A Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulgou o balanço das ações realizadas pela “Operação Black Friday”, que aconteceu durante toda a semana e teve ação nas ruas na sexta-feira, 25 de novembro, que contou com equipe especializada da agência em vistoria nos principais polos comerciais da cidade.
Durante toda a semana, o Departamento de Estudos, Pesquisas e Projetos (DEPP) desenvolveu postagens educativas nas redes sociais da Escola de Defesa do Consumidor e Educação Financeira (@edcefproconjf), alertando os consumidores sobre os cuidados ao realizarem compras no período de “Black Friday”.
No dia oficial da “Black Friday”, a equipe da Agência, sob coordenação dos fiscais do Departamento de Apuração de Práticas Infrativas (DAPI), vistoriou, no total, 633 estabelecimentos e, dentre eles, 110 receberam orientações sobre a necessidade da afixação de placa informativa alertando sobre a existência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Procon Móvel esteve estacionado no Calçadão da Rua Halfeld, atendendo consumidores em parceria com a OAB/JF, no período das 9h às 17h.
A autarquia determinou a proibição da oferta e a suspensão das vendas de quaisquer tipos de serviços securitários junto aos produtos comercializados no dia oficial da “Black Friday''. A medida teve por intuito conter os principais “Magazines" da cidade da prática no período. Foram levantados, também, dados sobre a precificação nos estabelecimentos: 62,6% das lojas não contava com precificação ostensiva nas vitrines no dia da ação.
A superintendente do Procon/JF, Tainah Marrazzo, vê a operação realizada pelo Procon como um passo importante para a garantia dos direitos do consumidor. “Não há prazer no desprazer. A operação foi exitosa, na medida em que logrou difundir a presença do Estado no mercado de consumo, tutelando, efetivamente, o consumidor e informando fornecedores sobre deveres e direitos. Entretanto, ainda deparar com alto índice de descumprimento de obrigações tão mínimas e ancestralmente combatidas causa enorme desconforto, pois mantém o órgão de defesa do consumidor na mesma pauta, impedindo a evolução a temas necessários”.
“O fornecedor deve ser proativo na execução da Política Municipal das Relações de Consumo. A harmonia do mercado depende, sobretudo, do querer das partes e do engajamento desses atores na consecução de seu fim”, concluiu a superintendente.
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