Tecnologia

Projeto ISS Digital
Novo software facilita a declaração dos contribuintes

João Vítor Garcia

Ana Letícia Sales
18/03/03

O projeto ISS Digital teve os últimos detalhes acertados no dia 14 de março em uma reunião com o diretor da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DPGE), João Carlos Vítor Garcia (foto à esquerda), o diretor de Receita e Controle Interno, André Luiz Decnop da Fonseca, funcionários da PJF e consultores.

O trabalho pretende incrementar a arrecadação, sem aumento da carga tributária e com a ampliação da base contributiva. O objetivo principal é simplificar o relacionamento entre o fisco municipal e os contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza), criando um banco de dados confiável.

O projeto
Carlos Frederico Neto O ISS Digital vai possibilitar a verificação eletrônica do cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas prestadoras e tomadoras de serviços. De acordo com assessor da DPGE, Carlos Frederico Neto (foto à direita), a tendência é usar cada vez mais métodos informatizados no controle da arrecadação. "O uso de sistemas inovadores e eficazes serão fortes aliados no combate à sonegação", completa. Tudo isso, de acordo com Carlos Neto, gera maior eficiência no planejamento fiscal. Além disso também irá facilitar o cruzamento eletrônico de dados entre o prestador e o tomador dos serviços. "A fiscalização será feita de forma programada e orientada sob domínio da instituição pública", afirma o diretor João Vítor.

Fim da papelada
"Com os avanços tecnológicos no tratamento de informações, o preenchimento manual do livro de apuração do ISS poderá, futuramente, ser aposentado", diz Carlos Neto. As empresas vão receber, gratuitamente, um CD Rom com o programa do ISS Digital. Assim o cumprimento de suas obrigações tributárias serão facilitados e simplificados. O contribuinte terá neste CD um formulário, que após preenchido poderá ser entregue via internet ou em pontos de arrecadação que ainda serão definidos.

"É um programa semelhante ao da Receita Federal, para a declaração de Imposto de Renda", diz Carlos Neto. O programa de Declaração Mensal de Serviços tem por finalidade proporcionar às firmas estabelecidas no município, maiores facilidades para o cumprimento da obrigação acessória, como o Registro de Prestação de Serviço, e de cumprir sua obrigação de pagamento do ISS.

O programa de Declaração Mensal de Serviços, fornecido a todos os contribuintes, substitui o processo manual de escrita fiscal (Livro de Registro de Prestação de Serviço) ou pode se integrar aos sistemas contábeis e fiscais já utilizados pelas empresas e vai gerar automaticamente a Guia de Recolhimento de ISSQN com código de barras, o Recibo de Retenção na Fonte, o Livro Fiscal Eletrônico e o arquivo da Declaração de Serviços para ser entregue em disquete ou transmitido pela internet. "A idéia é mesmo digitalizar completamente todo esse processo e acabar com a burocracia existente na geração dos livros fiscais, segundas vias, dentre outros papéis", conclui João Vítor.

Os detalhes para a entrega da declaração
A entrega da declaração mensal de serviços poderá ser feita pela internet ou diretamente na Central de Atendimento. A transmissão dos dados feita pela internet oferecerá segurança e sigilo na transmissão. A Prefeitura vai implantar um serviço de recepção e atendimento aos contribuintes que tenham alguma dúvida sobre a operação do sistema, e, na estrutura de recepção, uma forma de atendimento especial aos contribuintes que não tiverem os equipamentos necessários para a remessa da declaração.

Cruzamento de informações
O sistema de planejamento fiscal deverá permitir o cruzamento dos documentos fiscais (notas fiscais, recibos, faturas etc.) e fornecer informações sobre as irregularidades encontradas, o que vai gerar maior eficiência na fiscalização dos documentos. As notificações de erros poderão ser enviados aos contribuintes via carta ou através de fiscalização direta, informando preventivamente a irregularidade e as penalidades cabíveis. Além do cruzamento de informações entre as empresas, o banco de dados permitirá o fornecimento de informações sobre as relações comerciais entre as empresas e a indicação do local onde está sendo prestado o serviço.

Experiências pelo país
A prefeitura realizou uma licitação para a escolha da empresa que iria desenvolver o projeto. A Sonda do Brasil, venceu a concorrência e a partir da experiência do consultor Disney Fernandes nas cidades de Campo Grande (MS) e São Luís (MA), vai implantar o sistema também em Juiz de Fora. O novo trabalho de planejamento fiscal deverá permitir o cruzamento dos documentos fiscais e fornecer informações sobre irregularidades encontradas, reduzir o custo administrativo das empresas e evitar a concorrência desleal.

A Sonda começou os trabalhos de implantação do projeto na cidade há um mês. "No fim de abril o programa estará pronto para ser lançado", afirma o diretor João Vítor. A empresa vai implementar o novo modelo de trabalho, instalar infra-estrutura de hardware e conectividade, implantar software para tratamento da informação e treinar os fiscais. Após o término do contrato, que tem duração de 24 meses, toda a infra-estrutura instalada e a propriedade do software ficarão com a Prefeitura de Juiz de Fora.