Inauguração do Posto do INPI é adiada para dezembro

Repórter: Emilene Campos
16/11/2000

O acordo firmado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial vai descomplicar a vida do empresariado local. A parceria viabilizou a implantação de um Posto Avançado do INPI, que vai permitir o registro de marcas e patentes na cidade. A UFJF cedeu o espaço, o mobiliário e, em contrapartida, o INPI vai disponibilizar um profissional, além de toda a infra-estrutura necessária ao funcionamento do posto.

O escritório está sendo instalado no Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (CRITT), Campus, e vai atender toda a Zona da Mata. Segundo informações da assessoria de comunicação do INPI, a previsão era de que as atividades fossem iniciadas no dia 23 de outubro. Como o funcionário treinado teve problemas de ordem pessoal e não pôde assumir o cargo na data prevista, a inauguração foi adiada para a primeira semana de dezembro.

O posto de Juiz de Fora é o sétimo do Estado e o primeiro a ser implementado num campus universitário. O que comprova a intenção do instituto de disseminar a prática também entre os pesquisadores. Segundo a assessoria de comunicação do instituto, os pesquisadores brasileiros têm o hábito de publicar seus trabalhos, ao invés de registrá-los primeiro. As instituições de ensino e os inventores acabam perdendo muitos recursos com isso. O Gerente da Incubadora de Base Tecnológica, Ricardo Thielmann, acredita que a situação pode ser revertida na UFJF, com a instalação do escritório do INPI no Campus. "A proximidade entre as duas instituições vai dinamizar a interação entre o INPI e os pesquisadores", declarou.

Muita criatividade, poucos registros
A implantação do posto faz parte dos objetivos do INPI que visam descentralizar as ações do instituto, estimulando a prática de registros, que atualmente, é pouco difundida no Brasil. Minas Gerais está entre os estados com menor número de registros de marcas e patentes. Apenas 6% dos 91 pedidos recebidos de registro de marca no ano passados tiveram origem no estado. Enquanto que o número de solicitação de patentes não chega a 0,5%. "A baixa procura é consequência da falta de cultura dos empresários e pesquisadores brasileiros de protegerem seus investimentos", justificou a assessoria de comunicação do instituto.
Quando o assunto é patentes, o prejuízo não é apenas financeiro. Ao deixar de registrar um invento, o país não toma conhecimento do que está sendo produzido em termos de tecnologia.

Registro no ciberespaço
Os empresários que estão de olho no comércio eletrônico devem providenciar também o registro de domínio. O cadastro junto ao INPI não assegura o uso da marca no ciberespaço. E você corre o risco de não ser reconhecido na web ou ter muita dor de cabeça (e prejuízo no bolso) nos tribunais para recuperar sua identidade. Foi o que aconteceu com a Porshe, nos Estados Unidos, no ano passado. Pelo menos cinco "ciber-grileiros" se apossaram do nome e até hoje quando você digita http://www.porshe.com, o que aparece na tela é uma página de loteria.
Leia mais em: Domínio - Preserve seu espaço virtual

Banco de Idéias
Antes de se debruçar sobre qualquer criação, consulte o Banco de Dados do INPI. Nele estão armazenadas mais de 22 milhões de patentes de todo o mundo. Se há intenção em registrar patente, é fundamental que ele consulte essa listagem, para não perder tempo tentando produzir algo que já existe. Isso porque o inedistismo é um dos critérios do processo.

O mais interessante para os empresários é que a maioria das patentes do Banco de Dados do instituto são de domínio público, ou seja, se você quiser desenvolvê-la não terá que pagar royalties ao inventor. (A patente deve ser renovada no prazo de 10 a 20 anos, dependendo do projeto). Para consultá-lo, basta procurar o posto do INPI mais próximo de sua cidade.

Funcionamento
O posto do INPI em Juiz de Fora vai receber a inscrição e dar início ao processo de concessão de marcas e patentes, das 10h às 15h. Além do registro, o INPI vai oferecer treinamento sobre a registro de patente e acesso ao Banco de Dados.

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