Projeto ISS Digital
Novo software facilita a declara??o dos contribuintes

Jo?o V?tor Garcia

Ana Let?cia Sales
18/03/03

O projeto ISS Digital teve os ?ltimos detalhes acertados no dia 14 de mar?o em uma reuni?o com o diretor da Diretoria de Planejamento e Gest?o Estrat?gica (DPGE), Jo?o Carlos V?tor Garcia (foto ? esquerda), o diretor de Receita e Controle Interno, Andr? Luiz Decnop da Fonseca, funcion?rios da PJF e consultores.

O trabalho pretende incrementar a arrecada??o, sem aumento da carga tribut?ria e com a amplia??o da base contributiva. O objetivo principal ? simplificar o relacionamento entre o fisco municipal e os contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Servi?os de Quaisquer Natureza), criando um banco de dados confi?vel.

O projeto
Carlos Frederico
Neto O ISS Digital vai possibilitar a verifica??o eletr?nica do cumprimento das obriga?es fiscais por parte das empresas prestadoras e tomadoras de servi?os. De acordo com assessor da DPGE, Carlos Frederico Neto (foto ? direita), a tend?ncia ? usar cada vez mais m?todos informatizados no controle da arrecada??o. "O uso de sistemas inovadores e eficazes ser?o fortes aliados no combate ? sonega??o", completa. Tudo isso, de acordo com Carlos Neto, gera maior efici?ncia no planejamento fiscal. Al?m disso tamb?m ir? facilitar o cruzamento eletr?nico de dados entre o prestador e o tomador dos servi?os. "A fiscaliza??o ser? feita de forma programada e orientada sob dom?nio da institui??o p?blica", afirma o diretor Jo?o V?tor.

Fim da papelada
"Com os avan?os tecnol?gicos no tratamento de informa?es, o preenchimento manual do livro de apura??o do ISS poder?, futuramente, ser aposentado", diz Carlos Neto. As empresas v?o receber, gratuitamente, um CD Rom com o programa do ISS Digital. Assim o cumprimento de suas obriga?es tribut?rias ser?o facilitados e simplificados. O contribuinte ter? neste CD um formul?rio, que ap?s preenchido poder? ser entregue via internet ou em pontos de arrecada??o que ainda ser?o definidos.

"? um programa semelhante ao da Receita Federal, para a declara??o de Imposto de Renda", diz Carlos Neto. O programa de Declara??o Mensal de Servi?os tem por finalidade proporcionar ?s firmas estabelecidas no munic?pio, maiores facilidades para o cumprimento da obriga??o acess?ria, como o Registro de Presta??o de Servi?o, e de cumprir sua obriga??o de pagamento do ISS.

O programa de Declara??o Mensal de Servi?os, fornecido a todos os contribuintes, substitui o processo manual de escrita fiscal (Livro de Registro de Presta??o de Servi?o) ou pode se integrar aos sistemas cont?beis e fiscais j? utilizados pelas empresas e vai gerar automaticamente a Guia de Recolhimento de ISSQN com c?digo de barras, o Recibo de Reten??o na Fonte, o Livro Fiscal Eletr?nico e o arquivo da Declara??o de Servi?os para ser entregue em disquete ou transmitido pela internet. "A id?ia ? mesmo digitalizar completamente todo esse processo e acabar com a burocracia existente na gera??o dos livros fiscais, segundas vias, dentre outros pap?is", conclui Jo?o V?tor.

Os detalhes para a entrega da declara??o
A entrega da declara??o mensal de servi?os poder? ser feita pela internet ou diretamente na Central de Atendimento. A transmiss?o dos dados feita pela internet oferecer? seguran?a e sigilo na transmiss?o. A Prefeitura vai implantar um servi?o de recep??o e atendimento aos contribuintes que tenham alguma d?vida sobre a opera??o do sistema, e, na estrutura de recep??o, uma forma de atendimento especial aos contribuintes que n?o tiverem os equipamentos necess?rios para a remessa da declara??o.

Cruzamento de informa?es
O sistema de planejamento fiscal dever? permitir o cruzamento dos documentos fiscais (notas fiscais, recibos, faturas etc.) e fornecer informa?es sobre as irregularidades encontradas, o que vai gerar maior efici?ncia na fiscaliza??o dos documentos. As notifica?es de erros poder?o ser enviados aos contribuintes via carta ou atrav?s de fiscaliza??o direta, informando preventivamente a irregularidade e as penalidades cab?veis. Al?m do cruzamento de informa?es entre as empresas, o banco de dados permitir? o fornecimento de informa?es sobre as rela?es comerciais entre as empresas e a indica??o do local onde est? sendo prestado o servi?o.

Experi?ncias pelo pa?s
A prefeitura realizou uma licita??o para a escolha da empresa que iria desenvolver o projeto. A Sonda do Brasil, venceu a concorr?ncia e a partir da experi?ncia do consultor Disney Fernandes nas cidades de Campo Grande (MS) e S?o Lu?s (MA), vai implantar o sistema tamb?m em Juiz de Fora. O novo trabalho de planejamento fiscal dever? permitir o cruzamento dos documentos fiscais e fornecer informa?es sobre irregularidades encontradas, reduzir o custo administrativo das empresas e evitar a concorr?ncia desleal.

A Sonda come?ou os trabalhos de implanta??o do projeto na cidade h? um m?s. "No fim de abril o programa estar? pronto para ser lan?ado", afirma o diretor Jo?o V?tor. A empresa vai implementar o novo modelo de trabalho, instalar infra-estrutura de hardware e conectividade, implantar software para tratamento da informa??o e treinar os fiscais. Ap?s o t?rmino do contrato, que tem dura??o de 24 meses, toda a infra-estrutura instalada e a propriedade do software ficar?o com a Prefeitura de Juiz de Fora.