Alerta sobre Planos de Saúde

Por

Direito do Consumidor - Dicas do Procon/JF:

ALERTA SOBRE PLANOS DE SA?DE

A atual discuss?o no Congresso Nacional sobre a regulamenta??o dos planos e seguro de sa?de, vem coincidir com umas das piores crises da sa?de p?blica. Ciente da problem?tica, os congressistas n?o tiveram sensibilidade suficiente para impedir os lobbies das empresas do setor, que conseguiram extirpar do projeto de lei, muitas conquistas dos consumidores-usu?rios, deixando vingar somente aquelas coberturas de doen?a que na pr?tica j? vinham sendo realizadas, por for?a de press?o dos Procon's e das decis?es da Justi?a.

Mesmo ap?s a aprova??o da regulamenta??o do setor, o consumidor que vier a contratar um plano ou seguro de sa?de deve escolher dentre as empresas que operam no mercado, aquela que lhe oferece o maior n?mero de benef?cios e as menores restri?es.

Para isso, o consumidor deve pesquisar v?rios planos, ler o contrato atentamente antes de assin?-lo (solicitando c?pia para ler em casa e se orientar no Procon), q uestionar a empresa ou corretor sobre todas as condi?es do plano. Deve buscar esclarecimento sobre as coberturas e n?o-coberturas de doen?as, exames e tratamentos ofertados pelo plano, de modo a evitar surpresas no momento de utiliz?-las.

Por outro lado, procure sempre observar se os benef?cios que lhes s?o ditos por agentes da empresa ou corretores aut?nomos est?o previstos em contrato. Em caso negativo, pe?a que as inclua, n?o compre "gato por lebre".

Outra preocupa??o do consumidor ? quanto ? utiliza??o dos servi?os dos planos. Procure n?o assinar guias de consultas ou exames em branco, exija que o m?dico ou atendente e o laborat?rio preencha a guia de acordo com o atendimento realizado. Fiscalize e denuncie os abusos a seu plano e ao Procon, pois com isso estar? contribuindo para diminuir os custos do plano e, consequentemente do pre?o das mensalidades ou pr?mios.

O Procon orienta, tamb?m, os usu?rios do planos de sa?de a discutir o contrato com a empresa de sa?de, de modo a incluir benef?cios que melhor atenda a suas necessidades.

O Procon alerta: usu?rios dos planos, procurem se organizar, criando uma associa??o de defesa de seus direitos. O Procon os apoiar?.

Colabora??o: Procon/JF
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