Quinta-feira, 31 de julho de 2008 atualizada ?s 17h32
Presta??o de contas parcial de candidatos e partidos pode ser feita pela internet
Rep?rter
Partidos pol?ticos e candidatos nas elei?es municipais de 2008 devem prestar contas parciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) at? o dia 06 de agosto. A primeira presta??o de contas deve conter informa?es dos recursos recebidos para financiamento da campanha e os gastos j? realizados.
Para este ano, uma novidade: as contas podem ser entregues via internet, atrav?s do site do TSE. O sistema funciona como o usado pela Receita Federal para a entrega da declara??o do Imposto de Renda. Segundo o Tribunal, a mudan?a ? uma forma de evitar fraudes e atrasos na entrega das informa?es e facilitar o trabalho.
Tamb?m pensando em evitar fraudes e na facilidade, o TSE firmou uma parceria com o Banco Central, que vai enviar informa?es sobre todas as movimenta?es banc?rias dos candidatos e a origem do dinheiro. O valor que n?o for usado na campanha vai ser devolvido aos partidos. A entrega deve ser comprovada no dia da presta??o de contas definitiva. Ela ocorre trinta dias ap?s o primeiro ou segundo turno.
O Cadastro Nacional de Pessoa Jur?dica (CNPJ) usado para abrir as contas para arrecada??o de recursos vai ter validade at? 31 de dezembro, de acordo com determina??o do TSE. Antes, ele permanecia aberto por tempo indeterminado.