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A violência social brasileira

Ivan Alves Filho - Dezembro 2005
 

“Cercado de escravos, o brasileiros habitua-se a não ver senão escravo entre os seres sobre os quais tem superioridade, seja pela força, seja pela inteligência. A mulher é, muitas vezes, a primeira escrava da casa, o cão é o último”. Esta observação — feita pelo naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire no recuado ano de 1816 — como que estabelece, de um lado, uma nítida relação entre sistema econômico e violência; e de outro, ela revela a existência de uma espécie de hierarquia no universo da violência.

O velho sábio estava certo, não fosse ele um extraordinário conhecedor da cena brasileira. A rigor, a situação não mudou muito desde então. O sistema escravista, é óbvio, já não existe mais. Não obstante, o capitalismo que aí está se caracteriza, acima de tudo, pelo desrespeito aos direitos do cidadão (e é sempre bom lembrar que a cidadania é a condição básica da nacionalidade. Sem ela, a nação acaba capenga). E a violência exercida na vertical, de cima para baixo, permanece inalterada. Pior, até: ela se horizontalizou, esparramou-se para os lados.

Historicamente, a violência social brasileira é herdeira do modelo excludente adotado pelo país desde a sua Independência, em 1822. Um modelo que transformou o Brasil na terra do não. Do não às reformas de estrutura. Do não ao bem-estar do trabalhador. Do não aos negros e índios. Do não à distribuição um pouco mais humana de renda. Dir-se-ia que o Brasil anda na contramão, caminha no sentido inverso ao do povo, em permanente choque com ele. Até quando?

Com essa ótica, a experiência da última ditadura chega a ser didática. Afinal, poucas vezes o Estado virou as costas à nação e ao seu povo com tanta força como no período que vai de 1964 a 1985. Todas as reformas sociais de que o país necessitava foram então adiadas, a começar pela reforma do próprio Estado, que perdia a cada dia um pouco do seu caráter público. Os apelos pelas chamadas reformas de base (equacionadas por San Thiago Dantas ainda no final da década de 50) foram esquecidos, para não dizer reprimidos. Foi assim que a violência fez seu ninho.

O que mais se via, a partir do golpe de 64, era os novos donos do Estado violando as normas constitucionais ou intervindo na economia por intermédio de pacotões ou decretos, ou, ainda, seqüestrando um opositor político — não necessariamente nessa ordem. O AI-5 subjugava a sociedade e tudo era feito na calada da noite. Vale dizer, o sistema terrorista de governo impregnava as tomadas de decisões em todos os planos da vida nacional. Da política à economia e desta para o plano do cotidiano. Pois a própria sociedade civil parece ter assimilado essa violência praticada a partir do aparelho de Estado, espalhando para os lados a violência que recebia de cima (e que nunca devolvia para cima...).

Como o Estado, a sociedade civil também se doicodizou. Aí estão os 50 mil acidentados por ano no trânsito, as dezenas de milhares de pessoas assassinadas também anualmente pelo país afora. Um relatório da ONU demonstrou, no final dos anos 90, que o Brasil era a nação mais violenta do mundo, com um assassinato a cada 18 minutos, em média. Confinar milhões de seres humanos às margens do processo de integração social dá nisso. Eis o que nos desnorteia a todos.

Depois de 1985, com a redemocratização, o Estado brasileiro e suas instituições ganharam, sem dúvida, algum alento, sobretudo após a promulgação da Carta Magna de 1988 e a destituição do Sr. Fernando Collor de Mello. Podemos até alegar que alguns setores governamentais passaram a revelar uma sensibilidade social mais aguçada, como que materializada pela elaboração do Plano Real sob Itamar Franco e pela tomada de medidas de combate ao velho sistema latifundiário. São avanços, ainda que insuficientes.

Mas, e a sociedade? Certamente a sua democratização será muito mais lenta do que aquela das instituições do Estado. Pode ser dramático, mas assim é que é. Alberto Moravia disse uma vez que o fascismo durou o tempo de uma geração na Itália, mas que os seus efeitos ainda se fariam sentir por duas ou três gerações mais. O romancista de O conformista viu longe e a história, infelizmente, lhe deu razão. Como daria razão ao velho Saint-Hilaire, aliás.

A luta agora implica a derrota do autoritarismo no terreno das relações sociais e da vida cotidiana. E isso é possível, tanto quanto necessário. Pois nada é mais grave do que a interiorização da violência por todo um povo.

Enquanto isso, os cães que se cuidem.

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Ivan Alves Filho é historiador e autor, entre outros, de A pintura como conto de fadas.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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