Assinado acordo com banco para pagar servidores da PJF

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Assinado acordo com banco para pagar servidores da PJF Contrato da folha foi realizado com o BB. Cerca de R$ 12 milh?es ser?o usados para pagar mais de sete mil funcion?rios que ficaram sem o sal?rio de dezembro

Guilherme Ar?as
Rep?rter
05/01/2009

O Banco do Brasil passa a ser o novo respons?vel pela folha de pagamento dos funcion?rios da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) j? no primeiro m?s da atual administra??o. O contrato da venda da folha foi assinado na manh? desta segunda-feira, 5 de janeiro, entre o prefeito Cust?dio Mattos (PSDB) e o superintendente estadual do Banco do Brasil, T?rcio Pascoal.

Com a parceria, a Prefeitura espera quitar a folha de pagamento de dezembro dos servidores p?blicos at? a pr?xima sexta-feira, 9 de janeiro. Est?o sem pagamento, 7.268 funcion?rios, aposentados e pensionistas da Associa??o Municipal de Apoio Comunit?rio (Amac), Procuradoria Geral do Munic?pio (PGM), al?m das Secretarias de Administra??o e Recursos Humanos, Sa?de, Fazenda, Assist?ncia Social e Planejamento.

Dos R$ 23 milh?es do acordo, entre R$ 12 milh?es e R$ 13 milh?es ser?o destinados ao d?bito da folha de pagamento de dezembro, que ainda ser? paga no Banco Ita? aos funcion?rios que n?o receberam no ?ltimo m?s. O contrato entre a PJF e o Banco do Brasil ter? a vig?ncia de cinco anos.

"Al?m de pagar d?bitos urgentes, temos que ter um colch?o de seguran?a para eventuais quebras da receita prevista. O or?amento n?o foi feito por n?s, ent?o temos que fazer uma revis?o", explicou Cust?dio.

O prefeito diz que solicitou um levantamento da situa??o financeira e administrativa das secretarias a todos os respons?veis pelas pastas, o que deve ser conclu?do at? a pr?xima quinta-feira, 8 de janeiro.

"Eu pedi um diagn?stico da situa??o em que eles encontraram as secretarias e medidas de curto prazo. De posse dessas duas informa?es, n?s teremos uma dimens?o mais espec?fica do ano de 2009 e o tamanho da margem de seguran?a que devemos ter".

Apesar de esperar um ano dif?cil financeiramente, o tucano avisa que pretende manter a data de pagamento dos servidores at? o ?ltimo dia ?til de cada m?s.

Rescis?o com o Ita?

A rescis?o com o Banco Ita?, que at? ent?o era o respons?vel pelos servi?os banc?rios prestados ? PJF, foi negociada em dezembro de 2008, mas o ex-prefeito Jos? Eduardo Ara?jo preferiu n?o assumir a fun??o.

"Eu estou assumindo a responsabilidade pol?tica, pessoal e jur?dica de fazer a rescis?o com base em argumentos financeiros e jur?dicos. O meu primeiro ato no governo foi assinar a comunica??o da rescis?o ao Banco Ita?", revelou o prefeito.

Uma das exig?ncias para o acordo de pagamento da folha de funcion?rios pelo Banco do Brasil foi o fim do contrato com o Ita?. A parceria da PJF com o Banco do Brasil traz ? institui??o banc?ria 15.781 novos correntistas.

"Existe um parecer do Tribunal de Contas do Estado e um do Minist?rio P?blico Estadual dizendo que, no caso de bancos oficiais (Caixa Econ?mica Federal ou Banco do Brasil), ? admiss?vel a dispensa de licita??o, desde que feita no processo adequado", garantiu o prefeito.

De acordo com Cust?dio, o conv?nio com o Banco Ita? ? vago e n?o prev? o pagamento de multas rescis?rias. A Prefeitura deve apenas ressarcir o banco dos recursos entregues referentes a uma doa??o ao Museu Mariano Proc?pio e ao pagamento do d?cimo terceiro de 2008. O valor do ressarcimento gira em torno de R$ 12 milh?es e a atual administra??o espera negociar o pagamento com o Ita?.

Corte de gastos

Durante a assinatura do contrato com o Banco do Brasil, o prefeito Cust?dio Mattos confirmou que a pol?tica de corte de gastos passa pela demiss?o de funcion?rios contratados em cargos comissionados de todas as secretarias.

O prefeito garante que a economia j? come?ou a ser feita, por?m n?o vai afetar os funcion?rios concursados. "Vamos gerar uma economia rigorosa em todos os setores que forem poss?veis", espera.

Segundo Cust?dio, as medidas tamb?m n?o afetam as d?vidas que a PJF tem com os fornecedores. "Administra??o ? uma coisa cont?nua. Mudou o administrador, mas o devedor ? a Prefeitura. Os servi?os foram prestados e n?s faremos o pagamento, mas temos que adequ?-lo ao fluxo de caixa da Prefeitura, que dar? sempre prioridade ao pagamento de pessoal".