceitos de nação - o conceito cultural, de Herder, e o conceito polÃtico, de Renan - sempre apresentaram e apresentam. Para Bernardo Ricupero, é possÃvel considerar que
[...] entre o Estado e a sociedade civil estabelece-se a nação como mediação ideológica que dá aos homens e mulheres a impressão de pertencerem a uma comunidade polÃtica maior. A nação parece ter uma função quase complementar; se, no capitalismo, entende-se o Estado como organismo estranho aos indivÃduos e a sociedade civil como espaço no qual prevalecem interesses particulares, os membros de diferentes nações, ao se identificarem com os demais membros de sua nação, sentem-se como fazendo parte de uma espécie de "todo" coletivo. A nação aparece, dessa maneira, como uma forma de identidade em face da fragmentação da vida social e da exterioridade da vida polÃtica (p. 9).
E justamente porque assume de modo dialético aquele conflito, logra explorar com interesse renovado a hipótese clássica de que a "nação" pode concorrer para proporcionar um sentido de solidariedade social mais amplo e necessário a qualquer comunidade polÃtica, já que o monopólio do uso legÃtimo da força fÃsica parece mesmo obter a aceitação de seus cidadãos na medida em que eles puderem se sentir ligados uns aos outros por um propósito comum. É a valorização da dimensão polÃtica como arena em que se combinam "violência" e "consentimento", portanto, que permanentemente desperta o interesse e coloca em questão o papel das representações ideais da nação e do Estado, assim como dos seus efeitos recÃprocos na sociedade moderna. E, por isso, também o papel das idéias e dos intelectuais nesse processo. E quanto menos democrático o processo de construção nacional, a perspectiva histórica comparada o tem demonstrado, maior e mais problemático parece ser o papel que os intelectuais, enquanto minorias ativas, são desafiados a desempenhar nas suas sociedades, e das batalhas de idéias por eles travadas na construção de legitimidade, consensos, senso comum.
É esse também em grande medida o caso do Brasil imperial, segundo a interpretação proposta por Bernardo Ricupero, que retoma a problemática da legitimidade, polÃtica e poder ideológico da perspectiva do pensador italiano Antonio Gramsci, o mesmo que, indagando o processo pelo qual os grupos sociais fundamentais criam "uma ou mais camadas de intelectuais que lhes dão homogeneidade e consciência de sua própria função, não apenas no terreno econômico, mas também no social e no polÃtico" (Gramsci, 2000, p. 15), acaba por recolocar a questão dos intelectuais no coração da polÃtica. E porque sempre polÃtico, a necessidade de discutir o efeito das idéias e do exercÃcio do poder ideológico, ou dos intelectuais simplesmente, como tendo concorrido em geral e fundamentalmente para o declÃnio do domÃnio e do poder exercidos exclusivamente através de meios coercitivos tradicionais e, nesse passo, para dar forma ao mundo moderno em que ainda vivemos.
O fato de que idéias como as de nação, de um lado, tenham se tornado extremamente familiares - o que, aliás, pouco favorece a compreensão dos impasses, constrangimentos e potencialidades do próprio Estado-Nação contemporaneamente, poder-se-ia argumentar -, e, de outro, que elas conformem em larga medida, mesmo levando em conta o relativo sucesso de certos processos globalizados de "identidade" em curso, o sentido da existência dos indivÃduos como membros de uma coletividade social - aquele fato tornava candente na agenda das ciências sociais brasileiras a tarefa retomada e assumida por Bernardo Ricupero. Ao realizá-la, e pelo modo como a realiza, O romantismo e a idéia de nação questiona a crença, em parte generalizada nas ciências sociais contemporâneas, de que idéias são pouco relevantes nos processos de mudança social, como os de modernização e construção nacional. Posição que, a despeito da dimensão potencialmente crÃtica que envolve, já que torna problemática a pretensão das idéias de governar o mundo, pode acabar por obscurecer o papel que valores, representações e normas largamente compartilhadas podem assumir na sociedade através do trabalho ideológico dos intelectuais, como bem mostra Bernardo em relação ao romantismo.
E confirmando, num certo sentido, o caráter aberto da idéia de nação, na medida em que a pudermos entender justamente como solidariedade social, e em face das relações de poder que isso sempre implica, não será demais lembrar que, como fez o romantismo, também o modernismo dos anos 1920 retomará em diferentes combinações seus significados cultural e polÃtico. Mas fará isso noutro patamar, uma vez que, vencidos os impasses formais para a cidadania com a Abolição da Escravidão e com a República, a tarefa premente era então tornar o Brasil efetivamente mais familiar aos brasileiros, o que exigiu novas rotinas intelectuais e polÃticas para a formação dos portadores sociais do Estado-Nação.
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André Botelho é professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia - PPGSA/IFCS/UFRJ e autor de Aprendizado do Brasil. A nação em busca dos seus portadores sociais (Editora da Unicamp) e de O Brasil e os dias. Estado-Nação, modernismo e rotina intelectual (Edusc, no prelo).
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Nota
[1] Embora não possa desenvolver o argumento, registro aqui o fato de que, ao chegar à tarefa realizada em O romantismo e a idéia de nação no Brasil (1830-1870), seu Autor já parte de uma igualmente bem sucedida pesquisa sobre um dos autores mais complexos a esse respeito do pensamento social brasileiro, Caio Prado Júnior (Ricupero, 2000).
Bibliografia
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. V. 2: Os intelectuais. O princÃpio educativo. Jornalismo. Edição de Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira e Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
RICUPERO, B. Caio Prado Jr. e a nacionalização do marxismo no Brasil. São Paulo: Departamento de Ciência PolÃtica da USP; Fapesp; Editora 34, 2000.
SCHWARZ, R. Ao vencedor as batatas. Forma literária e processo social nos inÃcios do romance brasileiro. 5. ed. São Paulo: Livraria Duas Cidades/Editora 34, 2000.
