Mudança de hábito
Ambulantes terão que usar crachás e assistir a palestras
para evitar a apreensão das mercadorias

Ana Luisa Damasceno
16/10/03

Calçadas apertadas e barracas enormes. Essa é a realidade das principais ruas do centro de Juiz de Fora. São 354 camelôs licenciados, e outros tantos irregulares. Para coibir o comércio ambulante ilegal a prefeitura vai mudar de tática. Ao invés de simplesmente apreender as mercadorias ou cassar a licença do ambulante, os fiscias vão fazer um trabalho preventivo, com palestras e obrigatoriedade do uso de crachás e jalecos.

O trabalho vai ser dividido em três fases. De acordo com o responsável pela fiscalização da prefeitura, Guilherme Ignácio de Oliveira, a primeira delas vai ser de conscientização. "Vamos chamar os ambulantes e explicar a situação. Eles vão ser informados sobre a legislação e sobre a importância dos documentos". Uma palestra marca a fase inicial. Em seguida, os fiscais saem pelas ruas, buscando aqueles que ainda não se adaptaram ao exigido e punindo excessos. A terceira fase vai ser de análise dos dados.

Guilherme Oliveira explicou que o trabalho é da Diretoria de Política Urbana, mas une a fiscalização com o setor de licenciamento. De acordo com ele, os principais problemas são as barracas fora do padrão, a falta de identificação do camelô e a venda de mercadorias não autorizadas.

Poucos fiscais
O prefeito Tarcísio Delgado disse que a ação deve ser feita com cautela. "Já se tentou fazer um recadastramento como esse antes. Os fiscais têm que estar atentos, para evitar incidentes."

Um dos obstáculos para a fiscalização é o número reduzido de profissionais. "São 71 contratados, mas somente cerca de 50 estão na ativa. Os outros ou estão afastados ou em cargos de chefia", diz Oliveira.

Tarcísio Delgado disse que compreende o problema, e garantiu que a prefeitura vai tentar solucionar a questão. "Estamos trabalhando com menos pessoal do que gostaríamos. Provavelmente vamos abrir um concurso para fiscal no ano que vem".

Prazos
Os ambulantes vão ter datas específicas para entregar a documentação. Eles vão receber o crachá no dia da palestra. Se ainda houver alguma irregularidade, eles terão 24h para reverter a situação.

Guilherme explicou que a idéia é trabalhar primeiro, na reciclagem, com os camelôs que estão regularizados. "Eles vão dar o exemplo para os irregulares".

Veja o cronograma de trabalho para o final do ano:
Cronograma de ação dos fiscais
De 21 a 30/10 Intimação dos ambulantes
30/10 Reciclagem dos fiscais
4 a 7/11 Recadastramento e palestras para os ambulantes
10 a 13/11 Intimação, autuações e levantamentos
14 a 21/11 Apreensões
24 a 27/11 Instrução de processos

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