Raimundo Santos - Janeiro 2006

Jessé Souza. A construção social da subcidadania. Para uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte–Rio de Janeiro: Ed. UFMG e Iuperj, 2003. 207p.

Podemos dizer, sem muita extravagância, que o livro de Jessé Souza A construção social da subcidadania constitui leitura proveitosa no campo do que se poderia chamar de marxismo com gravitação militante entre nós. Um campo que, salvo alguns ensaios em áreas pecebistas, constituiu-se não apenas sem interpelar os grandes nomes políticos da sua tradição (Lenin, Gramsci, Togliatti-Berlinguer), como também se apresentou extrínseco ao melhor do nosso pensamento social.

Lembramo-nos deste tipo de estilo quando vemos nesse seu novo livro Jessé Souza expor, em outro registro, uma instigante leitura da contemporaneidade e das nossas classes subalternas, realizando justamente um criativo diálogo com as tradições intelectuais - primeiro, com Weber, Charles Taylor e Bourdieu e, depois, com os clássicos da modernização brasileira.

Jessé Souza propõe que uma experiência na "nova periferia", como a nossa, será mais bem tematizada se recorrermos ao conceito de "esquematização", desenvolvido por Charles Taylor em suas reflexões acerca das singularidades que as questões culturais, morais e simbólicas assumem no mundo moderno. A esta proposição o autor agrega a dimensão da dominação simbólica nas sociedades avançadas do capitalismo tardio, conforme Bourdieu.

Na primeira parte do seu livro ("A reconstrução da ideologia espontânea do capitalismo"), Jessé expõe esses autores, desdobrando perspectiva weberiana já mobilizada em textos seus anteriores. A retomada ampliada da tese weberiana do advento da modernidade capitalista agora permite a Jessé equacionar a particularidade de uma revolução burguesa na "nova periferia", "esquematização" à qual ele associa a noção de subcidadania, procurando dar conta do tema das debilidades do nosso mundo popular.

Se, em outros livros, o nosso clássico enfatizado havia sido Gilberto Freyre, Jessé agora realça Florestan, tomando-o de dois textos bem escolhidos. Na seção II do seu livro ("A construção da modernidade periférica"), tem centralidade A revolução burguesa no Brasil (1975). Desta obra surge Florestan como o "autor periférico" que, segundo Jessé, "mais se aproximou da construção de um paradigma, a partir do qual é possível vislumbrar uma concepção alternativa que permita dar conta dos problemas ‘modernos’ de sociedades modernamente periféricas" (p. 130). Por sua vez, a terceira e última parte do livro apresenta A integração do negro na sociedade de classes (1978) como um diálogo estratégico para Jessé especificar sua tese da subcidadania referida à problematização da "ideologia espontânea" do capitalismo tardio e da construção social da desigualdade.

No primeiro Florestan, Jessé sublinha o conceito de "padrão de civilização dominante", com o qual o sociólogo disserta sobre o período da formação do "Brasil contemporâneo" - pós-1822 -, desde quando o país politicamente independente evoluíra conforme o "padrão ocidental moderno". Jessé relembra ter Florestan argumentado que não se devia buscar esse padrão "nos fatores exóticos e anacrônicos da paisagem", distante o professor da USP da propensão a considerar nossa modernização como um "fenômeno superficial e epidérmico".

Florestan aprecia 1822 como quebra, com grandes repercussões, do pacto colonial que dera lugar à estruturação do Estado nacional. O sociólogo paulista constrói o seu modelo focalizando o "efeito multiplicador deste fato [1822] para o desenvolvimento de sociedades urbanas", contexto que viria alterar o "sentido da colonização", lembrando a fórmula de Caio Prado Jr. O que acrescentava Florestan era o valor atribuído às conseqüências socioeconômicas da montagem do Estado nacional, ensejando os novos serviços e as novas funções, induzindo sentido homogeneizador, promovendo maior ligação entre os mercados regionais e, assim, dinamizando a vida nacional.

Jessé realça no modelo de Florestan o fato de que o "burguês" surgiria entre nós como uma "realidade especializada" e não como resultado "de toda uma visão revolucionária da vida social em todas suas dimensões". Produto "circunscritamente econômico", o nosso aburguesamento se desenvolve em resposta a estímulos concretos - agrega Jessé -, "sem que ocorra, pelo menos no curto e médio prazos, uma abstração dessa circunstância para o contexto social maior" (p. 131). Déficit de articulação que leva Florestan a falar de  uma "revolução encapuzada" entre nós, ou seja, uma revolução que se produz "molecularmente, em pequeno, no dia-a-dia e nas práticas cotidianas" - Jessé apresenta o conceito -, "mas sem articulação consciente e de longo prazo de uma visão de mundo adequada a seus próprios interesses" (p. 133).

Essa apreciação não autoriza a ver o liberalismo brasileiro - segundo o próprio clássico, índice que expressava a ambigüidade do curso modernizador e, ao mesmo tempo, era o seu "porta-voz" - como questão postiça, à medida que aqui ele "disfarçava e exprimia o afã de expandir a ordem social competitiva". Como Gilberto Freyre, Florestan também realça a falta de uma "reforma social" em complemento à obra da Abolição. Jessé observa que, chamando-a de "revolução social de brancos para brancos", Florestan também se detém na questão do abandono secular de uma "ralé despreparada", tema de A integração do negro na sociedade de classes, obra à qual Jessé Souza volta, com muito proveito, na última parte do seu livro.

Jessé lembra que, para Florestan, o liberalismo funciona como uma "gramática mínima", operando um verdadeiro "choque cultural" que vai progressivamente transformar a formação social com relações cada vez mais impessoais. Vale dizer, "uma linguagem possível para tal processo de abstração e generalização" - continua Jessé -, "permitindo a autocompreensão dos próprios sujeitos imersos no processo" (p. 134).

Mas esse liberalismo não lograria um "alto grau de consciência", como ocorreu nos EUA e na Europa, países nos quais foram processos-chave do modernismo a homogeneização e a generalização da personalidade e da economia emocional burguesa. Diversamente, aqui tivemos uma modernização - argumenta Jessé -, na qual "as práticas institucionais, como Estado e mercado, e suas conseqüências sociais e psicossociais se impõem quase como realidade material bruta" (p. 134-5).

Jessé também irá observar que ao clássico lhe faltara considerar a dimensão da sociedade consubstanciada no tema dos grupos e classes suportes do processo de modernização. A reconstituição do sociólogo da USP, ao tratar do tema, apresenta um hiato entre 1822 e a consolidação do Estado nacional; ou seja, o período dos 60 anos subseqüentes à Independência, em relação ao qual ganha relevância a questão dos agentes da modernização. Florestan não leva na devida conta processos emblemáticos da vida nacional, como as modernizações ocorridas naquele interregno no Rio de Janeiro, em Salvador e no Recife, e, por conta disso, ele vê no fazendeiro do café e no imigrante os protagonistas da modernização (p. 135) e não em figuras sociais e articulações por excelência do mundo urbano, como registrado por outro clássico.

Nessa passagem, Jessé inscreve o professor da USP entre os que vêem a modernização como um processo endógeno. O autor postula que, como nas interpretações patrimonialistas, também em Florestan São Paulo aparece como uma espécie de "Nova Inglaterra tropical". Assim, Jessé propõe que o modelo anunciado em A revolução burguesa no Brasil se amplie com a alusão à experiência de modernização estimulada de "fora para dentro", como no emblema freyriano da "reeuropeização".

Vale recordar que, correlacionando cultura e estratos sociais, Gilberto Freyre retrata o aburguesamento do século XIX (em Sobrados e mucambos), bem como os seus complementos ocorridos após a Abolição e no início do século XX, nas cores de uma revolução branca inglesa e/ou como mudanças conservadoras, aqui sob uma República positivista, conforme descrito em Ordem e progresso.

É nessa reapresentação dos sociólogos de São Paulo e de Pernambuco que Jessé traz mais uma tematização, ao sublinhar que a modernização de "fora para dentro" termina por exigir, "como resultado do lento processo de conscientização e luta política, um influxo endógeno de ‘dentro para fora’, ou seja, a formulação consciente e refletida de um projeto modernizador autônomo e nacional" (p. 145). Neste ponto, Jessé menciona Liberalismo e sindicato no Brasil (1976), de Luiz Werneck Vianna, como um texto complementar - em "notável continuidade" com a tese da "revolução encapuzada" -, justamente pelo realce que esse autor novo põe no papel dos grupos sociais e da política na modernização, em curso mais emblemático, ao assumir forma industrialista a partir de 1930.

Vianna disserta sobre uma revolução burguesa "irregular", em que um Estado, mesmo tendo sido capturado por uma elite oligárquica, encaminha-se como Estado reformador, dando lugar a um impulso que ganharia inteligibilidade se pensado a partir dos conceitos de modernização "pelo alto" e de "revolução passiva". Constitui ponto distintivo desse último autor a atenção posta na oligarquia atrasada vis-à-vis a oligarquia burguesa mais moderna do café. Enquanto esta última, usando o aparelho estatal de modo particularista, mostrava-se incapaz de generalizar interesses para o conjunto da formação social, aquela, à frente de um movimento revolucionário em aliança com grupos médios, logo afeitos à missão saneadora do novel governo de 1930, ensejava um processo de generalização do Estado e de ampliação da vida nacional, a partir do qual o industrialismo terminaria por se afirmar.

Vianna realça duas dimensões marcantes da formação social: a) por um lado, devido ao seu modo "prussiano", essa nossa revolução burguesa interditaria a reforma do mundo rural, e, por outro, dado o seu andamento passivo, ela se caracterizaria pela "ênfase na negação do conflito", servindo-se de uma ideologia "que tem aversão a qualquer forma de interesse que se revele como particular". Em suma, conhecemos aqui uma "revolução sem revolução", esta noção variante também lembrada por conta do tema da expansão liberal-democrática, essencial à conformação da ordem competitiva; expansão contida entre nós, como voltará a aludir Jessé ao finalizar seu livro, justamente em suas dimensões ideal e da esfera pública.

Na terceira e última parte de A construção social da subcidadania, o autor retoma esse tipo de modernização, com "anterioridade de práticas institucionais e sociais em relação às idéias e visões de mundo", e coloca o problema da "formação de um padrão especificamente periférico de cidadania e subcidadania".

Jessé sublinha em nossa experiência periférica aquele déficit de "articulação" entre "práticas" e "idéias", déficit que significa duas ordens interligadas de conseqüências: a) "ausência de perspectivas de longo prazo e ausência de adequada compreensão da profundidade e da abrangência dos novos comportamentos e papéis sociais que se desenvolviam" (p. 132-3); e b) a "naturalização da desigualdade" por meio de certos ancoramentos institucionais. O autor radica nessa "esquematização" da modernidade brasileira débil sua tese da subcidadania.

Agora, Jessé dialoga com A integração do negro na sociedade de classes, estudo acerca do período 1880-1960, no qual Florestan disserta sobre o modo como o povo emerge na história brasileira, concentrando sua atenção no negro e no mulato por estes terem o "pior ponto de partida" na transição da ordem escravocrata à competitiva. Florestan toca na questão da dimensão psicossocial, um pressuposto essencial à atividade capitalista. Jessé lembra o realce dado por Florestan à ausência da unidade familiar como "instância moral e social básica"; para o sociólogo paulista, tudo se soma para dificultar a adaptação do homem livre à ordem competitiva: "Na realidade, a pauperização, acarretada pela inadaptação social, e a anomia, causada pela organização familiar disfuncional, condicionam-se mutuamente" (p. 154).

A ênfase na cor da pele leva Florestan a atribuir à constituição de um "habitus específico" - conceito de Bourdieu - o fundamento da explicação da marginalidade do negro. A cor da pele - em muito responsável pelo preconceito no terreno da desigualdade e da sua naturalização, prossegue Jessé -, não esgota toda a questão, sendo necessário ver o outro lado do problema e "que se refere a certo tipo de ‘personalidade’, julgada como improdutiva e disruptiva para a sociedade como um todo", dimensão referida pelo que Bourdieu chama de "habitus precário" (p. 159).

Ainda segundo Jessé, mesmo falando das "precondições sociais da marginalidade independentes da cor da pele", Florestan não percebe todo o problema apontado por Bourdieu, que Jessé retoma para aludir à reprodução como "subgente" da população negra e mulata e dos despossuídos rurais brancos  constituintes da " ralé" nacional.

Foi o abandono secular do negro e do dependente de qualquer cor à própria sorte - diz Jessé - que criou as condições perversas da eternização do "habitus precário", que os constrange "a uma vida marginal e humilhante à margem da sociedade incluída". A tarefa consistiria em ver como não se constituíram as condições para que aqui se lograsse em medida significativa, como nas sociedades modernas, homogeneizar e generalizar um tipo humano transclassista como precondição de uma "efetiva e atuante idéia de cidadania". Patamar, aliás, que não se conseguiu nem mesmo na mais rica daquelas sociedades, os EUA, "como efeito colateral unicamente do desenvolvimento econômico" - esclarece Jessé, interpelando, agora, as teorias economicistas defensoras do desaparecimento dos "resíduos" do mundo marginal com o correr do tempo modernizador.

Improvável aqui esta hipótese, necessitaríamos atentar para a redefinição moderna que reproduz a situação do negro e do dependente como "imprestáveis" para exercer atividade relevante. Jessé valoriza muito, em Florestan, a perspicácia das observações acerca da dimensão psicossocial do problema ("padrões familiares disruptivos" e sua associação com o pauperismo), mas reconhece também que o sociólogo ainda se mantém ligado à discussão dos "resíduos" e das "inércias" (p. 161).

Jessé dá um tratamento particular à nossa modernização periférica, para insistir em que aqui tivemos experiência marcada pela ausência de precondições essenciais nos processos de cidadania desenvolvidos em outros países. A singularidade brasileira consiste na existência de uma gigantesca "ralé" de inadaptados às demandas da vida produtiva e social modernas: "Enquanto a generalização de um ‘habitus precário’ nas sociedades avançadas é um fenômeno circunscrito e limitado, a sua generalização como fenômeno de massas em sociedades periféricas, como a brasileira, é suficiente para condenar cerca de 1/3 de uma população de 170 milhões  de pessoas a uma vida marginal nas dimensões existencial, econômica e política" (p. 178).

Em suma, a "esquematização" da modernização brasileira não está dada pelas heranças personalistas pré-modernas, mas pelo fato de ela ter se processado aqui "em combinação com uma ‘esquematização’ produzida pela ubíqua herança escravocrata", herança condicionante da "subgente" que vive "sob condições especificamente modernas". Essa "esquematização" evidencia uma contradição que veio condicionar a "importação do capitalismo de ‘fora para dentro’". Tratou-se aqui de um processo levado a cabo mediante "práticas institucionais" - Estado e mercado - que não dispunham do contexto ideacional de fundo moral, religioso e cognitivo, o qual, na Europa, converteu-se em fermento revolucionário, fez-se  presente na "entronização" da lógica econômica do capitalismo e, ao cabo, generalizou um patamar de igualdade desconhecido entre nós.

"Aqui, a importação das ‘práticas institucionais’ foi meramente acompanhada de ‘ideologias pragmáticas’, como o liberalismo, o qual funcionou como uma espécie de "graxa simbólica" destinada a facilitar a introdução pragmática do mundo dos contratos e da representação elitista no contexto primitivo e personalista anterior, mas que sempre encontrou seu limite em qualquer expansão realmente generalizante desses mesmos princípios" (p. 185). Jessé completa o ponto: "Essa circunstância também condiciona a dimensão limitada que a ‘terceira instância do mundo moderno’, além de Estado e mercado, a esfera pública, assume entre nós" (id.).

Nas últimas páginas do seu livro, Jessé tece sugestões que avizinham o argumento da subcidadania aos nossos dias. Sem menosprezar o avanço progressivo da participação política e econômica no país, o autor observa que a "contradição de classes mais importante" na modernidade periférica parece dever sua particularidade ao fato de que ela não articula, entre nós, trabalhadores e burgueses como seus principais contendores, mas sim uma "ralé" de excluídos, de um lado, e todos os grupos incorporados, sejam trabalhadores, técnicos ou empresários, de outro.

A própria inclusão no mercado e nos benefícios do Estado de grupos antes excluídos não permitiria acalentar otimismos exagerados, como o de que já teríamos uma esfera pública desenvolvida, dada a forte segmentação que esta apresenta, tanto quanto aquele acesso ao mercado e à instância estatal. E não se vê nos novos instrumentos da luta da classe trabalhadora organizada - prossegue o autor - a representação dos interesses genericamente difusos da "plebe" desorganizada.

Ainda que a tese da subcidadania suscite discussão e suscite certo pessimismo, os traços da nossa formação social nela realçados, por meio da sofisticada construção que Jessé oferece ao largo do seu livro, trazem novidades instigantes acerca da dinâmica entre "práticas" e "idéias" que vem refratando a modernização da vida nacional.

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Raimundo Santos é professor do CPDA da UFRRJ.

Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.