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Transfer?ncia de faculdade: um direito do aluno! Est? na legisla??o o direito que o aluno tem de transferir de uma faculdade para a outra. Saiba como solicitar uma transfer?ncia

Fernando Rocha
Rep?rter
31/01/2006

Na hora de escolher uma profiss?o, uma s?rie de fatores como a influ?ncia da fam?lia e dos amigos, a voca??o, e a remunera??o influenciam o estudante. E, hoje, com o grande n?mero de faculdades e cursos oferecidos, decidir pela melhor institui??o de ensino, n?o ? tarefa f?cil! Qualidade de ensino, valor da mensalidade e localiza??o s?o alguns dos muitos fatores que levam uma pessoa a escolher por esta ou aquela institui??o na hora de fazer a gradua??o.

Mas, mesmo depois de analisar todas as op?es e variantes do mercado, ? comum o estudante querer trocar de faculdade. E, nesta hora, ele pode optar pela transfer?ncia.

Para o diretor da faculdade Doctum de Juiz de Fora, Deo Pimenta Dutra (foto ao lado), s?o tr?s pontos centrais, que levam um aluno a pedir transfer?ncia de uma faculdade. "Rela??o da institui??o com o aluno, as exig?ncias do Minist?rio da educa??o e Cultura (MEC) e a abertura para o di?logo entre os membros da faculdade", e complenta: "s?o tr?s pontos que se interagem e pesam na decis?o do aluno".

J? a secret?ria da Faculdade do Sudoeste Mineiro (FACSUM), Mary Estela Marques (foto ao lado), acredita que ainda h? outros motivos: "Mudan?a de cidade e localiza??o s?o alguns dos motivos que levam um aluno optar por outra faculdade", diz.

Quanto ao uso da transfer?ncia, sobretudo o uso do valor de mensalidade, para a atra??o de alunos, Deo Dutra comenta que "o uso desta estrat?gia para atrair alunos, n?o garante qualidade de ensino. ? preciso que o estudante avalie o custo-benef?cio de cada institui??o".

Na mesma linha de racioc?nio, Mary Marques afirma "que custo ? importante, afinal a situa??o do pa?s n?o est? f?cil, mas n?o ? o principal fator para uma pessoa mudar de faculdade".

Legisla??o

N?mero de professores com titula??o de mestres ou doutores, laborat?rios e bibliotecas m?nimas para o curso, s?o apenas uns dos muito pontos que o MEC avalia para o funcionamento de uma faculdade. E no meio de toda a legisla??o que rege este setor, a transfer?ncia entre faculdades, tamb?m ? regulamentada por lei.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o (LDB), a transfer?ncia ? um direito de qualquer aluno de gradua??o no pa?s, desde que sejam obedecidos determinados crit?rios.

Por exemplo, o aluno s? pode pedir transfer?ncia para o mesmo curso, ou curso de ?rea afim. Ou seja, segundo a lei, n?o ? poss?vel estar cursando um curso na ?rea de humanas, como hist?ria e mudar para engenharia civil, curso da ?rea de exatas.

Um outro ponto estabelecido por lei ? a "regularidade do v?nculo com a institui??o de origem". S? pode pedir transfer?ncia quem est? regularmete matriculado em outra faculdade.

Para o MEC, existem dois tipo de transfer?ncia: a volunt?ria e a ex officio. A primeira ? v?lida para os alunos que n?o exigem condi?es especiais, de acordo com a lei.

A segunda ? para universit?rios que t?m regime diferenciado, "quando se tratar de servidor p?blico federal civil ou militar estudante, ou de seu dependente estudante, se requerida em raz?o de comprovada remo??o ou transfer?ncia de oficio, que acarrete mudan?a de domic?lio para o munic?pio onde se situe a institui??o recebedora, ou para localidade mais pr?xima desta." Entretanto, a transfer?ncia s? ser? realizada entre institui?es de mesmo car?ter, p?blica entre p?blica ou entre privada e privada.

Os documento necess?rios s?o basicamente os mesmos cobrados entre as faculdades para a realiza??o de transf?ncias. Documentos pessoais como identidade e CPF, al?m de hist?rico escolar, curr?culo do curso de origem e regularidade de matr?cula na institui??o de origem. Assim como a cobran?a de taxa para transfer?ncia ? autoriza pelo MEC. J? o prazo para a transfer?ncia volunt?ria, de acordo com a portaria n? 975 ? de vinte dias ?teis para a faculdade origem enviar a faculdade destino.

A estudante de direito, ?rika Rodrigues Campos (foto ao lado), afirma ter se transferido de faculdade por "achar a qualidade de ensino da outra faculdade fraca". A estudante afirma que "hoje estuda mais", pois a sua atual faculdade cobra mais em rela??o ao ensino.

?rika relata "que ? importante um ensino de qualidade, sen?o de pouco vai servir uma faculdade", acredita.

UFJF

? poss?vel tentar a transfer?ncia de uma faculdade particular para a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mas n?o ? t?o f?cil assim. De acordo com a secretaria de Imagem Institucional da UFJF, a Universidade, uma vez por semestre, faz um levantamento do n?mero de vagas que est?o sobrando em seus cursos e estas vagas s?o oferecidas aos alunos da UFJF que queiram se transferir de curso.

Posteriormente, as vagas que porventura sobrem s?o direcionadas aos alunos de outras universidades federais que estejam se transferindo para a UFJF. E, s? depois ? que s?o oferecidas vagas para os alunos de institui?es particulares. E, em todo este processo existe prova de sele??o para a efetua??o da transfer?ncia.