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Quinta-feira, 31 de julho de 2008 atualizada às 17h32

Prestação de contas parcial de candidatos e partidos pode ser feita pela internet

Priscila Magalhães
Repórter
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Partidos políticos e candidatos nas eleições municipais de 2008 devem prestar contas parciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 06 de agosto. A primeira prestação de contas deve conter informações dos recursos recebidos para financiamento da campanha e os gastos já realizados.

Para este ano, uma novidade: as contas podem ser entregues via internet, através do site do TSE. O sistema funciona como o usado pela Receita Federal para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Segundo o Tribunal, a mudança é uma forma de evitar fraudes e atrasos na entrega das informações e facilitar o trabalho.

Também pensando em evitar fraudes e na facilidade, o TSE firmou uma parceria com o Banco Central, que vai enviar informações sobre todas as movimentações bancárias dos candidatos e a origem do dinheiro. O valor que não for usado na campanha vai ser devolvido aos partidos. A entrega deve ser comprovada no dia da prestação de contas definitiva. Ela ocorre trinta dias após o primeiro ou segundo turno.

O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) usado para abrir as contas para arrecadação de recursos vai ter validade até 31 de dezembro, de acordo com determinação do TSE. Antes, ele permanecia aberto por tempo indeterminado.