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O socialismo liberal em questão

Marco Aurélio Nogueira & Carlos Nelson Coutinho - Abril 2002
 

Walquiria Domingues Leão Rego. Em busca do socialismo democrático. O liberal-socialismo italiano: o debate dos anos 20 e 30. Campinas: Unicamp, 2001. 231p.

1. Prefácio (Marco Aurélio Nogueira).

Ainda que concentrado no tempo e no espaço, o livro que o leitor tem diante dos olhos toca num tema de dimensão universal, que ganhou forte atualização nos últimos anos. Afinal, parece ter-se cristalizado, na opinião pública e em muitos círculos intelectuais, a idéia de que o socialismo, se ainda tiver algo a dizer, só o fará se embebido das grandes e boas tradições do liberalismo. Seja sob a fórmula do “socialismo liberal”, seja como “liberal-socialismo”, a fusão de idéias liberais e socialistas tornou-se expressão do desejável, tanto como aposta na necessidade que tem o socialismo de considerar o liberalismo para não perder de vista o ideal da liberdade, quanto como reconhecimento de que o liberalismo precisa dialogar com o socialismo para não hipostasiar a liberdade e descartar os ideais da igualdade substantiva e da justiça social.

Há um mundo de sutilezas e detalhes na questão. Há muito jogo de cena também, uso abusado de preceitos de um ou outro campo como fórmula mágica para se ganhar legitimidade e impulso. Uma nuvem cinzenta recobre a discussão, impelida pela maré montante do neoliberalismo e da nova socialdemocracia. Muitos parecem acreditar que esquerda e direita já não fazem mais sentido, arrastadas que foram pela vitória “definitiva” do capitalismo. A nuvem cinzenta adensa com facilidade. Converte-se em fonte de cegueira e confusão.

O belo livro de Walquiria Domingues Leão Rêgo é por isto extremamente oportuno. Sua riqueza substantiva, sua articulação interna e seu rigor teórico ajudam sobremaneira a que se visualize melhor a relevância e o valor histórico do tema que lhe é central. Como não se interessar hoje pelo liberal-socialismo italiano, visto aqui particularmente em sua idade de ouro, os anos trinta, que separaram a primeira da segunda guerra mundial? Se não bastasse a importância estratégica do período para o século XX, poderíamos ainda lembrar que foi na Itália, justamente naqueles anos, que se forjaram as bases da mais vigorosa experiência político-partidária da esquerda ocidental: a experiência do Partido Comunista Italiano, o PCI, de tantas e tão importantes contribuições. A destacar a relevância do estudo aqui empreendido estão também a reiteração sistemática do programa político e teórico daquela década, que jamais deixou de freqüentar o horizonte ideológico do século, bem como o estado crítico a que chegaram hoje as tradições do liberalismo e do socialismo, fato que em boa medida parece representar a falência recíproca dos dois campos. As evidências e o incômodo do presente convidam a que se busquem as raízes, as determinações, os fundamentos, num esforço para que se descubra onde tudo começou.

São tantos os temas relevantes neste livro que não há como se pôr diante dele com certezas categóricas ou frieza analítica. O texto transpira paixão. Temos antes de tudo o debate dos temas e o debate dos termos. Uma coisa é admitir a proposição de um liberal-socialismo, outra coisa é discutir as chances de uma comunicação virtuosa entre liberais e socialistas. Haveria, evidentemente, que incluir também os comunistas, posto que o campo da esquerda é plural por definição e não se acomoda com facilidade numa idéia simples de socialismo. Particularmente quando vista a questão naquela estratégica década dos Trinta, as “semelhanças” parecem ganhar destaque, em detrimento das “diferenças”: a idéia de que haveria um substrato cultural e um parâmetro comuns a todos os que se empenhavam pela derrota dos fascismos e pela vitória das múltiplas causas da democracia e do progresso social e individual impunha-se como uma barreira intransponível, insistindo em reunir e aproximar o que parecia ter sido, até então, irremediavelmente dividido. A ameaça maior — os fascismos triunfantes, a nova estrutura do poder do capital, a profundidade da crise — fazia com que algumas estratégias (como a do “social-fascismo”, que marcaria as posições da III Internacional) precisassem ser abandonadas. As identidades teriam de ser afirmadas com maior inteligência. Perderiam alguma transparência, mas não viriam a se diluir. Bem ao contrário.

Não foi por outro motivo que Piero Gobetti fascinou tanto Antonio Gramsci e os comunistas de Turim. Tratava-se de um liberal revestido de uma distinta qualidade, incapaz de diminuir a força do social em nome do fanatismo doutrinário ou da convicção cega na justeza da liberdade individual. Fundador e diretor da revista La Rivoluzione Liberale, que circulou entre 1922 e 1925, Gobetti era um liberal progressista. Um democrata engajado, sensível ao proletariado emergente, ao reformismo e à necessidade de superar os limites do Risorgimento — a unificação italiana —, que criara um Estado nacional mas não levara o processo às últimas conseqüências. Atuando no mesmo movimento que projetava os comunistas gramscianos, em cujo jornal L’Ordine Nuovo escrevia regularmente, Gobetti estava ciente daquilo que ele próprio chamara de “insuficiências práticas do liberalismo”. Praticava a doutrina não como um corpo de princípios abstratos, mas como uma experiência social e civil. Perspectiva cívica, democrática, ética superior: um dos grandes temas deste livro. Com seu liberalismo sui generis, que chegaria mesmo a reconhecer que “o socialismo é a mais ativa das idéias com as quais temos operado na realidade com impulso de autonomia, e também um dos maiores fatores de liberdade e liberalismo no mundo moderno”, Gobetti fixaria uma referência teórica e política consistente, que auxiliaria bastante o aprofundamento do diálogo entre liberais, socialistas e comunistas.

Nas últimas linhas do justamente famoso “Alguns temas da questão meridional”, redigido em 1926, Gramsci daria um depoimento pungente a respeito do amigo, que, obrigado a se refugiar em Paris, acabara de ser brutalmente assassinado por fascistas italianos em fevereiro daquele mesmo ano. Gobetti, escreverá Gramsci, “não era um comunista e provavelmente jamais o teria sido, mas tinha compreendido a posição social e histórica do proletariado e já não conseguia mais pensar fazendo abstração deste elemento. Sua característica mais relevante era a lealdade intelectual e a ausência completa de qualquer vaidade e mesquinhez de ordem inferior; por isso, não podia deixar de se convencer de que toda uma série de modos de ver e pensar tradicionais acerca do proletariado eram falsos e injustos”. A concepção de Gobetti abrira-se toda para o mundo do trabalho: ficara atada ao sindicalismo e ao modo de pensar dos sindicalistas intelectualizados. “Os princípios do liberalismo seriam, nesta concepção, projetados da ordem dos fenômenos individuais para a ordem dos fenômenos de massa”. Justamente por isso, concluirá Gramsci, Gobetti “cavou uma trincheira para além da qual não retrocederam os grupos de intelectuais mais honestos e sinceros que, nos anos de 1919-20-21, viram que o proletariado como classe dirigente seria superior à burguesia”. Em decorrência, ele não podia ser combatido pelos comunistas: deveria, ao contrário, ser tratado como uma força que atuava do mesmo lado.

Neste episódio, revela-se a essência mesma da aproximação entre liberais, comunistas e socialistas. Para que se possa fazer do diálogo uma colaboração produtiva — algo que preencha um espaço e faça girar a roda da história —, os interlocutores precisam estar imbuídos de valores comuns, compromissos comuns, referências comuns. A mesma paixão cívica e o mesmo engajamento, diria Walquiria Domingues Leão Rêgo. Sem isso, a aproximação não se completa, nem ultrapassa o plano da conveniência operacional. Pode, quando muito, alimentar apostas pouco consistentes no valor do ecletismo: a diluição das identidades.

Estudar o liberal-socialismo italiano daqueles anos trágicos e gloriosos não é apenas um retorno ao passado. Significa visitar uma parte imponente do processo mesmo da modernidade. Rever algo que não se esgotou e que influenciou incessantemente não apenas toda a cultura e a vida política italiana do século XX, como também boa parte da mentalidade política mundial. É estudar o passado a partir do presente.

Hoje, as duas grandes tradições do liberalismo e do socialismo parecem extenuadas, atacadas por contrafações que lhes estão tirando a fibra. Tanto o neoliberalismo quanto as propostas da “terceira via” são uma tentativa de romper com lógicas histórico-culturais sedimentadas. Parece vivo o diagnóstico de Gobetti nos anos 20, quando falava na “falência precoce do liberalismo”. Seria possível dizer o mesmo do comunismo histórico e da idéia de socialismo hoje triunfante: o velho bolchevismo perdeu sentido, estragado e devorado pela mediocridade fanática e taticista do stalinismo, e a renovação “pós-moderna” da socialdemocracia, pensada como busca de uma “terceira via”, não parece se sustentar sob qualquer projeto consistente de futuro. Hoje, porém, não há mais vícios de juventude a superar. Não há sequer muito viço de juventude: faltam esforços apaixonados para fazer girar a roda da história e não existem experiências socialistas capazes de incendiar corações e mentes (como a Revolução Russa). Desapareceram os liberais “clássicos” e já não se acham operários heróicos como os de Turim. A cultura parece tomada pela mola da diluição, da frieza pragmática, do desinteresse em olhar além. Como então encontrar forças para refundar liberalismo e socialismo num abraço rejuvenescedor?

Assistimos ao longo do último século à busca constante de integração entre idéias liberais e socialistas. Visto deste prisma, o século XX estaria a indicar que ambas as doutrinas são incapazes de se firmar sem diálogo recíproco e interpenetração, como se uma dependesse da outra para ganhar identidade e impulso. Pode haver justiça social sem liberdade? Mas como resolver a questão se são tantas as idéias de justiça e tantas as idéias de liberdade? Onde assentar o liberal-socialismo?

Muitos de seus defensores fixariam como base um terreno eminentemente moral, congestionado de princípios puros. O liberalismo e o socialismo estão condenados a se reunir, dizia o primeiro manifesto liberal-socialista italiano em 1940, porque se distinguem apenas como “especificações concomitantes e complementares” no âmbito de uma “universal aspiração ética”, que “rege e justifica tanto o socialismo na sua exigência de justiça quanto o liberalismo na sua exigência de liberdade”. O repto ético prevalecia sobre todo o mais, fazendo com que se ficasse um passo aquém da política, como se faltasse ou inexistisse um sujeito social que animasse o movimento do espírito. Neste ponto, os comunistas italianos mostrariam bem mais virtù. Impulsionados pelas teses togliattianas do “partido novo” e da “democracia progressiva”, emergiriam do fim do fascismo como força capaz de hegemonizar o campo da esquerda, deslocando o liberal socialismo

Mais tarde, em 1951, Norberto Bobbio — ele próprio um ardoroso liberal-socialista — referendaria a constatação, ao falar do Partito d’Azione, agremiação que havia tentado agregar, sem muito sucesso, os partidários do liberal-socialismo no início dos anos 40: “O Partido da Ação jamais foi um partido no sentido que hoje se dá a esta palavra. Faltavam-nos uma base de massa, uma ideologia unitária, uma organização e uma disciplina. Na sua origem, deu-se um encontro de intelectuais que tinham em comum antes de tudo uma idéia moral, que era aquela de ser gobettianamente ‘desesperados sacerdotes da intransigência’, moralistas d’abord, chefes sem exército. Nas posições morais, éramos de fato claríssimos e firmíssimos. Procurávamos continuamente nos enraizar na vida política italiana, mas não conseguimos. Sem uma base popular, aquele grupo de intelectuais não pôde sobreviver como partido. Uma vez concretizada a diáspora, porém, constata-se que aconteceu alguma coisa a mais. O Partido da Ação foi exatamente aquilo que queríamos: a exigência de uma profunda renovação moral e política, que não se realizará hoje nem amanhã, mas permanecerá um problema aberto, não arquivável”.

Isso significaria que nem todo liberalismo e nem todo socialismo podem dialogar e buscar uma integração virtuosa Os interlocutores precisam estar qualificados não só por uma sólida convicção doutrinária, mas também pelo abandono de toda intolerância arrogante. No horizonte, um feixe de coisas compartilhadas, muita disposição política e uma enorme capacidade de criar vínculos ativos com forças sociais ativas, deixar-se invadir por pessoas comuns, de carne e osso. Do que se trataria efetivamente numa eventual integração: de cancelar identidades em nome de uma fusão eclética, ou de reunir identidades em nome do combate a problemas comuns e da construção do progresso? Afinal, diálogo e integração só podem existir se os interlocutores tiverem consciência plena de si: uma identidade e um patrimônio a serem preservados.

Não há como não se inquietar com o panorama atual. Ele pede e impede ao mesmo tempo: exige formas avançadas de comunicação virtuosa entre as várias famílias democráticas e sociais, mas parece roubar, a cada dia, os requisitos mesmos desta comunicação. Como proceder à refundação dos dois campos nas concretas condições de hoje, que produzem sempre mais esvaziamento utópico, queima de valores e diminuição de aspirações éticas superiores? Continuamos a nos perguntar, sem resposta, de que maneira colar os vários pedaços da esquerda e da democracia, do socialismo, do comunismo e do liberalismo, de modo a facilitar a emergência daquele “forte sentimento comum” que, nos anos 30 italianos, gerava “uma grande solidariedade de interesses e unia todos na busca de caminhos novos”, rejeitando a solução corporativa fascista. Temos dificuldades sérias para encontrar hoje “o modo mais orgânico de juntar socialismo e liberalismo”.

É por este motivo que Walquiria Domingues Leão Rêgo organiza sua investigação tendo no centro a figura do intelectual. Ontem, como hoje, os intelectuais são personagens imponentes do diálogo entre esquerda e liberais democráticos. Não apenas porque realizam aquele “ofício principal” de “produzir, debater e esclarecer idéias“, mas sobretudo porque não pararam de assumir novos encargos e a ocupar o centro de tudo. Tornou-se incontornável a figura do intelectual gramsciano: não alguém que se diferencia por trabalhar com idéias e dominar a palavra, mas alguém que constrói e organiza e é capaz de fixar parâmetros de sentido para a coletividade. O modo de ser deste intelectual, dizia Gramsci, “não pode mais consistir na eloqüência, motor exterior e momentâneo dos afetos e das paixões, mas numa intervenção ativa na vida prática, como construtor, organizador, persuasor permanente”. É mais um dos paradoxos com que nos batemos. Após ter avançado muito como figura de proa da modernidade, o intelectual vê-se às voltas com um processo que o deslegitima e legitima de outra maneira, na contramão da história: em vez de prosseguir evoluindo da “técnica-trabalho” em direção à “técnica-ciência” e à concepção humanista histórica, o intelectual é forçado a regredir para atender aos imperativos da era, à onipotência do mercado e da racionalidade instrumental. Agarra-se à especialização e desconecta-se da vida pública, proibindo-se de se tornar dirigente, como diria Gramsci.

Em boa medida, Walquiria Domingues Leão Rêgo aposta na preeminência do intelectual. Seja para que se cumpra a promessa de que nos dirigimos a formas mais “inteligentes” de vida coletiva, seja para que se possa manter em progressão a idéia mesma da democracia com justiça social. O ambicioso e generoso “programa” inerente a este livro — “o diálogo entre as diferentes tradições da esquerda mundial deve ser o mais amplo possível”, do mesmo modo que “o marxismo pode dialogar com um certo liberalismo” — depende da presença viva, da paixão cívica, do conhecimento teórico e da disposição iluminista dos intelectuais.

Importa menos saber se se trata de um “programa” factível. A força do presente livro não está na resposta a dilemas como este, mas sim na capacidade de nos fazer pensar. Buscando inspiração na história das idéias mas tratando-a como algo sempre em processamento, sempre determinante e determinado, Walquiria Domingues Leão Rêgo nos convida ao diálogo que dignifica e esclarece: disposição permanente para ouvir as razões dos demais, buscar pontos de contato e construir bases comuns em que fixar identidades sempre renováveis. Sem abrir mão de princípios, valores e convicções, mas, ao contrário, valorizando-os categoricamente.

Nas concretas condições de hoje, a mudança em direção a uma sociedade melhor dependerá do alcance de uma síntese de condições objetivas, vontade política e conhecimento. Mais ainda que em outros momentos, é na confluência de cultura e política que encontraremos combustível para impulsionar uma transformação dotada de sentido. A reposição da política no posto de comando não derivará de reformas políticas engenhosas, projetadas em gabinetes especializados. Virá bem mais como decorrência e imposição de novos modos coletivos de ver o mundo: de uma nova cultura. Trata-se de uma operação que não se completará sem intelectuais: “especialistas” que se qualifiquem como dirigentes, pessoas que saibam pensar, fazer e organizar e podem, por isto, ajudar a que se reponha o campo mesmo das possibilidades históricas.

Pensar o intelectual e a política nestes termos é, em boa medida, deixar a porta aberta para um futuro que se anuncia na contramão do sistema.

2. Liberal-socialismo: um sorvete quente? (Carlos Nelson Coutinho).

No século XX, a Itália foi palco de uma esplêndida floração do pensamento político, talvez só semelhante àquela que experimentou no século de Maquiavel. Uma floração que abrangeu diferentes correntes ideológicas e interpretativas, que vão do elitismo de Mosca e Pareto ao corporativismo fascista de Gentile e Ugo Spirito, do liberalismo de Croce ao marxismo de Gramsci e Togliatti. Em quase todas as vertentes teórico-políticas entre as que se travou a dura batalha de idéias (e não só de idéias) no “século dos extremos”, pode-se encontrar um expressivo pensador italiano de estatura universal. E muitos deles — basta pensar em Mosca e em Gramsci — continuam a ser lidos e a influenciar os rumos da teoria política neste início de século XXI.

Entre as várias vertentes que disputaram hegemonia na teoria política italiana do século passado, há uma que nem sempre mereceu, pelo menos no Brasil, a devida atenção: o chamado “liberal-socialismo”, que — no dizer de um seus expoentes, Guido Calogero — apresentava-se como uma proposta de superação das “insuficiências unilaterais do liberalismo e do socialismo”. Decerto, um dos expoentes mais tardios desta vertente, Norberto Bobbio, tornou-se universalmente conhecido. Mas pouco se sabe no Brasil sobre as origens políticas e intelectuais de Bobbio, que remontam em grande parte a este caldo de cultura liberal-socialista forjado na Itália dos anos 20 e 30.

É grande mérito de Walquíria Domingues Leão Rego ter apresentado, neste seu recente e belo livro, uma ampla e bem informada análise textual e contextual do liberal-socialismo italiano — análise que, de resto, não pretende ser apenas uma pesquisa erudita de coisas mortas, mas contribuição para um debate extremamente atual, precisamente aquele sobre os vínculos entre socialismo e democracia. Walquíria não busca apenas expor o que disseram os liberais-socialistas (o que faz, de resto, com grande correção filológica), mas também sugerir que a proposta por eles formulada continua atual diante da tarefa de buscar aquilo que, já no título do seu livro, ela chama de “socialismo democrático”. Portanto, como toda boa produção de teoria política, o livro de Valquíria é simultaneamente analítico e propositivo.

Penso ser possível sugerir que, neste livro, há uma contradição entre os planos propositivo e analítico. Walquiria assim resume sua proposição: “A manutenção da força analítica do marxismo, como crítica radical do capitalismo, [...] [pode] ser revigorada [...] se assimilar [...] o princípio de que liberalismo político e socialismo podem se interpenetrar teoricamente” (p. 216). Portanto, Walquíria assume, em última instância, a proposta do próprio liberal-socialismo, tal como foi expressa por Calogero na frase acima citada, quando fala em “insuficiências unilaterais” do liberalismo e do socialismo.

Tal proposta poderia ser objeto de uma crítica externa: o déficit democrático de um certo tipo de socialismo não pode ser sanado com o recurso ao liberalismo, mas sim com a explicitação da ineliminável dimensão democrática presente na reflexão dos próprios Marx e Engels e de seus mais lúcidos continuadores. (Uma crítica que, de resto, Walquíria não desconhece, já que nos fala da existência, nos liberais-socialistas, de uma “confusão entre liberalismo e democracia” [p. 205].) Contudo, parece-me aqui mais útil propor uma crítica imanente: no plano analítico do seu livro, a própria Walquíria nos mostra a inconsistência da proposta “liberal-socialista” por ela objetivamente adotada.

Tomemos, inicialmente, o caso de Piero Gobetti, o jovem intelectual liberal que se tornou amigo de Gramsci e colaborou no “cotidiano comunista” L’Ordine Nuovo. Walquíria põe Gobetti na gênese do movimento que levaria ao liberal-socialismo; contudo, como ela mesma nos diz, Gobetti era explicitamente contrário ao socialismo enquanto modo de produção. Ele defendia, juntamente com o liberalismo político, também o liberismo econômico. Mas julgava que a burguesia italiana, que tomara o poder com o Risorgimento, fracassara em sua missão de promover uma verdadeira “revolução liberal” na Itália, já que aderira ao protecionismo e à corrupção. Via assim no proletariado de Turim, com cujas lutas simpatizava, o sujeito de uma nova revolução na Itália, mas não de uma revolução socialista e, sim, de uma verdadeira revolução liberal. Essa simpatia pelo proletariado o aproximou de Gramsci, que — em “Notas sobre a questão meridional”, de 1926 — sugere que tal simpatia poderia ter levado Gobetti a ulteriores desenvolvimentos teóricos e políticos. Mas Gobetti morreu aos 25 anos, pouco antes da redação do texto de Gramsci, e não teve assim o tempo necessário para efetuar tais desenvolvimentos e superar a evidente contradição contida em suas posições teóricas e práticas. De qualquer modo, sua juvenil tentativa de juntar liberalismo e proletariado não indica nenhuma pista para conjugar democracia e socialismo.

No que se refere a Aldo Capitani e, sobretudo, a Guido Calogero — os primeiros a tentar teorizar o “liberal-socialismo” —, concordamos inteiramente com Walquíria quando, referindo-se ao que eles concebiam como socialismo, nos diz: “O socialismo é entendido como [...] justiça social com amplas liberdades. Aqui ele [o socialismo] é, antes de tudo, um ideal ético [...]. O sentido do que seria uma economia socialista nunca será tematizado rigorosamente por estes homens” (p. 124). Quanto a Carlo Rosselli, é ainda Walquíria quem nos informa que o seu “socialismo liberal” (expressão por ele preferida a “liberal-socialismo”) previa “uma economia mista organizada em dois setores” (p. 125). Tampouco Bobbio, o último e mais famoso expoente do chamado liberal-socialismo, jamais se deu o trabalho de definir em sua obra o que entende por socialismo. Então, o que resta? Socialismo como “ideal ético”, como “economia mista” — ou seja, o socialismo tal como é entendido por uma tendência que, de Bernstein à atual direita do PT (desculpem-me a remissão a um fato de conjuntura!), falam em socialismo precisamente com o objetivo de negá-lo como uma nova formação social, situada para além do capitalismo.

O liberal-socialismo, portanto, malgrado a simpatia que podemos experimentar diante de seus formuladores, não passa de sorvete quente. Essa íntima contradição certamente explica o fracasso do Partido de Ação, criado pelos liberais-socialistas italianos no final da Segunda Guerra, que obteve pouco mais de 1% dos votos nas eleições de 1946. Não me parece ter sido casual que a verdadeira força política a defender conseqüentemente o socialismo e a democracia na Itália tenha sido, enquanto existiu, o gramsciano — e, portanto, marxista — Partido Comunista Italiano. Estamos certamente diante de questões que demandam muito mais espaço do que o de uma simples resenha. Mas são questões decisivas para o futuro da esquerda e, provavelmente, da humanidade. Só nos resta agradecer a Walquiria Leão Rego ter usado de escrúpulo filológico e de imaginação política para repropô-las em seu belo livro.

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Texto originalmente publicado na Folha de S. Paulo, 13 abr. 2002.



Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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