Situação dos auxiliares de enfermagem da PJF é debatida em audiência pública

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A situação dos auxiliares de enfermagem do município foi discutida na tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante audiência pública na Câmara Municipal. O vereador proponente da reunião, Isauro Calais (PMN), destacou a necessidade de debater a situação dos quase cem profissionais. “São os auxiliares de enfermagem que fazem as Unidades Básicas de Sáude (UBSs), carregando sobre suas costas imensa responsabilidade.”

Calais sugeriu a criação, por meio da Comissão de Saúde da Câmara, de um grupo específico para tratar o assunto. Este deverá ser composto por representantes do Legislativo, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu), do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria de Saúde do município. "Só assim conseguiremos discutir, de forma mais enfática, com o Executivo. Pretendemos valorizar a categoria."

De acordo com o legislador, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) já deveria ter convocado os auxiliares de enfermagem para novo treinamento de capacitação, visto que o último foi realizado em 2007. “De acordo com o decreto municipal 6.339, a convocação deve ser feita de dois em dois anos, assim, isso deveria ter ocorrido em julho do ano passado.” O decreto prevê ainda a realização de um processo seletivo interno. Com base no documento, Calais defendeu a abertura das inscrições para o curso a ser oferecido aos auxiliares de enfermagem. Segundo a chefe do Departamento de Atenção Primária à Saúde, Márcia Januzzi Lara, nos meses de março e abril deverá ser realizada uma capacitação direcionada aos auxiliares de enfermagem. "Estamos trabalhando para oferecer educação e capacitação a estes trabalhadores."

Para o presidente do Sinserpu, Cosme Nogueira, três pontos devem ser tratados com prioridade. Um é a abertura imediata do processo seletivo interno para a categoria. O outro diz respeito à criação da carreira para os profissionais que atuam nas áreas de urgência e emergência. "É fundamental que o adicional de penosidade seja válido para casos de afastamento de trabalho e para a aposentadoria." Segundo Cosme, em abril do ano passado, foi criada uma comissão a fim de discutir a criação do plano de carreira para os trabalhadores de urgência e emergência, entretanto, não foi realizada nenhuma reunião. Além disso, o presidente ressalta a necessidade de definir um plano de valorização dos auxiliares de enfermagem que atuam na Atenção Primária à Saúde.

Um dos pontos mais criticados durante a discussão foi a questão salarial. “É um absurdo uma categoria que tem tamanha responsabilidade receber salário de R$ 520", ressaltou Calais. O vereador Wanderson Castelar (PT) destacou ser preciso elevar o número de profissionais devido à demanda nas unidades de saúde. Para Castelar, outro aspecto que merece atenção é a redução da jornada de trabalho para 30 horas.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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