IPTU pode ficar mais barato em 2007 Diminui??o de 30% do valor venal de alguns im?veis residenciais e de 20% dos comerciais pretende aliviar o bolso do contribuinte

Fernanda Leonel
Rep?rter
12/12/2006
Quem paga a conta? O inquilino ou o propriet?rio do im?vel. Se voc? tem d?vidas com rela??o ao pagamento do IPTU, leia a mat?ria da se??o Seus Direitos



foto de pr?dio Em outubro deste ano o executivo municipal anunciou mudan?as na de cobran?a do Imposto Territorial Urbano, IPTU, que passariam a ser v?lidas a partir do pr?ximo ano ( leia a mat?ria!). Nesta ter?a-feira, dia 12 de dezembro, novos valores foram anunciados: para a prefeitura, as taxas j? divulgadas prejudicavam uma parcela dos contribuintes residenciais e tamb?m o setor hoteleiro e de restaurantes.

A mudan?a ainda precisa passar pela legislativo municipal para entrar em vigor. O envio do pedido para a C?mara aconteceu na tarde desta ter?a-feira. Entre as principais mudan?as est? a diminui??o de m?dia de 30% do valor venal de edifica??o dos im?veis residenciais. Para as edifica?es comerciais, a m?dia do novo desconto chega a 20%.

As al?quotas diferenciadas para cobran?a do imposto, criadas em outubro desde ano, tamb?m sofreram altera??o. ( Entenda por que as al?quotas foram criadas ). Confira os novos valores na hora de pagar o seu imposto territorial no pr?ximo ano.

Confira as novas al?quotas do IPTU em JF
Categoria A
Im?veis residenciais
Valor venal do im?vel Al?q?ota Valor em 2006
at? R$ 25 mil 0,5% Al?quota ?nica de 0,6%
de R$ 25 mil a R$ 50 mil 0,6%
de R$ 50 mil a R$ 100 mil 0,7%
de R$ 100 mil a R$ 250 mil 0,8%
de R$ 250 mil a R$ 500 mil 0,8%
de R$ 500 mil a R$ 1 milh?o 0,9%
acima de R$ 1 milh?o 0,9%
Categoria B
Im?veisn?o-residenciais
Valor venal do im?vel Al?quota Como foi em 2006
at? R$ 25 mil 0,6% Al?quota ?nica de 0,6%
de R$ 25 mil a R$ 50 mil 0,7%
de R$ 50 mil a R$ 100 mil 0,8%
de R$ 100 mil a R$ 250 mil 0,9%
de R$ 250 mil a R$ 500 mil 0,9%
de R$ 500 mil a R$ 1 milh?o 1,0%
acima de R$ 1 milh?o 1,0%

Categoria C
Lotes cercados ou murados
Valor venal do im?vel Como deve ficar Como ? hoje
at? R$ 10 mil 1,1% Al?quota ?nica de 1,3%
de R$ 10,1 mil a R$ 25 mil 1,4%
de R$ 25,1 mil a R$ 50 mil 1,7%
acima de R$ 50 mil 2,0%
Categoria D
Lotes n?o cercados e murados
Valor venal do im?vel Como deve ficar Como ? hoje
at? R$ 10 mil 1,5% Al?quota ?nica de 1,6%
de R$ 10,1 mil a R$ 25 mil 2,0%
de R$ 25,1 mil a R$ 50 mil 2,5%
acima de R$ 50 mil 3,0%

Se por um lado valores caem, o dia de hoje serviu tamb?m para anunciar que uma parcela da popula??o vai sentir um maior peso no bolso em 2007 quando for pagar o imposto. ? que o IPTU dos lotes vagos, murados, vai sofrer um acr?scimo de 15% e os lotes n?o murados e abandonados, devem variar de 60% a 80%.

Segundo informou a assessoria da Prefeitura, essa medida foi tomada para incentivar que propriet?rios de lotes mantenham seus lotes limpos. Caso o dono do im?vel n?o murado queria fugir do acr?scimo de at? 80% no pr?ximo carn? do IPTU, deve, assim que murar, limpar e fazer o passeio, comunicar as mudan?as ? Prefeitura que promete rever o imposto.

Corre?es e Pagamento

foto de pr?dio Ficou acertado que a cobran?a do IPTU n?o ter? corre??o do IPCA na pr?xima cobran?a. A expectativa da administra??o ? arrecadar o valor conseguido em 2004, que ? de R$ 80 milh?es. Expectativa que pode variar de acordo com o n?mero de inadimplentes.

Os carn?s do IPTU come?am a ser entregues at? o final da primeira quinzena de janeiro de 2007. Para quem j? est? de olho no pagamento, os descontos de acordo com o acerto do imposto tamb?m continuam os mesmos do ?ltimo ano.

Quem pagar ? vista at? o dia 26 de janeiro, ter? um desconto de 20%; at? o dia 10 de fevereiro, 10%, e at? 10 de mar?o, 5%. Os contribuintes que estiverem com o imposto em atraso podem negociar com a Prefeitura at? setembro de 2007. Essas pessoas ter?o juros e multas retiradas pela administra??o municipal.

Possibilidade de isen??o
N?o h? nada de concreto, mas h? a promessa do executivo de enviar para aprova??o na C?mara um pedido para que alguns moradores de Linhares que t?m os im?veis desvalorizados devido ? proximidade com a Penitenci?ria e o Ceresp tenham isen??o do pagamento do IPTU.