Nesta quinta-feira (6), foi debatido na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), por meio de Audiência Pública (AP), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O Legislativo realizou uma pesquisa com a população e o mais votado para o investimento foi a área da saúde.
Na abertura das exposições, o vereador e presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, André Luiz (REPUBLICANOS), apresentou o resultado da consulta popular sobre o orçamento público, o Fala, JF. Ao todo, participaram 2.204 cidadãos da cidade, que opinaram sobre áreas prioritárias para o investimento público. Ao todo, nove áreas estiveram disponíveis na consulta e o resultado de prioridade foi: Saúde – 22,46%, Educação – 14,20%, Transporte, Mobilidade e Trânsito – 13,91%, Segurança – 11,72%, Obras Públicas – 11,57%, Meio Ambiente e Sustentabilidade – 8,83%, Assistência Social – 7,70%, Esporte e Lazer – 5,69%, e Cultura – 3,64%.
O Secretário de Planejamento,Martvs Chagas destacou que sempre priorizou a participação popular. “Conversamos com a população, ouvimos e pedimos para que eles colocassem o que fosse de maior prioridade. O que é solicitado como prioridade, nós trabalharemos dentro das metas”.
O secretário destacou ainda os orçamentos que fazem parte da LDO, veja abaixo.
- Plano Plurianual (PPA): que apresenta os projetos do governo a serem executados durante 4 anos;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): elaborada a cada ano, que apresenta quais projetos serão executadas no ano subsequente;
- Lei Orçamentária Anual (LOA), que contém o detalhamento financeiro desses projetos.
A população participou das discussões que decidem o destino dos investimentos públicos. A presidente do Bairro Benfica, Fernanda Delgado, destacou a importância dos vereadores direcionarem os orçamentos.
“É preciso olhar para a saúde, para os postos sem profissionais. A comunidade da Zona Norte é enorme e precisa ser notada. São ruas com buracos, falta de médicos, entre outras questões, as verbas precisam ser bem direcionadas”, completa”.
Durante o debate, a Câmara apresentou a iniciativa de consulta pública para o próximo exercício orçamentário: o Fala, JF que concluiu após as pesquisas que a saúde é o maior problema e que foi mais solicitado como prioridade.
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LDO
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