Fernando Agra 7/01/2014 IPVA, IPTU, IPI, IR e outros Impostos a pagar já no início do ano!
Passadas as festa de fim de ano, o mês de janeiro já chega com as despesas com alguns tributos que se concentram nessa época. Você, caro leitor, preparou-se ao longo de 2013 para essas despesas?
Aqui em Minas Gerais, o IPVA é um dos mais altos do País (talvez o mais alto) e cobra de quem possui veículo automotivo um percentual de 4% do valor do bem. O consumidor tem a possibilidade de pagar a cota única ou parcelar em três vezes. Quem optar pelo pagamento único obterá um desconto de 3%. No atual cenário, diga-se de passagem, é um bom desconto e vale à pena. Do contrário é importante pagar as parcelas nos prazos determinados para evitar multas e outros problemas com o veículo. Lembro que aqui no Estado ainda pagamos a taxa de licenciamento, que gira em torno de R$ 75,00 e nacionalmente pagamos o DPVAT de pouco mais de R$ 105,00.
No caso do IPTU, aqui em Juiz de Fora, a primeira parcela (para quem optar em parcelar até me 10 vezes) e a cota única vencem no início do próximo mês. Quem pagar a cota única terá um desconto de 8% (há poucos anos esse desconto era de 20%). Novamente aconselho para quem pode, pague à vista e obtenha o desconto.
Com relação ao Imposto de Renda da pessoa física (IR), a declaração referente ao período 2014/2013 precisará ser entregue até o último dia útil de abril. Mesmo assim, é prudente que o contribuinte (não gosto desta terminologia, pois contribuição me dá ideia de algo voluntário e não algo que nos é imposto) comece a juntar a documentação, de modo que quando o programa da Receita Federal estiver disponível, você possa começar a fazer a sua declaração. Junte os comprovantes de recebimentos de suas fontes de renda, seus recibos com despesas médicas e escolares, suas informações patrimoniais entre outras necessárias à confecção da declaração.
Citei o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), pois o governo optou por manter a alíquota cobrada nos produtos da linha branca, mas com relação aos automóveis, os estímulos começaram a ser retirados, ou seja, o IPI voltou gradativamente a subir e novamente em julho deste ano ele subirá até atingir o percentual cobrado antes da concessão dos estímulos fiscais.
Os três primeiros impostos enquadram-se na classificação de impostos diretos, pois incidem diretamente sobre a renda e a riqueza dos contribuintes. Já o IPI, assim como também o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são impostos indiretos. Somos tributados quando compramos bens e serviços. São os chamados impostos "invisíveis", pois não sabemos, no momento da compra, quanto do preço da mercadoria equivale a esses e outros tributos indiretos. Tomara que essa lei que obriga a discriminar esses tributos seja observada na prática e detalhada para sabermos o peso de cada imposto indireto no preço da mercadoria. Aí sim, eles vão se tornar "visíveis". Enquanto isso, você, caro leitor e contribuinte, se quiser saber quanto pagamos de imposto indireto em cada produto verifique no site www.ibpt.org.br .
De um modo geral, o que me deixa triste é verificar o tanto de tributos que pagamos ao longo do ano passado, mais de R$ 1,7 trilhão, isso mesmo, mais de R$ 1.700.000.000,00. E verificar que temos sérios problemas com a saúde, com a educação, com a segurança entre outros serviços públicos. A sociedade precisa utilizar de modo eficiente o dinheiro dos nossos tributos e isso começa quando cada servidor público tem em mente que "não existe dinheiro público e sim dinheiro do contribuinte" (como dizia Margaret Thatcher) e cada centavo precisa ser usado de modo eficiente em benefício da sociedade.
Finalizo esse artigo com um conselho que sempre dou nos meus artigos sobre educação financeira: veja quanto você vai pagar de IPVA e demais taxas do DETRAN, bem como quanto pagará de IPTU. Some e divida por doze. Você terá mensalisado essas despesas anuais. Pegue esse valor mensal e a partir deste mês mesmo separe-o da sua renda e poupe todo mês até dezembro de 2014, mesmo que seja numa caderneta de poupança (só não vale guardar no cofrinho em casa, pois não rende coisa alguma). Aí, em janeiro de 2015, você terá o equivalente (ou pelo menos muito próximo) ao valor total para pagar esses tributos à vista e com desconto.
Quando finalizei esse artigo no final da tarde de 06/01/14, nós já havíamos pagos quase R$ 40 bilhões em tributos aos cofres públicos, o que dá para construir quase 400 mil quilômetros de rede de esgoto, segundo o próprio IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Fernando Antônio Agra Santos é Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), Professor da Universidade Salgado de Oliveira (Universo) e professor licenciado da Fundação Educacional Machado Sobrinho, todas as instituições em Juiz de Fora - MG. Também é economista do Centro Regional de Inovação de Transferência e Tecnologia (Critt) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O autor ministra palestras, para empresas, na área de Inteligência Financeira, Gestão de Pessoas, Relacionamento Interpessoal, Marketing Pessoal e Gestão do Tempo. É autor do livro "Crédito Rural e Produtividade na Economia Alagoana" pela EDUFAL. É colunista do Portal ACESSA.com e coautor de artigos na Folha de São Paulo on line (com o colunista Samy Dana, Professor da FGV - SP).Saiba mais clicando aqui.