Miss Gay
2002 - V Rainbow Fest
Direitos iguais
Políticos discutem leis a favor dos homossexuais
Ana Letícia Sales
15/08/02
A quarta palestra realizada no Rainbow Fest teve como tema Políticas GLBT
em Minas Gerais e teve como objetivo discutir os direitos dos
homossexuais dentro da sociedade. Como debatedores estavam presentes o
vereador de Belo Horizonte, Leonardo Mattos, o vereador de Juiz de Fora,
Gabriel Rocha (Biel), o suplente de deputado federal, Júlio Delgado e o deputado estadual, João Batista de
Oliveira. Oswaldo Braga, do Movimento Gay de
Minas (MGM) explicou que os políticos convidados defendem, de alguma forma, a causa
gay.
Conquistas GLBT
Uma das primeiras movimentações em favor da categoria, foi em 1995, quando a então
senadora, Marta Suplicy apresentou um projeto de lei para regularizar a
união entre homossexuais. A lei não foi aprovada como casamento, mas sim
como uma solidariedade mútua, ou como uma sociedade entre os companheiros
gays. Segundo o vereador Biel (PT), essa regularização é importante para que
esses casais possam ter direitos a heranças e pensões, como em qualquer
casamento. "Os políticos devem ter mais sensibilidade e respeito à
diversidade para lidar com estas questões", diz. Biel também afirma que
debates como os que estão acontecendo no Rainbow Fest dão sempre mais
abertura para uma maior conscientização da população.
"Lei Rosa" gera frutos
Juiz de Fora serviu de exemplo para Belo Horizonte e para o próprio estado
de Minas. O vereador Leonardo Mattos (PV) foi responsável pelo projeto que,
semelhante a "Lei Rosa" (Lei 9.791)
juizforana, decretou que donos estabelecimentos
de BH não podem discriminar a expressão de afetividade do cidadão
homossexual, bissexual ou transgênero. Mas o projeto sofreu o veto do prefeito
na capital mineira. Já na Assembléia Legislativa o deputado João Batista de
Oliveira (PPS) também foi o responsável por encaminhar a mesma lei. A
proposta ficou
dois anos parada nas comissões responsáveis, seguindo então para votação em
plenária, quando foi finalmente aprovada.
Aprendizado
João Batista explica que a aprovação da lei teve um teor pedagógico na
Assembléia. "A partir de então nós começamos a exercer o que se pode chamar de
'Diplomacia GLBT', quebrando um estigma e começando a tratar gays e lésbicas
como cidadãos", afirma. Segundo ele, o movimento precisou se organizar e se
transformar em luta para conseguir a aprovação. "É preciso haver discussão e
luta para que haja conquista", completa.
Organização em Juiz de Fora
Júlio Delgado (PPS) também concorda com a afirmação de que é preciso
haver união entre a categoria para que eles possam conseguir apresentar suas
reinvidicações. "Juiz de Fora é o melhor exemplo de que isso dá certo, pois
aqui a categoria está tão articulada que já estamos no quinto ano do Rainbow
Fest e cada vez mais as discussões vão se aprofundando", diz. Biel explicou
ainda que quando a Lei 9.791 foi votada na Câmara não houve nenhum voto
contra, somente duas abstenções. "Isso só demonstra como o movimento na
cidade é organizado e pode fazer grandes mudanças na sociedade", afirma.
Detalhes sobre o Miss Brasil Gay 2002
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