Turismo

Sexta-feira, 04 de julho de 2008 atualizada às 16h40

Anac vai proibir vôo de 25 aviões comerciais. Entretanto, medida não afeta operações em Juiz de Fora



Daniele Gruppi
Repórter
foto de avião
Em arquivo:

A Agência Nacional de Aviação Civil – Anac vai suspender a licença para voar de 25 aeronaves comerciais de passageiros, cargas e de uso misto (passageiros e cargas) de dez companhias aéreas que não realizaram a instalação obrigatória do alerta de tráfego, um equipamento de segurança, conhecido como TCAS II.

A medida começa a valer a partir do dia 04 de agosto. A Trip, empresa que opera em Juiz de Fora, terá apenas uma de suas 13 aeronaves paralisada. Entretanto, segundo a assessoria da companhia, não haverá prejuízos nos vôos operados na região.

A assessoria informou que a Trip está ciente do comunicado da Anac e que já está tomando as medidas para regular a situação. A Passaredo, a Skymaster, a Meta, a Puma Air, a Rico, a Beta, a TAF, VarigLog e a Air Minas também têm aeronaves irregulares, representando 5,8% do total de 496 aeronaves registradas pela Anac em operação na aviação comercial brasileira .

A Anac comunicou que os passageiros que já tiverem adquirido passagem aérea e também as pessoas físicas e jurídicas que tenham contratado serviços de transporte aéreo de carga para vôos a partir de 04 de agosto nas dez companhias sem TCAS II poderão requerer a devolução do dinheiro pago, caso sejam afetados pelas mudanças de vôos das empresas.

Pantanal em Juiz de Fora

Segundo a assessoria da Anac, a Pantanal Linhas Aéreas continua operando sob liminar. Em março, a agência reguladora informou que a empresa não podia operar, pois a concessão da empresa venceu e não seria renovada. Foi alegado que a Pantanal não apresentou documentação que comprove a situação de regularidade técnica, operacional, fiscal e jurídica.

No mesmo mês, a Anac, em nota oficial, divulgou que atendeu à liminar concedida pela Juíza Federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, prorrogando o prazo para renovar a concessão para que a Pantanal opere regularmente no serviço.

Em abril, a agência entrou com um recurso contra a decisão judicial que mantém a Pantanal Linhas Aéreas operando, mas o processo ainda não foi julgado.