O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesse domingo (11), que pretende vender as joias, que são alvo de investigação, e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora, lugar em que foi atendido após passar por um atentado no ano de 2018, durante a campanha presidencial. O discurso ocorreu em Recife (PE), cinco dias depois da posição da Justiça sobre relógio recebido por Lula.
Em um trecho do anúncio, publicado na própria rede social, Bolsonaro diz: "Vou pegar o conjunto de joias, conjunto que é meu, vou leiloar essas joias e vou doar à Santa Casa de Juiz de Fora", sem especificar de qual conjunto de joias se trata.
A Polícia Federal, em julho deste ano, revelou a conclusão de sua investigação, que identificou a criação de uma rede criminosa durante a gestão de Bolsonaro. Esta organização teria como objetivo o desvio de joias e presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente em função do cargo. O relatório aponta que os bens desviados totalizam aproximadamente US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73.
Decisão da Justiça sobre presentes recebidos
Na última quarta-feira (7), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes recebidos não são bens públicos, se referindo a um relógio de pulso, recebido em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o documento, o órgão informou que "até que lei específica discipline a matéria, não há fundamentação jurídica para caracterização de presentes recebidos por Presidentes da República no exercício do mandato como bens públicos, o que inviabiliza a possibilidade de expedição de determinação, por esta Corte, para sua incorporação ao patrimônio público.
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Jair Bolsonaro | Jóias
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