Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora ganha três viaturas de resgate e combate a incêndios
Repórter
O 4º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado em Juiz de Fora, recebeu três novas viaturas que irão compor sua frota, a partir desta terça-feira, 14 de dezembro. O comando responde pelo combate a incêndios nas cidades de Juiz de Fora, Muriaé, São João del Rei, Ubá, Conselheiro Lafaiete e Barbacena.
O batalhão ganhou uma unidade de resgate, uma auto bomba salvamento — unidade múltipla de combate a incêndios e salvamentos — e uma auto bomba tanque — de combate a incêndios. O 4º BBM passa agora a ter 80 veículos, contando os espalhados fora da sede. Segundo informações da imprensa oficial do Governo de Minas, das cidades que integram o 4º BBM, quatro serão contempladas com novas viaturas: Juiz de Fora, Ubá, Barbacena e Muriaé.
A solenidade de entrega ocorreu na cidade de Belo Horizonte. Ao todo, 70 viaturas, sendo 17 auto bombas tanque, 14 auto bombas salvamento, 26 unidades de resgate, dez auto patrulhas de vistoria e uma moto beneficiaram 22 municípios. Além das cidades do 4º BBM, as demais que tiveram aumento na frota dos Bombeiros foram Araguari, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Itajubá, Ituiutaba, Januária, Patos de Minas, Ribeirão das Neves, São Lourenço, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Unaí.
Recurso de R$ 13 mi é da taxa de incêndio
A compra dos veículos representa um investimento total de R$ 13 milhões. Os recursos são provenientes da arrecadação da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio e do Projeto Estruturador Modernização da Logística de Unidades Operacionais que Compõem as Áreas Integradas. A taxa de incêndio é cobrada de unidades não residenciais, conforme o coeficiente de risco de incêndio da edificação, estipulado por análise pericial dos Bombeiros, além de levar em conta a forma de ocupação e a área construída.
De acordo com o coordenador da Superintendência Regional da Fazenda Estadual em Juiz de Fora, Fernando Antônio Fagundes, a taxa é aplicada a 14.860 contribuintes na cidade. "O valor arrecadado de janeiro a outubro de 2010 foi de R$ 1.822.439. A taxa é cobrada uma vez por ano e o maior volume de arrecadação ocorre nos meses de abril e junho. Todo o montante é revertido para equipar e modernizar os Bombeiros. O que é arrecadado pelas unidades não residenciais ajuda a conter e evitar incêndios também em casas e apartamentos."
O empresário que deixa de pagar a taxa de incêndio fica na qualidade de omisso de recolhimento. O status impossibilita que seja emitida certidão de débito tributário, para o caso de concorrer a licitações, por exemplo. O empresário fica também impedido de recorrer a serviços da Secretaria de Fazenda Estadual (SEF), uma vez que o sistema integrado acusa qualquer débito com o Estado. Quem estiver inadimplente com a taxa de incêndio pode gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), por meio do site da SEF. O valor pode ser pago nos bancos credenciados.
Os textos são revisados por Thaísa Hosken