A reivindicação da população do Bairro Graminha, na Zona Sul, sobre a instalação de empreendimento imobiliário na localidade, foi o assunto abordado na 1ª audiência pública do 8º período de 2022. A população questionou os impactos ambientais, sociais e de mobilidade urbana, que serão causados pelo empreendimento. Além disso, os moradores cobraram uma atenção do Executivo para a demanda, por meio da interlocução com a Casa Legislativa.
“Temos mais de 4 mil moradores no bairro. É injusto, imoral a Prefeitura pensar em levar um residencial desse para lá e temos a informação de que a intenção é de levar outros 16 conjuntos habitacionais. Sendo que as ruas estão soltando pedras, é arriscado passar e as pedras causarem acidentes”,disse a presidente da Associação de Moradores do Graminha, Denise Gama. Ela ainda afirmou que tem 17 despachos realizados dentro da Prefeitura Ágil que aguardam uma resposta. “Queremos conversar com a Margarida e com a Secretária de Governo, Cidinha Louzada, e não com o assessor”, acrescentou.
O presidente do Conselho Municipal de Habitação, Luiz Fernando Sirimarco, afirmou que o órgão é solidário com os moradores. “Verificamos através das informações que nos chegam muitas irregularidades. Irregularidades contra o meio ambiente, a falta de instrumentos públicos para atender aos moradores, transporte público.” Luiz Fernando explica que, sobre os grandes empreendimentos, os construtores sempre alegam que fazem tudo conforme a Lei, mas, para ele, a legislação está defasada. “Há um somatório de equívocos que precisa ser corrigido.
Luiz Fernando destacou que o Conselho pretende enviar um documento à Prefeita, pedindo que ela tome ciência da situação do Graminha. “Que ela ouça, sente e comente com toda a população sobre o Graminha e o entorno e suspenda o licenciamento dessa construtora.”
O membro da associação de moradores do Graminha, Rogério Praxedes, comentou sobre o dano ambiental, que vai do corte de 76 árvores naturais da mata atlântica presentes na localidade, com o intuito de fazer a construção. Lembrando que passa um curso d’água pelo terreno, que será afetado pela construção e afetará todo o sistema da região. “Precisamos da recomposição do solo degradado, uma verdadeira ferida aberta. O que vamos deixar para as gerações futuras? isso ter acontecido em plena pandemia é uma covardia.”
O Assessor da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Rogério Freire, destacou que toda a aprovação para a realização do empreendimento partiu de administrações anteriores. Assim como a autorização para o corte das árvores. Com um posicionamento técnico, Rogério afirmou que o processo foi revisado e que nenhuma irregularidade foi constatada. Ainda citou que duas liminares da Associação de Moradores foram negadas. “Não foi pulada nenhuma etapa. A equipe atual tem avançado na normatização da coisa. Não temos nenhuma decisão da Justiça ou do Ministério Público dizendo que há irregularidade. Somos obrigados a seguir a Lei”,ressaltou.
A proponente da audiência, a vereadora Cida Oliveira (PT), considerou que a audiência cumpriu um papel importante. Ela destacou que é preciso levantar outras informações sobre o caso e a proposta que sai da audiência é de conseguir uma reunião com o Executivo.
Os moradores citaram o nome da Inter Construtora durante suas falas. Ao final da audiência, a empresa encaminhou nota à Câmara, informando que não possui empreendimento ou projetos aprovados no Bairro Graminha.
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