Relatório apresenta soluções para a crise financeira da Prefeitura de Juiz de Fora

Repórter: Luciana Mendonça
29/09/98

A situação financeira e patrimonial do Município está sendo revelada na pesquisa feita pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) da UFJF. A pesquisa foi encomendada pela Câmara Municipal e destaca motivos e soluções para a crise em que se encontra a Prefeitura.

O relatório da equipe da FEA, de 204 páginas, está publicado na íntegra e com exclusividade do JF Service logo abaixo. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo José Lima de Freitas, a divulgação do conteúdo da pesquisa é de grande importância para a democracia, já que a população passa a ter acesso a informações públicas e exatas. A disponibilização do diagnóstico municipal na Internet evita também especulações falsas sobre a real situação da cidade, acrescenta Eduardo.

A análise aborda o comportamento das receitas e despesas do Município no período de 1995 a 1997. A conclusão é de que o Município encontra-se endividado, com um estoque de dívidas totais de curto prazo, em 31 de dezembro de 1997, de mais de R$38 milhões. Em dezembro de 1998 este número pode chegar a R$45 milhões, de acordo com as projeções feitas pela equipe da UFJF.

De acordo com as conclusões da pesquisa, o município necessita urgentemente reequilibrar suas contas correntes e ainda equacionar sua dívida de curto prazo. “O equilíbrio das contas correntes pode ser alcançado pelo aumento das receitas ou pela redução de gastos. A perspectiva de aumento das receitas em função da entrada em operação da Mercedes Benz passa a ocorrer a partir de 1999, ainda que não de forma integral, em função das importações. Este prazo o Município não pode esperar”, afirma o texto do relatório.

Quanto às soluções para o eqüacionamento da dívida de curto prazo, a equipe da FEA apresentou duas alternativas estratégicas: “A primeira é a mudança de perfil da dívida, alongando seu prazo. Esta alternativa é pouco viável na atualidade, considerando o atual esforço do Governo Federal na redução do déficit público, sendo que uma das medidas tomadas recentemente diz respeito a um maior controle dos endividamentos de curto prazo nas três esferas de Governo.”

A segunda sugestão é a de venda de patrimônio para reduzir o estoque de dívida. Sobre esta alternativa, os pesquisadores observam que o problema não se resolverá com a venda do patrimônio público sem que seja interrompido o fluxo do déficit que alimenta a dívida. “As duas ações, caso venham a ser adotadas, precisam ser simultâneas, sob pena de esgotar os bens patrimoniais sem resolver o desequilíbrio social”, completam os pesquisadores. O relatório sugere também o corte de funcionários, mas, de acordo com o presidente da Câmara, a Prefeitura não pretende tomar esta atitude.

Diante do diagnóstico apresentado, os vereadores propuseram um pacto contra a crise. Eles estiveram reunidos com a equipe técnica da UFJF ontem, 28 de setembro, e defenderam o envolvimento de toda a sociedade em uma ampla discussão, deixando de lado as divergências partidárias. Eduardo de Freitas explica que a Prefeitura não está “quebrada”, mas pode ficar mais “pobre” ao tentar sair da crise.


Diagnóstico Econômico e Financeiro
do Município de Juiz de Fora

Trabalho encomendado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora à Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora

(Vereadores e Equipe Técnica responsáveis pelo relatório)

SETEMBRO DE 1998

ÍNDICE

LISTA DE TABELAS

LISTA DE GRÁFICOS

APRESENTAÇÃO

  • Capítulo I - DA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

      1.0 - Aspectos Conceituais do Orçamento
        1.1 - Conceito de Orçamento
        1.2 - Evolução do Orçamento
          1.2.1 - Orçamento Tradicional ou Clássico
          1.2.2 - Orçamento de Desempenho ou de Realizações
          1.2.3 - Orçamento - Programa
        1.3 - Princípios orçamentários
        1.4 - Classificação orçamentária
          1.4.1 - Importância e Objetivo de um Sistema de Classificação

      2.0 - Análise da Receita
        2.1 - Conceito de Receita Pública
        2.2 - Classificação da Receita
        2.3 - O Comportamento das Receitas - 1995 a 1997
          2.3.1 - Análise Global da Receita
          2.3.2 - Receitas Correntes 2.3.3 - Receitas de Capital
          2.3.4 - Receitas Vinculadas X Receitas Não Vinculadas

      3.0 - Análise da Despesa
        3.1 - Conceito de Despesa Pública
        3.2 - Classificação da Despesa
        3.3 - Análise Global da Despesa
        3.4 - Análise das Despesas segundo a Classificação por Categoria Econômica
          3.4.1 - Despesa Corrente
            3.4.1.1 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos Não Vinculados
            3.4.1.2 - Despesas Correntes Realizadas com Recursos Vinculados aos Fundos Especiais
          3.4.2 - Despesa de Capital
        3.5 - Análise das Despesas segundo a Classificação por Órgão
        3.6 - Análise das Despesas segundo a Classificação por Função

      4.0 - Análise do Resultado Orçamentário
        4.1 - Resultado do Orçamento Corrente
        4.2 - Resultado do Orçamento Global Desdobrado por Categorias Econômicas

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  • Capítulo II - DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL
      1.0 - Aspectos Conceituais do Patrimônio
        1.1 - Critérios de Classificação dos Elementos Patrimoniais
          1.1.1 - Contas do Ativo
          1.1.2 - Contas do Passivo

      2.0 - Análise da Evolução dos Ativos
        2.1 - Ativo Financeiro
        2.2 - Ativo Permanente

      3.0 - Análise da Evolução dos Passivos
        3.1 - Passivo Financeiro
        3.2 - Passivo Permanente

      4.0 - Uma Síntese da Crise de Endividamento
        4.1 - Dívida Líquida Total de Curto Prazo
        4.2 - Dívida Líquida de Curto Prazo Excluídos Fundos Especiais

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  • Capítulo III - DA ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PROJEÇÕES RELATIVAS A 1998
      1.0 - Análise Comparativa da Receita Realizada no Primeiro Trimestre
      2.0 - Fluxo Financeiro de 1998
        2.1 - Metodologia de Construção do Quadro
        2.2 - Análise dos Dados
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  • Capítulo IV - CONCLUSÃO

  • Capítulo V - RESPOSTAS ÀS QUESTÕES DO LEGISLATIVO

  • ANEXO I - QUADROS E GRÁFICOS SOBRE RECEITA (Ver LISTA DE TABELAS)

  • ANEXO II - QUADROS E GRÁFICOS SOBRE DESPESA (Ver LISTA DE GRÁFICOS)


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