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Pagamento com cartão de crédito Algumas lojas repassam para o consumidor o valor cobrado pelas
administradoras de cartão. A prática é proibida, garante Procon

Priscila Magalhães
Repórter
05/01/2008

Cada vez mais, os brasileiros têm usado o cartão de crédito para fazer compras parceladas. Muitas pessoas acham cômodo sair de casa com apenas um cartão e realizar, com ele, compras a prazo e à vista.

Porém, algumas lojas têm tentado limitar o uso dos cartões e exigido que os consumidores usem o cheque ou o dinheiro para ter descontos no pagamento à vista. Em alguns casos, só quando o cliente chega no caixa ele é informado de que o desconto só serve para pagamento com dinheiro ou cheque e não para cartão. Dessa forma, quem utiliza o plástico estaria pagando mais caro pelo mesmo produto.

"O preço à vista deve ser o mesmo no pagamento com cartão, cheque ou dinheiro. O consumidor tem o direito de escolher de que forma ele quer pagar", explica a superintendente do Procon de Juiz de Fora, Léa Ganimi. A loja que quiser limitar suas formas de pagamento deve informar isso aos clientes.

"O lojista precisa fixar, na vitrine do lado de fora, um cartaz dizendo que não aceita determinada forma de pagamento. Assim, o cliente nem entra na loja. Se não houver nada especificando, o comerciante é obrigado a aceitar qualquer forma de pagamento", alerta.

A informação prévia é um direito do consumidor. "Quem compra tem direito à informação prévia e isso tem que ser respeitado, pois evita o constrangimento do consumidor. Ele entra na loja, experimenta, e não leva por causa da forma de pagamento? Isso não pode acontecer", diz Léa.

A superintendente explica que repassar, para o cliente, os custos com a operadora dos cartões é prática considerada abusiva. "Os comerciantes dizem que eles têm despesa com os cartões, mas esse custo é deles e é totalmente proibido repassá-lo para o consumidor". A loja que fizer isso, vai ter que pagar multa.

Custo como garantia

O gerente de uma loja no centro de Juiz de Fora, Paulo César de Souza, diz que realmente existe um custo para a loja manter as máquinas de cartões. "Temos um custo com a administradora dos cartões, que depende da quantidade de parcelas pagas pelo cliente. O custo corresponde a uma porcentagem sobre a venda. E essa porcentagem depende de uma negociação entre a loja e as operadoras".

Foto de uma pessoa segurando dinheiro Foto de um talão de cheques Foto de um cartão de crédito

Paulo explica que para pagamento com o cartão de débito não existe custo algum, mas para pagar com o cartão de crédito, em uma única parcela, para 40 dias, já existe custo para o lojista. "E quanto maior o número de parcelas, maior a porcentagem que nós pagamos para a operadora. Por isso, dividimos em até três vezes no cartão de crédito com o valor à vista". Mas ele garante que o custo compensa. "É uma garantia de que vamos receber o pagamento pela mercadoria, o que não acontece com o cheque ou crediário".

Ele confessa que alguns estabelecimentos repassam para o cliente o custo com a operadora. "Quando vemos um estabelecimento dividir a compra em dez vezes, sabemos que ali estão embutidos os juros da operadora. Mas é errado, porque se a loja anuncia que divide em dez vezes, ela é obrigada a arcar com as despesas e não repassar para o consumidor".

É por isso que Ana Maria da Silva evita comprar com o cartão de crédito. "Tenho, mas quase não uso, porque acaba saindo mais caro. O valor que pagamos nem sempre é o mesmo do pagamento à vista. E acho que é a loja quem passa os custos. Compro com dinheiro ou com o cartão de débito para não me preocupar".

Para ele, as vendas com cartão têm aumentado bastante não só pela comodidade para o consumidor, mas também pela facilidade em ter um cartão de crédito. "O índice de endividamento do brasileiro está alto e mesmo com restrições, a pessoa consegue tirar um cartão de crédito. Isso não acontece em caso de pagamento no crediário ou cheque. Nessas situações a pessoa fica impossibilitada de comprar em caso de inadimplência".

O que fazer

A superintendente do Procon alerta que quando o consumidor não receber o desconto em compras com cartão, ele deve procurar o Procon. "Nós vamos mandar um fiscal até o local e a loja vai ter que pagar multa. Ela varia de 200 a três milhões de UFIRs, pois depende do número de consumidores lesados e da reincidência do estabelecimento", explica.

Em Juiz de Fora, o telefone do Procon é o 156.

Comentários

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Graca Ruas: Na maioria dos filmes de terror tem esses sinos,por isso tenho duvidas.minha cunhada disse que não gosta pois ela disse que e que chama espíritos malignos.

Sheila Rodrigues: Os estabelecimentos podem limitar o número de contas que cada cliente poderá pagar no caixa? Exemplo a Drogaria Araujo só aceita 5 contas por cliente, então eu tinha 7 contas para pagar, tive que pagar 5 e ir para o final da fila para pagar as outras 2 contas. Isso é um absurdo.

Ana Felício: boa tarde,eu comprei um carregador de bateria minha camera panasonic lumix dmc fh 28 e até agora ningueim entrou en contato comigo é assim que funciona? deixei meu tel e nada oque eu faço?

Gleide Farias: Boa Noite, Parei de tomar o adoless faz uma semana faz medo ? Ou tem problema? Pode engravidar ? Mim responda o breve possivel?

Lidianne Senna: O médico indicou Selene para eu tomar pq eu tenho ovário policisticos, mas eu estou amamentando, meu filho tem 1 ano e 5 meses e ja tem 3 semanas q tomo, gostaria de saber quais são os riscos para meu bebê de eu tomar selene e continuar amamentando?

Karina Valentim de Oliveira: Olá bom dia..eu gostaria de uma ajuda urgente por favor.. eu amamento minha filha de dois anos e 4 meses, quando ela estava com 1 ano e meio mais ou menos o anticoncepcional Micronor não estava fazendo efeito e eu estava menstruando duas vezes no mesmo mês e por isso meu ginecologista me indicou o depo provera... como era de se esperar eu fiquei sem menstruar, porém eu tomei a primeira injeção dia 28 de agosto e a segunda dia 28 de novembro e após isso eu iria ter que tomá-la dia 28 de fevereiro mas preferi não tomar mais pois os efeitos colaterais estavam muito intensos... porém hj é dia 26 de abril e minha menstruação sem sinal e gostaria de saber o q eu poderia fazer... eu já fiz um Beta HCG ontem dia 25 de manhã e deu negativo... o q tá me deixando maluca é que estou sentindo cólica e não desce a menstruação... me ajudem pois não sei o q devo fazer... obrigada

Salatiel Salomao Pessoa: Ola uma amiga minha,tomou DIAD a 15 Dias atras 24 horas apos a penetraçao, hoje e 28/04 e a mentruaçao dela nao veio ne normal pq nao se passou um mes,mais ela houve outra penetraçao ela quer saber se ela tomar o DIAD hoje vai ter algum problema?vai perde o efeito?

Tatiane Souza: Meu GO tb me receitou essa injeção , porém me arrependi. Agora não estou mais amamentando e gostaria e trocar por comprimido. Alguém sabe como devo proceder ? Assim que vencer o período é só iniciar com o comprimido ?

Adrieli Fonseca: olá boa noite estou super preocupada pois tomo anticoncepcional e esqueci de toma um dia e transei com meu namorado, só que a noite quando cheguei tomei o de ontem que tinha esquecido e o do dia e continuei tomando regularmente os que faltavam, só que até agora não desceu o que será????

Franciane Santos: eu tomo o normamor mais tava em falta nas farmacia ai eu menstruei e no quarto dia eu nao tomei so tomei com 8 dias e eu ando sentindo enjos tem pocibilidade de eu estar gravida

Eduardo Oliveira: minha esposa toma o anticoncepcional SELENE minha pergunta e a seguinte. uma pilula do SELENE tomada apos uma relação pode fazer o mesmo Efeito que uma PILULA DO DIA SEGUINTE?

Thais Cristina: Eu estou tomando o cerazette ja tem 1 ano e 3 meses o Go disse que eu poderia estar trocando para outro anti?. decide tomar o selene, eu queria saber se apos terminar o ultimo comprimido do cerazette se no dia seguinte ja posso tomar o selene ou devo esperar a mestruação descer para começar como selene

Isabela Silva: alguem pode me respnder? tomo perlutan a 5 meses. mês passado tomei dia 29 e esse mes hoje dia 17 ja mestruei o que devo fazer?

Gabriel Silveira: merda

Michelle Bonfim: Ola tenho 31 anos e a 12 faço o uso do microdiol mas meu marido fez a vasectomia e vou suspender o uso assim que estiver tudo ok,gostaria de saber se vou ter reações desagraveis devido a suspenção do mesmo? obrigado

Gleica Portela: alguem pode mi dizer se o anticoncepacional desogestrel faz parar de menstruar/?:

Fafá Morais Sampaio Silva: Adorei a idéia. Obrigada pela dica.

Marlucia Ferreira: DOUTOR , ESTAVA TOMANDO O SELENE A 1 MES, E NESSE MES JÁ IRIA PARA 2 MESES. E ANTES EU USAVA O INJETÁVEL. POREM NESSE MES INTERROMPI NO QUARTO DIA , POIS ESTOU QUERENDO ENGRAVIDAR. TENHO POSSIBILIDADES DE ENGRAVIDAR AINDA ESSE MES?

Ana Paula Guimaraes: gostei muito e fasio de fa'zer

Maria Eduarda: gostei muito e o unico q eu achei ensinando juntar os ovos

Odette Habermann Denzin: muito legal essas sugestões .vou tentar na próxima pascoa

Cristina Vinci: oiii

Margareth Cassar Schnabl: Adorei esse site! muito bom e fácil de usar.