Portabilidade beneficia usu?rios de planos de sa?de A partir de abril, usu?rios de planos de sa?de particulares podem trocar de operadora sem perder o per?odo de car?ncia
Rep?rter
15/01/2009
Madalena Fernandes
Revis?o
A partir de abril deste ano, os usu?rios de planos de sa?de particulares individuais ou familiares e que tenham sido contratados a partir de 1999 ou adaptados poder?o trocar de operadora sem perder a car?ncia. A norma foi regulamentada na ?ltima quarta-feira, 14 de janeiro, pela Ag?ncia Nacional de Sa?de Suplementar (ANS).
A medida vai afetar os usu?rios que n?o est?o satisfeitos com a assist?ncia prestada, podendo reduzir o n?mero de reclama?es nos ?rg?os de defesa do consumidor. Em 2008, o Procon de Juiz de Fora registrou 348 reclama?es contra planos regulamentados e 65 contra n?o regulamentados. O montante de 413 registros corresponde a pouco mais de uma reclama??o por dia durante o ano.
Segundo o superintendente do Procon, Eduardo Schroder, as operadoras que oferecerem
o melhor custo-benef?cio v?o sair na frente. "O valor e a rede conveniada ser?o primordiais para a escolha."
Mesmo sendo poss?vel mudar em caso de insatisfa??o, ? preciso estar
atento a alguns cuidados. Segundo Eduardo Schroder, o plano de destino deve oferecer o mesmo padr?o de servi?o do plano de origem. "N?o adianta
o benefici?rio querer um outro muito melhor."
Al?m desta, existem outras regras
delimitadas pela ANS. Veja abaixo:
As regras da portabilidade de car?ncia A partir de abril de 2009, os benefici?rios estar?o aptos a exercer a mobilidade com portabilidade de car?ncias, desde que sejam observadas as seguintes regras: | |
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Estar em dia com a mensalidade. | |
De acordo com a ANS, as operadoras n?o podem cobrar qualquer taxa para a portabilidade da car?ncia. O contrato do plano de destino come?a a vigorar dez dias ap?s a aceita??o da operadora. Aquela que n?o cumprir as regras que entram em vigor em abril poder? ser multada em at? R$ 50 mil.
Mais de seis milh?es de usu?rios poder?o se beneficiar da medida em todo o Brasil. S? em Minas, s?o quase 528 mil benefici?rios.