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Para o melhor amigo não se tornar um problema Apesar do direito garantido por lei, moradores de apartamento convivem com animais e com a intolerância dos vizinhos

21/10/05

Muita gente não sabe, mas ter um animal de estimação em apartamento é um direito garantido por lei. No entanto, afinar o discurso da legislação com as reclamações dos vizinhos, muitas vezes, mais parece briga de cão e gato.

A veterinária e diretora técnica da Sociedade Protetora dos Animais de Juiz de Fora, Rosana Vianna (foto abaixo), conta que discussões como essas, hoje, são raras, mas ainda acontecem. "Se 50% dos condôminos mais um não concordarem com o animal nas dependências do prédio, o caso vai parar na Justiça. Mas por causa dos custos processuais, as pessoas que reclamam de animais de estimação em apartamentos acabam desistindo", comenta.

Para Rosana, o ideal é receber da própria Sociedade a tutela do animal para evitar problemas. "Depois de uma avaliação médica e de providenciar alguns documentos, o dono do animal recebe uma carteirinha que garante o direito de circulação, no colo, nas dependências comuns do prédio". Para isso, são necessários CPF e carteira de identidade do responsável, atestado de saúde e carteira de vacinação emitidos por um veterinário e foto do animal. "A carterinha prova que o animal é saudável e que tem porte pequeno, próprio para circular no colo do dono", acrescenta a veterinária.

Alguns problemas de comportamento, que são os que tiram os vizinhos do sério, são solucionáveis com os tratamentos adequados. "Cães que choram ou latem muito, que raspam a porta ou que uivam de madrugada, por exemplo, podem ficar mais calmos com remédios alopatas, florais de Bach ou até com castração", indica Rosana.

Impasse

Que o amor é incondicional para os que adoram pets, isso todo mundo sabe, mas quando o melhor amigo passa a ser um problema, quem ajuda neste impasse é o síndico. O advogado do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais de Juiz de Fora, Dalmo Pessoa (foto ao lado), lembra que cerca de dez anos atrás, muitos condomínios, através dos regimentos internos, proibiam a presença de bichos de estimação, mas atualmente, a jurisprudência permite que se tenha animais em prédios dentro dos limites da boa vizinhança.

"Antigamente, através do regimento interno, se notificava o morador e dava-se um prazo para ele retirar o animal do condomínio. Hoje, os tribunais começaram a entender que o incômodo teria que ser muito grande, visto que os animais de estimação ajudam no comportamento de crianças e idosos. Quando o caso vai parar na Justiça, ela tem dado ganho de causa para os donos dos animais", informa o advogado.

Segundo ele, hoje os regimentos dos condomínios não podem obrigar o condômino a se desfazer do pet porque justamente é um direito garantido por lei. Dalmo Pessoa, que já foi síndico de um prédio no centro da cidade, com 65 apartamentos, onde conviviam cães, gatos e passarinhos, aconselha a boa a velha conversa para apaziguar a briga entre vizinhos. "Se estiver realmente incomodando os condôminos, a solução é conversar e tentar chegar numa solução em conjunto. Pode-se fazer um abaixo-assinado e sugerir que o dono de um animal substitua esse animal por outro mais tranqüilo ou que peça ajuda a um veterinário para dar assistência a comportamento do animal", completa.

Direitos iguais

A advogada M.S., 36 anos, que não quis se identificar, mora sozinha em um prédio no bairro Jardim Glória e nunca gostou de animais. Já chegou a perder noites de sono em função do cão do vizinho ao lado. "Além dele fazer barulho a noite inteira, ele suja algumas áreas no prédio e ainda late quando alguém passa pelo corredor. Até receber visita virou problema na minha casa", reclama.

A advogada "soltou os bichos" pelo interfone, mas depois precisou chamar o síndico. "Primeiro foi uma conversa amigável, mas como nada adiantava, tive que apelar. Se as pessoas têm direito a ter cachorro, eu também tenho direito à minha privacidade e ao meu silêncio", ressalta.

No caso de M., não houve solução. Ela teve que se acostumar com o incômodo. Mas em alguns casos, o melhor amigo passa imperceptível. Na casa da estudante de arquitetura, Luana David (foto ao lado), 20 anos, ninguém queria o Duda. Quando ela comprou seu cãozinho da raça lhasa apso, em 2003, os avós e a mãe não aceitavam o cahorro. "Meu avô chegou a dizer: ou ele ou eu!", recorda Luana. Hoje, a situação é bem diferente. Segundo ela, Duda é querido por todos, inclusive pelos vizinhos do prédio de treze andares, no centro da cidade. "O Duda é muito quietinho, tem gente que nem sabe que tem cachorro aqui em casa", diz a estudante.

É claro que Luana, para não ter aborrecimento com os vizinhos, toma todos os cuidados necessários com o pet. Além da carteira de vacinação estar sempre em dia, nas dependências comuns, como escada e elevador, ela carrega o cãozinho no colo. "O Duda é a alegria daqui de casa, quando alguém viaja, ele até fica deprimido, sentindo falta", conta.