Sílvia Zoche
26/01/05
Diferente do que muita gente pensa a aquisição do vale refeição ou
alimentação por uma empresa não representa prejuízo. A dúvida de adquirir ou
não o benefício acontece muitas vezes por falta de informação.
As firmas que adotam os vales ficam isentas do recolhimento do FGTS e
INSS sobre o valor do benefício concedido para o trabalhador.
Além disso, a empresa credenciada no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) pode abater no Imposto de Renda 4%. A desvantagem é que na dedução do imposto de renda apurado com base no lucro arbitrado ou no lucro presumido não é permitido o abatimento fiscal.
Empresas e funcionários
Diversas empresas em Juiz de Fora são cadastradas no PAT. O Programa foi instituído juntamente com o
serviço Refeição Convênio, regulamentado pelo governo federal, através do Ministério do Trabalho e do
Emprego, desde 1996.
De acordo com a selecionadora de profissionais, da empresa
Gelre Trabalho Temporário, Jeanne Sarchis (foto ao lado), "das 60 empresas que
eles têm cadastradas, a maioria fornece vale-refeição ou
vale-alimentação. É uma questão de comodidade para a empresa e para o
funcionário. Hoje em dia, o horário do profissional é muito enxuto. Com o
vale refeição, uma hora de almoço é suficiente. Mas se tiver
que ir em casa fica bem complicado. Sem contar, que o funcionário fica mais
satisfeito", conclui Jeanne.
Ela lembra que nem sempre é possível uma empresa aumentar o salário de um trabalhador e o vale torna-se uma complementação salarial, mesmo que a legislação do PAT não permita que o vale seja pago em dinheiro. As que decidem não se cadastrar no PAT, não aumentam o salário, mas estendem o horário de almoço. "Em vez de dar uma hora de almoço, vale-refeição e dois vales-transportes, a empresa oferece uma hora e meia de almoço ou duas horas, mais quatro vales-transporte", explica.
A supervisora de seleção e treinamento da Cesama (Companhia de Saneamento
Municipal), Márcia Pimentel de Oliveira, diz que a companhia resolveu
adotar os vales-refeição para os mais de 700 funcionários. Antes, o sistema
adotado era o de refeitório. "O gasto acaba sendo o mesmo, mas o trabalho
com o refeitório é muito maior", diz.
De acordo com o economista Fernando Macedo, a vantagem do refeitório em relação ao vale é que é possível cumprir a determinação do PAT de que o funcionário deve ingerir 1500 calorias por dia. "Se a pessoa ganha o vale-refeição, a empresa não tem como saber se o seu empregado está realmente se alimentado bem", afirma.
Márcia conta que foi realizada uma pesquisa para saber se próximo aos pontos da Cesama, existiam restaurantes. "Como vimos que existia, resolvemos adotar os vales. É melhor, porque a pessoa pode escolher o restaurante que quer almoçar". Outra vantagem apontada por Márcia é que algumas padarias, açougues e supermercados aceitam os vales. "O problema vai ser quando os vales forem todos de cartão. Aí só será possível ir às redes credenciadas. Mas ainda assim será vantagem", conclui.
Restaurantes
No caso dos restaurantes, os proprietários não vêem tanta vantagem assim.
Eles precisam fazer o
reembolso ao receber o vales. Além disso,
devem pagar à firma de 3% a 5% do valor de cada vale à empresa fornecedora.
Para Marcelo de Alvarenga Menezes (foto ao lado), sócio-proprietário do Restaurante Sabor Bem Mineiro, a vantagem dos vales é somente uma. "Atualmente, as pessoas não têm mais tempo de ir em casa para almoçar. Então, os vales possibilitam que mais pessoas almocem na rua. Aqui, cerca de 30% das que almoçam pagam com vale". Mas além dos restaurantes sofrerem descontos no momento do reembolso, o ressarcimento pode demorar dias. "Chega a ser de 14 em 14 dias", conta Marcelo.
Segundo ele, com a mudança de vale de papel para cartão eletrônico, os estabelecimentos precisaram adquirir a máquina eletrônica. "Tem cartão que só passa em determinada máquina. Então, temos que alugar os dois tipos", diz. O aluguel de cada máquina é, no mínimo, de R$ 85.
Apesar dos contratempos, Marcelo Menezes admite que se não fossem os vales, seu restaurante não teria agüentado. "Quem almoça e paga com vale é que ajuda o meu restaurante a movimentar todo dia. A gente acaba dependendo dele", diz.
Para o economista Macedo, quem mais lucra nesse negócio, é a empresa forncedora do vale. "Isso é um grande negócio para quem é dono do vale, porque quando a empresa compra o vale, ela compra e paga. E tem o desembolso de caixa imediato", conclui.
Leia mais: