Mulher

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009, atualizada às 12h

JF pode sediar Centro de Referência para atendimento a mulheres vítimas de violência


Patrícia Rossini
* Colaboração
Ilustração de mulher reprimida
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O combate à violência contra a mulher em Juiz de Fora pode ganhar um novo aliado: o Centro de Referência para mulheres. A medida faz parte de um conjunto de políticas públicas protecionistas denominadas Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, uma parceria entre os governos Federal e Estadual. Em todo o Brasil, o investimento pode chegar a R$ 1 bilhão.

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) selecionou, com base nos índices de violência e na localização, 31 cidades. Esses locais receberão recursos para a criação ou reestruturação de mecanismos de proteção à mulher, tais como delegacias, defensorias públicas e promotorias de Justiça. O repasse da verba, no entanto, é vinculado à pactuação, por parte dos municípios, e à apresentação de projetos ao governo Estadual e Federal.

A reunião da SEDESE com os chefes do executivo de cada localidade selecionada está marcada para quarta-feira, dia 4 de março. De acordo com a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres, Virgília Rosa, o evento tem o objetivo de apresentar o projeto aos prefeitos e promover a adesão ao pacto. As cidades cujos representantes não compareçam à reunião, serão substituídas por outros municípios.

A partir daí, o governo de Minas tem até o final de março para apresentar os projetos de responsabilidade do Estado. No caso dos municípios, o prazo vai até o final de abril. A expectativa é liberar entre R$ 50 milhões e R$ 55 milhões com a aprovação de todos os projetos. A coordenadora acredita que o repasse do montante deve ocorrer a partir de julho.

Mecanismos de combate à violência

O pacto vai buscar a redução dos índices de violência a partir do desenvolvimento de quatro eixos estruturantes na consolidação da política nacional de enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo Virgília, a aplicação correta da Lei Maria da Penha é um deles. "Para que a lei seja cumprida, é preciso exigir a criação de juizados especializados, com equipes multidisciplinares para fazer o atendimento adequado às vítimas. Outra medida importante é a capacitação das polícias Civil e Militar", explica.

As outras medidas são o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres, a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos, e o enfrentamento da feminização da AIDS, além da promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão. "É preciso construir penitenciárias exclusivas para mulheres. Em Belo Horizonte já existe uma, mas ela não comporta todas as presas do Estado. Além disso, vamos desenvolver um trabalho de ressocialização dessas pessoas através da arte, da cultura e do trabalho", detalha a coordenadora.

Violência no Brasil

Uma pesquisa do Ibope / Themis 2008 divulgada pelo Portal Violência Contra a Mulher aponta que a Lei Maria da Penha é conhecida por 68% dos entrevistados (homens e mulheres). A regulamentação é mais conhecida nas regiões Norte e Centro-Oeste (83%) No Sul, o percentual é de 79% e, no Nordeste, de 77%.

O levantamento atribui o maior conhecimento da Lei nas regiões Norte, Centro- Oeste e Nordeste aos movimentos sociais de mulheres, que lutam ativamente em manifestos que denunciam a não-aplicação da Lei. A mobilização desses grupos seria responsável pela criação deu um ambiente de debate nesses locais. Já no Sudeste, a baixa repercussão dos fatos acerca da violência contra a mulher é, de acordo com a pesquisa, um dos motivos de o conhecimento da lei ser menor. Nessa região, 55% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha.

* Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes