Tecnologia
Obra Legal
Site auxilia na legalização de projetos de construção

Ana Letícia Sales
26/09/02

Quem está envolvido em uma construção sabe a burocracia que existe para conseguir alvarás, licenças, entre outros documentos necessários para a legalização da obra. Tudo isso envolve uma série de órgãos e gera transtornos aos empreendedores. Mas agora existe um serviço gratuito na internet para auxiliar quem precisa regularizar uma construção. É o site Obral Legal (www.obralegal.ufjf.br) que foi desenvolvido em Juiz de Fora pelo N3P - Núcleo de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia de Produção da UFJF. O objetivo principal é atender aos profissionais e estudantes, no que diz respeito aos aspectos legais da formalização de projetos.

O coordenador do projeto, Romir Soares Souza Filho, explica que a idéia de criar o site surgiu de uma demanda antiga dos professores da área. "Os aspectos de formalização são pouco destacados na faculdade. O profissional acaba aprendendo as regras sozinho, quando já está trabalhando", afirma. Romir diz que o trabalho foi desenvolvido para organizar todas as informações sobre legalização de obras em um só lugar. "Criamos o Obra Legal para atender também toda a comunidade, que pode ter uma forma menos burocrática para conseguir esse tipo de informação", completa.

Além de fornecer dados para a formalização de obras, o site também possui outros recursos para auxiliar nas diversas etapas da construção. Através de uma parceria com orgãos envolvidos com a legalização de projetos, o portal pode fornecer ajuda para as dúvidas das etapas de uma construção. "Os corretores de imóveis estão procurando muito o site, já que eles não possuem o conhecimento técnico, mas lidam muito com obras", conta Romir. Outra vantagem é a possibilidade de agilização da documentação necessária para a realização do empreendimento. Através do preenchimento de formulários na própria home page, os interessados conseguem maior rapidez na legalização dos projetos.

Recursos para construção
O site também apresenta dados úteis como o acesso ao código de obras e custo unitário básico (CUB) regional e nacional. É possível ainda obter serviços on-line dos órgãos parceiros do Obra Legal. A home page oferece informações das seguintes instituições: SMAU, Ministério do Trabalho, Cartórios, Corpo de Bombeiros, Telemar, Cemig, CREA, Sinduscon, INSS e DER-MG. Alguns sites fornecem formulários e modelos de documentos para download. Outro recurso é a análise do potencial construtivo de um terreno.

Para manter o usuário do site informado sobre as novidades, foi criado o Jornal Obral Legal. Nele são encontradas notícias mais recentes sobre construção civil. Para Romir Soares, o grande mérito do Obra Legal é poder levar à comunidade um serviço de utilidade, que pode ser acessado gratuitamente na internet.

O portal foi apresentado durante o V Congresso de Engenharia Civil que aconteceu de 21 a 25 de setembro deste ano, em Juiz de Fora. Durante o congresso foi realizado um intercâmbio de idéias, técnicas de projeto, de progranmação e de execução, entre os profissionais da área de engenharia civil em todos os seus ramos. Mais informações no N3P - Núcleo de Pesquisa e Pós Graduação em Engenharia de Produção Faculdade de Engenharia (Campus Universitário) ou pelo telefone: 3229-3498.