Casa-Abrigo "Viva Mulher" Casa fica em local sigiloso e desde sua cria??o em 2003 j? atendeu 56 mulheres

S?lvia Zoche
Rep?rter
19/09/06


Aumento da pena de deten??o para homens que agridem mulheres vai diminuir a viol?ncia contra elas? Participe!



Certo dia, uma mulher se v? na situa??o de ter que tomar uma decis?o dif?cil, que vai mudar sua vida: escolher ficar calada ou procurar uma delegacia e denunciar um roubo... Mas n?o um roubo qualquer, e sim de sua liberdade de ir e vir por parte de um homem violento, que se sentiu o "dono do mundo" e agride esta mulher.


Em Juiz de Fora, mulheres v?timas da viol?ncia dom?stica, que sofrem perigo iminente, risco de morte e que fazem um boletim de ocorr?ncia na Delegacia de Mulheres da cidade, s?o encaminhadas para a Casa Abrigo "Viva Mulher". A casa existe desde 2003 e at? hoje abrigou 56 mulheres.

Ano 2003 2004 2005 2006
N?mero de abrigadas 6 mulheres 10 mulheres 18 mulheres 15 mulheres
Per?odo agosto a novembro de 2003 janeiro de 2004 a janeiro de 2005 janeiro de 2005 a janeiro de 2006 fevereiro de 2006 a setembro de 2006

O aumento do n?mero de mulheres, na opini?o da coordenadora, se deve a dois fatores. O primeiro ? que ?rg?os e institui?es est?o discutindo mais sobre este tema. "Isso encoraja as mulheres". Outro fator apontado ? que a desestrutura??o familiar colabora para os atritos e aumento da viol?ncia. "Por mais que exista liberdade, que as coisas tenham mudado, este problema da viol?ncia contra a mulher ? cultural. A sociedade ? machista e a viol?ncia n?o distingue cor, classe, sexo". Por?m, ? ainda nas popula?es mais carentes que se encontram mulheres com coragem de denunciar seus agressores. "Mulheres de classe social mais alta t?m receio, porque s?o conhecidas e sentem vergonha". Mas a coordenadora ressalta. "As mulheres devem ter coragem de denunciar".

Leis
Apesar da ang?stica, m?goa, medo, tristeza e tantos outros sentimentos que englobam esta nova situa??o, ela continua com grande receio em denunciar. Isto, porque at? dia 21 de setembro de 2006, homens que violentam mulheres, seja f?sica, psicol?gica, sexual, patrimonial e/ou moralmente, contam com a possibilidade de somente pagar multas ou cestas b?sicas com seu ato violento. E em caso de pena com deten??o, o per?odo que o agressor passa atr?s das grades ? de seis meses a um ano.

A partir de 22 de setembro de 2006, a situa??o muda com a Lei [federal] da Viol?ncia Dom?stica e Familiar contra a Mulher ou Lei Maria da Penha, sancionada pelo presidente. Os agressores s?o presos em flagrante ou ent?o ter?o sua pris?o preventiva decretada e a deten??o passou para tr?s meses a tr?s anos.

Foto do coordenador executivo de um dos programas da AMAC, Oswaldo Luiz Felippe de Andrade Na opini?o da coordenadora e psic?loga da Casa-Abrigo "Viva Mulher", a lei que tem o mesmo nome da mulher que ficou parapl?gica ap?s tentativa de homic?dio por parte do marido, vai encorajar muitas mulheres. "Ela vai se sentir mais protegida". J? para o coordenador executivo de um dos programas da AMAC, Oswaldo Luiz Felippe de Andrade (foto ao lado), a lei que altera o C?digo Penal ? positiva, mas faz uma ressalva. "No Brasil, as leis teoricamente s?o muito boas, mas lamentavelmente a justi?a ainda ? lenta. A Lei Maria da Penha entra em vigor dia 22, mas os estados ter?o que se adequar a ela, ter mecanismos de execu??o pr?prios para coloc?-la em pr?tica, delegacias especializadas, o fortalecimento de uma rede para a implementa??o da lei. At? isto acontecer, muita viol?ncia pode ficar impune. ? isso que preocupa", explica.

Tanto Oswaldo quanto a coordenadora da Casa Abrigo comentam que o desejo ? que aconte?a uma expans?o da Casa para o Centro de Refer?ncia ? Mulher. "Al?m do atendimento ?s v?timas, os agressores tamb?m ser?o tratados, atendidos, para que estes atos violentos n?o voltem a acontecer". Esta abordagem de recupera??o e reeduca??o do agressor est? na Lei de Execu?es Penais, al?m de ter medidas para proteger a mulher agredida, como a sa?da do agressor de casa e a prote??o dos filhos.

Foto da superintendente da AMAC, Vanessa Lo?asso Bejani Em Juiz de Fora, tamb?m foi institu?da uma lei. S? que a Lei Municipal 11.105 de 19 de abril de 2006 ? com o intuito de mobilizar a cidade em prol da da N?o-Viol?ncia Contra a Mulher, todo o dia de 15 de setembro. Nesta data, Aline Aparecida da Silva Salgueiro foi assassinada pelo companheiro na frente da m?e e de seu beb?. "? uma homenagem, mas tamb?m um protesto contra a viol?ncia. ? uma forma de mobilizar a sociedade para este assunto", diz a superintendente da AMAC, Vanessa Lo?asso Bejani (foto ao lado). Ela lembra que a viol?ncia contra a mulher n?o ? exclusiva dela e sim da fam?lia. "Os filhos s?o afetados. Em outros n?cleos da AMAC, a gente percebe nas crian?as como ? o comportamento delas quando a m?e ? v?tima de viol?ncia".

A Casa Abrigo "Viva Mulher"
Logomarca da Casa Abrigo As mulheres que v?o para a Casa Abrigo levam junto seus filhos (at? 16 anos) e ficam l? em absoluto sigilo. A localiza??o do lugar n?o ? divulgada em hip?tese alguma como forma de prote??o. Algumas vezes, o abrigo muda de casa. "O objetivo ? preservar a integridade da v?tma e tamb?m melhorar as condi?es dos usu?rios e funcion?rios. Atualmente, a casa ? maior", explica a coordenadora.

Assim que elas chegam na casa, passam por uma entrevista social. "Pegamos os dados necess?rios e ela vai se inserindo na casa. Aos poucos, ela faz os trabalhos dom?sticos como fazia em casa e sentir a tranq?ilidade que tinha perdido onde morava". As sa?das da casa somente para extrema necessidade, como ir a um dentista. "Mas ela vai sempre acompanhada de uma funcion?ria, nunca sozinha". Os filhos se n?o s?o transferidos para uma escola ou creche pr?ximas da casa, s?o levados de carro no col?gio onde estudam. As educadoras sociais s?o preparadas tamb?m para fazer atividades s?cio-educativas com as abrigadas, al?m de manter a harmonia entre as mulheres da casa.

A capacidade ? para oito fam?lias, que convivem com uma equipe t?cnica formada somente por mulheres: coordenadora, psic?loga, assistente social, cinco educadoras sociais (estas dormem na casa em esquema de revezamento), auxiliar de servi?os gerais. "H? um motorista, mas ele s? vai at? a casa quando ? acionado". Existem normas dentro da casa que devem ser obedecidas, mas a coordenadora deixa claro que nenhuma mulher ? obrigada a ficar na casa ou a voltar.

Antes da entrevista terminar, a coordenadora recebeu uma liga??o da Delegacia de Mulheres sobre uma mulher com dois filhos para ser abrigada na Casa. "O dia que os homens levantarem a bandeira da n?o-viol?ncia, n?o haver? mais viol?ncia contra a mulher. N?o estamos lutando contra os homens e sim querendo que eles fiquem ao nosso lado", diz Vanessa Lo?asso.

Enquete


O aumento da pena de deten??o para homens que agridem mulheres
vai diminuir a viol?ncia contra elas?
      Sim, desde que a lei seja colocada em pr?tica assim que entrar em vigor
      Sim, porque as mulheres v?o ter mais coragem para denunciar
      N?o, as mulheres ainda sofrem com o medo de denunciar
      N?o tenho opini?o formada
   


ATENÇÃO: o resultado desta enquete não tem valor de amostragem científica e se refere apenas a um grupo de visitantes do ACESSA.com.