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    III Juiz de Fora Rainbow Fest

    Palestras e debates - comunidade gay discute
    seus direitos

    Ana Maria Reis
    18/08/2000

    A primeira tarde de palestras e discussões sobre relações homoafetivas do III Juiz de Fora Rainbown Fest foi prá lá de calorosa. Palestraram a vice-presidente do Instituto 28 de Julho, Maitê Shneider, o Deputado Federal, Marcos Rolim (PT - RS) e o advogado Renato Duro Dias. O encontro emendou no debate promovido pelo Movimento Gay Mineiro (MGM) entre os candidatos a Prefeito em Juiz de Fora.

    As palestras foram mais que interativas. Heteros e homossexuais, como gostavam de frizar os participantes, deram declarações ora embasadas outras nem tanto. Porém, o debate transcorreu democraticamente, na presença dos organizadores do evento Oswaldo Braga e Marcos Trajano, militantes, assistentes sociais, psicólogos, advogados, alguns, da Lista de Discussão de Advogados Gays pela Internet, representantes do Grupo Gay da Bahia, MGM e Associação da parada do Orgulho Gay de São Paulo, imprensa e curiosos.

    Maitê Shneider - Brasil 500 anos de descobrimento e milhares de preconceitos...

    O atraso de mais de uma hora da primeira palestrante não chegou a irritar o público presente. Maitê Shneider, vice-presidente do Instituto 28 de Julho, de Curitiba (PR) foi convidada a falar sobre a sua experiência em trabalhos filantrópicos com minorias gays, assim como portadores do vírus HIV, crianças órfãos e idosos. No primeiro contato, convidou a platéia a dar formato à primeira Carta de Intenções de Juiz de Fora, documento que servirá de apoio às emendas de Lei com objetivo de respaldar a prática da cidadania entre os homossexuais.

    Em seguida, levantou questões sobre preconceito e discriminação. Ao explicar a construção semântica da palavra preconceito, Maitê Shneider lançou mão dos dicionários de língua portuguesa e notou que inexiste a referência quanto a "suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão" às práticas homossexuais. Voltando à questão, ela disse acreditar ser o preconceito quanto à orientação sexual o mais grave de todos, por se tratar da esfera íntima de cada um.

    No entanto, Maitê concorda que o preconceito pode vir a existir, desde que não se exteriorize em práticas discriminatórias. "Esta é a importância da promoção de leis como a 9791 que garantam o que já é nosso por direito, que é a liberdade de ir e vir, da forma que queremos ser."

    Problemas na hora de assinar o cheque e sentir-se constrangido nos checkings de aeroportos, além da maneira jocosa como são tratados homossexuais em delegacias de polícia ou pronto-socorro, foram alguns dos exemplos de discriminação lembrados. De acordo com Maitê Shneider, a crescente aplicação de leis que garantam o direito à cidadania ao gay caminham para a extinção dessas práticas de exclusão.

    Um caso a parte dentro do transexualismo

    Ao mesmo tempo que defende o mundo gay, a palestrante dá um puxão de orelhas em seus colegas. "O preconceito interno invalida a promoção de leis que garantam nossos direitos e o desentendimento no mundo GLS enfraquece as balizas do movimento", fala sobre as "picuinhas" entre lésbicas e homossexuais masculinos, ou ainda, transexuais e travestis.

    Shneider abriu espaço para a discussão da rejeição familiar quando o filho se descobre gay. "Existe um alto grau de suicídio entre homossexuais por conta da incompreensão familiar", chama atenção para o problema. Sua opção pelo transexualismo pode ser considerado um caso isolado. "Aos 16 anos, quando comecei a me interessar pelo mundo gay, tive o apoio do meu pai e juntos, começamos a estudar sobre o assunto. Fui amadurecendo, na medida que freqüentava boates e passei a sentir desejos de me tornar o que sou hoje", fala com muita calma de sua opção sexual.

    Conversa informal entre um debate e outro

    O JFService conversou rapidamente com o Deputado Federal Marcos Rolim (PT - RS) a respeito da tramitação da emenda que assegura a orientação sexual como uma prática livre de discriminação, a ser respaldada pela Constituição Federal.
    O deputado, que se considera "heterossexual e apaixonado", abraçou uma das causas da colega de partido, Marta Suplicy, figura política que se caracterizou por defender minorias e direitos individuais.
    Marcos Rolim já exerceu dois mandatos como Deputado Estadual e hoje é o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

    JFService - Qual a situação da emenda hoje na Câmara?
    Rolim
    - A tramitação está terminada. Após passar por unanimidade pela Comissão de Justiça que vota a sua admissibilidade, isto é, se ela é congruente à Constituição Federal e também, pela Comissão Especial, composta por deputados, onde é avaliado seu mérito, a tramitação se conclui. Agora, só falta que o Presidente da Câmara convoque a votação em plenário.

    JFService- Quais são as suas expectativas?
    Rolim
    - Muito boas. Acho que vai passar, mas com certeza a votação só acontece após as eleições, por estarmos em tempo de recesso branco. Na verdade, lançamos mão de meios táticos para que isto transcorresse desta forma.

    JFService - E que tipo de táticas foram estas?
    Rolim
    - O projeto de emenda de lei é de autoria da Marta (Suplicy), que sempre lutou pela garantias individuais. Quando assumi no ano passado, passei a estudá-lo e observei que no Artigo 5 da Constituição, tanto não se garantia os direitos do cidadão quanto à sua orientação sexual, com quanto à sua orientação religiosa. Foi criada, então, uma armadilha, já que a pressão para que a emenda não passasse, vinha das bancadas evangélicas do plenário.

    JFService - E como a emenda é tratada nos bastidores?
    Rolim
    - Os políticos não se pronunciam contra, mesmo porque, isto gera um desgaste. Lógico que existem piadinhas, chacotas, o preconceito é comum em todos os lugares, mas ninguém quer se queimar com algo que é fato e vem ganhando força.

    JFService - Como aconteceu do Sr. se interessar por esta questão?
    Rolim
    - A questão não é simplesmente dos homossexuais, ela é mais ampla - é uma questão de cidadania, é importante para todos nós. Atualmente só podemos tratar de práticas discriminatórias e enquadrar crimes por analogias, o que torna tudo mais complicado. Além disto, há o problema da isolamento do homossexual, sempre em guetos, que acaba tornando o movimento fraco e mal visto entre, inclusive, outros seguimentos que sofrem com o preconceito no País. Eu trabalho com Direitos Humanos há mais de 20 anos e o projeto da Marta é de uma total consistência que não poderia ser deixado de lado.

    Marcos Rolim - O que faltou na nossa Constituição

    Durante o debate, Marcos Rolim manteve a calma inicial, mesmo quando as intervenções eram as mais apaixonadas. O escritor e militante gay João Silvério Trevisan foi de encontro ao pensamento do deputado de "soldar alianças entre o movimento gay e demais parcelas da sociedade civil". De acordo com Trevisan, a esquerda sempre se aproveitou da imagem moderna que sugerem os homossexuais, mas não pensava duas vezes antes de expurgá-los para agradar a igreja cristã.

    Um dos fundadores do Movimento Homossexual Brasileiro e editor do pioneiro jornal gay "Lampião", Trevisan fez menção à passeata gay de 1980, em São Paulo, quando os manifestantes foram também ofendidos por mulheres e negros.

    Muitos homossexuais presentes fizeram concessões de que a aliança com outras minorias e entidades é um passo importante dentro do movimento, mas o Partido dos Trabalhadores não deixou de ser criticado na figura do deputado Hélio Bicudo, que concorre como vice-prefeito da capital paulista na chapa de Marta Suplicy.

    Renato Duro Dias - As relações de afeto no Direito da Família: União Homossexuais e Adoção

    A palestra seguinte foi do advogado Renato Duro Dias, que assina a coluna SOS Jurídico, da Revista G Magazine e trabalha na tese de Pós-Graduação em Direito da Família, em cima da união estável entre homossexuais. A primeira pergunta a ser colocada pelo palestrante, "se havia a possibilidade desta união ser conceituada como uma entidade familiar", desencadeou várias outras do tipo: "será que o gay quer uma família, um casamento?".

    Algumas intervenções da platéia deixaram transparecer que muitos gays desconhecem os direitos e deveres garantidos por lei no caso da constatação de uma união estável, como a herança, partilha de bens, adoção etc. Roberto de Jesus, presidente da Associação da parada do Orgulho Gay de São Paulo, fechou a questão, dizendo não ter interesse imediato em se casar. "Um gay pode ser solteiro por conveniência ou inclinação, mas tem que ter o direito de estar protegido pela Constituição caso uma relação se desfaça ou morra o seu companheiro".

    MGM promove debate com os prefeitáveis de Juiz de Fora

    O debate entre os candidatos a Prefeito de Juiz de Fora não surpreendeu a ninguém. Primeiramente pela ausência dos que encabeçam as pesquisas eleitorais, Alberto Bejani (PFL) e o atual prefeito, Tarcísio Delgado (PMDB). Outro fato que já tornou-se constante é a explícita rejeição dos três presentes, Agostinho Valente (PT), José Eduardo Araújo (PV) e Renê de Matos (PSD) aos dois adversários."Somos do bem", brincou o ex-reitor da UFJF, rechaçado por um fervoroso José Eduardo que não se cansava de repetir que "o eleitor juizforano só tem três candidatos, se fossem contar pelos debates".

    Aliás, repetitivo foi do início ao fim. Antes de responder a qualquer pergunta, os três começavam criticando o prefeito ou o pefelista. Quando não faziam piadinhas entre eles. Valente falou sobre a retirada das catracas dos ônibus e a experiência petista da passagem zero. Renê disse que era problema dos outros dois que estavam acima do peso e ele não. "Estou subindo muito morro", tenta ser simpático.

    Os três pontos pautados por Marco Trajano,"saúde pública", a "Lei 9791" e "cidadania gay", foram discutidos de forma unilaterial pelos três candidatos.

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