Relatório apresenta soluções para a crise financeira da Prefeitura de Juiz de Fora

Repórter: Luciana Mendonça
29/09/98

A situação financeira e patrimonial do Município está sendo revelada na pesquisa feita pela Faculdade de Economia e Administração (FEA) da UFJF. A pesquisa foi encomendada pela Câmara Municipal e destaca motivos e soluções para a crise em que se encontra a Prefeitura.

O relatório da equipe da FEA, de 204 páginas, está publicado na íntegra e com exclusividade do JF Service logo abaixo. Segundo o presidente da Câmara, Eduardo José Lima de Freitas, a divulgação do conteúdo da pesquisa é de grande importância para a democracia, já que a população passa a ter acesso a informações públicas e exatas. A disponibilização do diagnóstico municipal na Internet evita também especulações falsas sobre a real situação da cidade, acrescenta Eduardo.

A análise aborda o comportamento das receitas e despesas do Município no período de 1995 a 1997. A conclusão é de que o Município encontra-se endividado, com um estoque de dívidas totais de curto prazo, em 31 de dezembro de 1997, de mais de R$38 milhões. Em dezembro de 1998 este número pode chegar a R$45 milhões, de acordo com as projeções feitas pela equipe da UFJF.

De acordo com as conclusões da pesquisa, o município necessita urgentemente reequilibrar suas contas correntes e ainda equacionar sua dívida de curto prazo. “O equilíbrio das contas correntes pode ser alcançado pelo aumento das receitas ou pela redução de gastos. A perspectiva de aumento das receitas em função da entrada em operação da Mercedes Benz passa a ocorrer a partir de 1999, ainda que não de forma integral, em função das importações. Este prazo o Município não pode esperar”, afirma o texto do relatório.

Quanto às soluções para o eqüacionamento da dívida de curto prazo, a equipe da FEA apresentou duas alternativas estratégicas: “A primeira é a mudança de perfil da dívida, alongando seu prazo. Esta alternativa é pouco viável na atualidade, considerando o atual esforço do Governo Federal na redução do déficit público, sendo que uma das medidas tomadas recentemente diz respeito a um maior controle dos endividamentos de curto prazo nas três esferas de Governo.”

A segunda sugestão é a de venda de patrimônio para reduzir o estoque de dívida. Sobre esta alternativa, os pesquisadores observam que o problema não se resolverá com a venda do patrimônio público sem que seja interrompido o fluxo do déficit que alimenta a dívida. “As duas ações, caso venham a ser adotadas, precisam ser simultâneas, sob pena de esgotar os bens patrimoniais sem resolver o desequilíbrio social”, completam os pesquisadores. O relatório sugere também o corte de funcionários, mas, de acordo com o presidente da Câmara, a Prefeitura não pretende tomar esta atitude.

Diante do diagnóstico apresentado, os vereadores propuseram um pacto contra a crise. Eles estiveram reunidos com a equipe técnica da UFJF ontem, 28 de setembro, e defenderam o envolvimento de toda a sociedade em uma ampla discussão, deixando de lado as divergências partidárias. Eduardo de Freitas explica que a Prefeitura não está “quebrada”, mas pode ficar mais “pobre” ao tentar sair da crise.

Trabalho encomendado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora à Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora

SETEMBRO DE 1998

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LISTA DE GRÁFICOS

APRESENTAÇÃO