Defensores P?blicos em greve Em JF, classe reclama da sobrecarga de trabalho em raz?o do n?mero de profissionais e do valor do teto salarial

Fernanda Leonel
Rep?rter
12/02/2007

A partir dessa segunda-feira, dia 12 de fevereiro, os defensores p?blicos de todo o estado cruzam os bra?os como forma de protesto. A greve por tempo indeterminado foi decidida na ?ltima sexta, depois de uma assembl?ia da classe que aconteceu em Belo Horizonte.

A paralisa??o acontece entre os aproximadamente 450 profissionais da ?rea em todo o estado. A categoria reivindica aumento do subs?dio dos funcion?rios e ainda reclamam da estrutura prec?ria de trabalho e do grande volume de processos que cada defensor acompanha.

Em Juiz de Fora a situa??o n?o ? diferente. Na Defensoria P?blica local, as portas est?o abertas para o esclarecimento do p?blico dos motivos da greve, mas o atendimento est? interrompido.

De acordo com L?cio Heleno Moreira, um dos 25 defensores p?blicos de Juiz de Fora, a paralisa??o era mais que necess?ria, j? que a quest?o salarial da classe n?o ? uma quest?o nova.

"Em 2004 fizemos uma greve e o A?cio Neves nos fez uma promessa que at? agora n?o foi cumprida. S? sa?mos da greve porque ele prometeu equiparar o sal?rio do defensor p?blico com o promotor. A realidade ? que at? agora n?o aconteceu nada e que temos um ganho mensal de aproximadamente 1/5 do que ? repassado para um promotor. Fica uma situa??o injusta", desabafou L?cio.

Segundo o defensor, a situa??o salarial acaba sendo o estopim para as demais. Com o sal?rio mais baixo, a carreira na defensoria fica pouco procurada, o que gera ac?mulo de servi?os e grande volume de processos acompanhados por cada um.

Em Juiz de Fora, de acordo com informa?es do defensor L?cio Heleno, a sobrecarga de trabalho alcan?a n?meros representativos no estado, j? que a cidade tem, em m?dia, um defensor para cada tr?s varas c?veis - quando o natural seria a l?gica um para um. "Tem defensor da vara da fam?lia, por exemplo, que faz de oito a nove audi?ncias por dia. Chegam em casa depois das 20h. Isso compromete tamb?m a qualidade do trabalho executado", afirma.

Os grevistas dizem que, no in?cio de janeiro, foi enviado para o governo um anteprojeto de lei com uma proposta de aumento gradual do subs?dio. At? esta segunda-feira n?o foi dada nenhuma resposta sobre o documento.

A assessoria de imprensa do Governador A?cio Neves foi procurada para falar sobre o assunto. que informou que a responsabilidade de respostas da situa??o da greve da defensoria estava a cargo da assessoria da Secretaria de Defesa Social. At? o fechamento dessa edi??o, a equipe de jornalismo da ACESSA.com n?o obteve retorno no pedido de esclarecimento.