Moradores pedem fechamento de bares na rua Halfeld Pol?cia afirma que a parte alta do local, onde est?o os bares, ? freq?entado por usu?rios de droga. Prefeitura vai mudar forma de autua??o para evitar excessos

Guilherme Ar?as
Rep?rter
05/11/2008

Moradores de uma das principais ruas da cidade, a Halfeld, querem que os bares na parte alta, acima da rua Santo Ant?nio, sejam fechados. Essa ? a ?nica solu??o que eles encontram para acabar com as noites mal dormidas devido ao barulho excessivo.

Uma comiss?o de moradores j? foi criada para tomar as medidas legais. O grupo j? reuniu dezenas de documentos, boletins de ocorr?ncia, laudos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) que confirmam o excesso de ru?do, al?m de um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas de fam?lias que moram ao redor dos bares.

A moradora F.P., de 31 anos, convive com o problema h? pelo menos oito anos. "Eu chego ao ponto de usar tamp?es nos ouvidos todos os dias, mas isso n?o resolve o problema", revela. De acordo com ela, a grande maioria dos moradores n?o aceitam o excesso de barulho, que se intensifica nos finais de semana. "Se todo mundo reclama, por que ainda existem esses bares aqui em frente?", questiona.

Essa ? a mesma d?vida de M.F., de 36 anos, que mora na regi?o h? seis meses. O morador alega que a fam?lia tem que dormir junta em um ?nico c?modo para tentar ter uma noite tranq?ila de sono. Outra solu??o encontrada foi colocar placas de madeira nas janelas para isolar o som. A medida n?o agrada ao morador, principalmente com a proximidade do per?odo das altas temperaturas. "Isso resolve o meu problema, mas acho um absurdo eu precisar fazer isso para ter sossego", argumenta.

Foto dos bares da rua Halfeld Foto dos bares da rua Halfeld

Os problemas de um outro morador, C.M., de 41 anos, parecem mais graves. Ele trabalha diariamente com a supervis?o de seguran?a de uma equipe de nove pessoas. "O dist?rbio do sono que estou tendo est? me atrapalhando no trabalho. Eu prefiro lutar para acabar com a bagun?a das pessoas que freq?entam os bares do que prejudicar a minha equipe de trabalho", diz.

Apesar das reclama?es, os moradores confirmam que a situa??o j? esteve pior. Segundo eles, carros de som eram freq?entes na rua, que ficava tomada por jovens at? altas horas da madrugada. Hoje, de acordo com a vizinhan?a dos bares, o problema se concentra nas quartas-feiras - dia de jogos de futebol - e, principalmente, nos finais de semana.

Foto do abaixo-assinado Foto do abaixo-assinado
Em uma das vistorias realizadas pela Secretaria de Pol?tica Urbana (SPU), em agosto desse ano, foi constatado que os n?veis de ru?do nos bares da Halfeld chegaram a 73 decib?is durante a madrugada. De acordo com o C?digo de Posturas de Juiz de Fora, o m?ximo pertimido ap?s ?s 22 h s?o 60 decib?is. Antes desse hor?rio, o volume m?ximo s? pode chegar a 70 decib?is.

Do outro lado da rua

Foto dos bares da rua Halfeld durante o dia Os moradores afirmam, ainda, que muitos bares n?o possuem o alvar? de funcionamento e, os que possuem, est?o autorizados a funcionar apenas como mercearia e n?o como bar. O Portal ACESSA.com conversou com tr?s propriet?rios de bares do local. Dois deles apresentaram o alvar? adequado. O outro n?o encontrou o respons?vel pela documenta??o do estabelecimento.

"Eu n?o tenho alvar? para tocar m?sica ao vivo, por exemplo, e, por isso, n?o fa?o esse tipo de evento. Mas o alavar? para funcionamento do bar est? adequado", diz Eduardo de Souza Larcher, propriet?rio de um dos bares h? dois anos.

Larcher est? envolvido em uma das a?es judiciais movidas pelos moradores e alega que o abaixo-assinado recolhido pelos vizinhos incluiu assinaturas de moradores da avenida Oleg?rio Maciel.

"Eu tento coibir os excessos. Quando algu?m que est? no meu bar coloca uma m?sica alta no carro, eu pe?o para abaixar. Esse ? meu ganha-p?o. Se eu deixar virar bagun?a eu tamb?m me prejudico. Mas eu n?o sou culpado pelo som que as pessoas colocam do outro lado da rua", argumenta.

Propriet?rio de outro estabelecimento h? tr?s meses, Cl?udio Luis Martins Mesquita, que tamb?m possui o alvar? para o funcionamento do bar, confirmou que j? realizou uma noite de m?sica ao vivo. Mas com a reclama??o dos moradores, n?o deu prosseguimento aos eventos desse tipo. "Eu n?o passo futebol, por exemplo, justamente para n?o dar problemas", diz.

Com posicionamento mais radical, Luis Fernando Lima, um dos mais antigos propriet?rios de bares do local, n?o v? qualquer problema de relacionamento na rua Halfeld. "O erro n?o ? nosso. ? s? da vizinhan?a mesmo. Mesmo se n?o tivessem os bares, j? teria o barulho por causa da faculdade. ?rea estudantil sempre vai ter barulho. Se aqui fosse uma ?rea de hospital, por exemplo, os moradores iam reclamar. O ideal para eles ? fazer um terreno baldio aqui", diz.

Vers?es oficiais

Foto da capit? K?tia Para a Pol?cia Militar, a parte alta da rua Halfeld ? um local de constantes problemas. Mas a capit? do 2? Batalh?o da PM, K?tia Adriana Moraes Rodrigues (foto ao lado), alerta para a import?ncia dos moradores no cumprimento do c?digo de posturas pelos bares da cidade. "Para se dar andamento ao processo, temos que ter a v?tima, ou seja, quem chamou a pol?cia." Para ela, dificilmente a reclama??o se torna eficiente se o autor da solicita??o n?o assinar o boletim de ocorr?ncia.

A capit? confirmou, ainda, que os bares da Halfeld s?o freq?entados por usu?rios de drogas, apesar de a PM ainda n?o contabilizar registros de tr?fico no local. "Nesses casos, a pessoa n?o precisa se identificar ao discar o 190 para denunciar", completa.

Para atender as den?ncias de irregularidades dos estabelecimentos comerciais da cidade, inclusive os bares, a equipe da Pol?cia Militar trabalha em conjunto com a SPU, principalmente nos finais de semana. "N?s vamos ao local, fazemos a autua??o e o estabelecimento pode at? ser fechado", confirma a capit?.

A chefe do Departamento de Fiscaliza??o de Posturas Municipais da SPU, Rita de C?ssia Guedes, informou, atrav?s de sua assessoria, que a forma como as autua?es s?o feitas ser? mudada. A partir de agora, v?o ser autuados os im?veis que estiverem em desacordo com a lei, e n?o mais os estabelecimentos.

A mudan?a acontece ap?s a SPU constatar que os im?veis que abrigam os bares da rua Halfeld s?o constantemente vendidos para o funcionamento de novos estabelecimentos. Com a altera??o, os novos propriet?rios ter?o de responder pelas poss?veis irregularidades.

Os n?meros do combate ? polui??o sonora em JF

S? nos sete primeiros meses de 2008, os fiscais vistoriaram 81 estabelecimentos, com 348 a?es realizadas em Juiz de Fora. Duas m?quinas de som foram apreendidas, 22 estabelecimentos foram autuados, quatro est?o respondendo processo para interdi??o, um foi interditado judicialmente e duas granjas est?o interditadas para realiza??o de eventos. Uma igreja e uma lan house autuadas encerraram atividades. Duas resid?ncias foram autuadas: uma por excesso de latidos de c?es, outra por som alto de motores.

A multa para carros de som, lojas com caixas de som voltadas para a via p?blica e latidos de c?es que excedem os limites permitidos ? de R$ 416,76. Para estabelecimentos com som ambiente ou mec?nico, sem adequa??o ac?stica, que excedem os limites a multa ? de R$ 1.041,90.

A lei que regulamenta o limite de som ? a Estadual 7302 de 1978, alterada pela lei 10.100 de 1990, al?m do C?digo de Postura Municipal, nos artigos de 59 ? 62.

Fiscais ficam de plant?o toda sexta e s?bado, das 21 h ?s 3 h, no Copom. Demandas fora deste hor?rio s?o agendadas para serem resolvidas durante a semana pelas oito Regionais de Fiscaliza??o.

Informa?es: Secretaria de Pol?tica Urbana - PJF