Aeroporto Municipal ter? servi?os terceirizados Infraero entrega administra??o do aeroporto da
Serrinha ? Prefeitura, que abre licita??o



Renata Cristina
R?porter
25/04/2007

O aeroporto municipal Francisco ?lvares Assis, mais conhecido como aeroporto da Serrinha, passar? a ser administrado por uma empresa terceirizada, a partir de 23 de junho deste ano, data prevista pela Infraero para deixar o local. Conforme informou a assessoria da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Portu?ria, a n?o renova??o do contrato contempla raz?es estrat?gicas, j? que a empresa ir? assumir o Aeroporto Regional.

Ap?s a aprova??o da mensagem n?mero 3.598, pela C?mara Municipal, que admite a concess?o da ?rea a uma empresa terceirizada, ser? aberto o processo de licita??o. "A prefeitura se antecipou pelo fato de n?o podermos ficar sem o Aeroporto em Juiz de Fora, j? que temos operadoras em atividade na ?rea", esclarece Jos? Maur?cio Gomes, Secret?rio de Planejamento e Gest?o Estrat?gica.

Os custos com empresas de seguran?a, limpeza da esta??o de passageiros, al?m de despesas com energia e telefone continuariam sob responsabilidade do munic?pio. "O investimento ser? o mesmo por parte da administra??o municipal, que gira em torno de R$ 30 a R$ 40 mil mensais", observa o secret?rio.

Ao assumir os gastos na ordem de 9% da despesa total, o executivo concederia um incentivo a nova empresa, j? que o atual movimento de aeronaves e passageiros n?o gera receita suficiente para cobrir as despesas do aeroporto. "A cidade vive um dilema, pois a prefeitura tentou renovar o contrato com a Infraero por mais cinco anos, mas n?o foi poss?vel", afirma o vereador Paulo Rog?rio.

Na justificativa do processo licitat?rio, tamb?m ? declarado que as obras de grande porte no aeroporto ser?o exclu?das da responsabilidade da empresa a ser contratada, como o recapeamento de pistas, p?tio de estacionamento e conten??o de encostas.

A concess?o estaria prevista por cinco anos e admite prorroga??o, segundo o texto da lei. "A aprova??o deste projeto viabiliza a abertura de licita??o e, ainda, ? de extrema import?ncia, pois n?o deixar? a cidade sem o aeroporto", considera o vereador Eduardo Novy.