Como adiantado pela Coluna "Por Trás da Notícia" nesta quarta-feira (6), a ASSAFIT, em atuação conjunta com a FENAFIM, enviaram um ofício para a Prefeitura de Juiz de Fora na tentativa de buscar soluções para as dificuldades administrativas, funcionais e operacionais que vêm afetando o funcionamento do Fisco na cidade, com potencial de atingir o ingresso de receitas, a segurança jurídica para a Fazenda Pública e os contribuintes.
Os lançamentos de IPTU e ISSQN em 2024, atividades privativas dos auditores fiscais, estão sendo executados sem a participação da única carreira específica da Administração Tributária de Juiz de Fora.
Em uma pesquisa realizada pela reportagem no Atos do Governo, a Prefeitura exonerou no dia 29 de dezembro, quatro autores fiscais do município. A publicação destaca que as exonerações foram feitas a pedido dos servidores.
Os lançamentos de IPTU e ISSQN em 2024, atividades privativas dos auditores fiscais, estão sendo executados sem a participação da única carreira específica da Administração Tributária de Juiz de Fora.
Veja abaixo o documento público das exonerações.
A presença dos auditores em cargos comissionados e funções gratificadas era uma inovação implementada pela atual gestão, sendo necessária uma grande reforma estrutural da pasta, com criação de novas atribuições e novo modelo de gratificação.
O Acessa entrou em contato com a Prefeitura de Juiz de Fora solicitando informações sobre as exonerações e o ofício recebido e aguarda retorno.
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