Quarta-feira, 16 de julho de 2014, atualizada às 12h27

Aprovação do reajuste causa polêmica na Câmara Municipal

Eduardo Maia
Repórter

As mensagens que propõem o reajuste de 6,5% dos servidores municipais da Educação foram aprovadas pelos vereadores na última terça-feira, 15 de julho. A pedido do Executivo, a votação ocorreu em regime de urgência, levando integrantes do Sindicato de Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) a lotarem o plenário da Câmara Municipal em reivindicação pelo artigo nono do projeto lei 4.109.

De acordo com a coordenadora do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto, o artigo cria diferenciação quanto ao reajuste dos cargos e ainda retira do reajuste o secretário escolar. "Isso vai refletir na quebra do plano de carreira, em um pagamento diferenciado. Na lógica da prefeitura, só vai ser reajustado para o professor regente A, da carreira inicial. Não será para toda categoria", explica.

Na redação do projeto de lei, a complementação salarial é destinadas às funções de professor regente A, professor regente B, coordenador pedagógico, diretor escolar, vice-diretor e instrutor de formação profissional, suprimindo a função do secretário escolar. "Tira os secretários escolares mais uma vez. Foi uma reivindicação desde o início da negociação. Quando nos deparamos com isso, tentamos a retirada desse artigo e ele está mais uma vez na tentativa de quebrar o nosso plano de carreira. É inadmissível na história de Juiz de Fora. Nenhum prefeito dessa cidade coloca uma questão que não foi acordada. É uma deslealdade na negociação salarial."

Durante a reunião, houve a tentativa do vereador Betão (PT) de impedir que a mensagem fosse adiante. A princípio, ele tentou apresentar uma emenda supressiva, que retirava o artigo nono do projeto de lei, levando em conta os registros do acordo apresentado pelos sindicalistas. O pedido teve a assinatura de apenas quatro vereadores, sendo necessário sete para aprovação. Além do proponente, assinaram Jucélio Maria (PSB), Wanderson Castelar (PT) e João do Joaninho (DEM).

Com a falta de apoio da base aliada ao Executivo, Betão solicitou vistas do projeto para adiar novamente a votação e propor novas conversas com o Executivo. O líder do governo na Câmara, Luiz Otávio Fernandes Coelho (Pardal - PTC) explicou que era necessário aprovar a mensagem rapidamente para que o reajuste fosse efetivado, garantindo que as conversas continuariam a partir de setembro. Além disso, explicou que a intenção do prefeito é a de que, a partir da proposta do MEC de reajuste da categoria, isso seja realizado de forma natural, sem que as entidades necessitem se mobilizar para exigir o aumento.

A presidente do Sinpro-JF afirma que irá mobilizar a categoria para novas discussões. "O sindicato vai tomar todas as ações políticas possíveis. Vamos discutir com a categoria e tomar novas iniciativas. Não tivemos o devido entendimento dos vereadores sobre o nosso plano de carreira que a gente construiu durante vinte anos. Só a luta vai fazer diferença", reforça.


ara apreciação do

a primeira vez mandou a mensagem que não conferia com o acordo. joga para janeiro a possibilidade de reajuste diferenciado de um plano de carreira. estavam tentando isso desde o inicio. ele quebra isso.

emenda supressiva. aquilo não faz parte do acordo.  betao, juscelio, joao do joaninho, castelar. precisaria de sete assinaturas. o restante da base não quis

pedido de vista, mais um prazo para conversar com a prefeitura. não prejudica o reajuste porque os servidores tem data base. para garantir que o acordo seja retroativo àquela data. As negociações costumam.

os unicos que votaram a favor.

agora o sindicato vai ter que formular. a categoria .

 

 

Fica autorizada a complementação salarial, a título de vencimentos, sempre que for constatado que, isoladamente, quaisquer dos padrões de vencimentos fixados para os cargos das classes , tenha se tornado inferior ao valor previsto em norma federal como o valor do piso salarial nacional da educação básica.

No artigo nono da lei do reajuste, uma diferenciação quanto ao pagamento das classes PRA-

 

pelo Executivo à Câmara Municipal de Juiz de Fora foi aprovada na última 

conteúdo que não passou pela mesa de negociação

pagamento diferenciado para vários segmentos da categoria.

isso não foi discutido em momento algum da negociação.

Presidente Aparecida de Oliveira Pinto, presidente Sinpro - JF

vocês acompanharam a nossa greve, tinha um acordo entre as clausulas, pontos que a gente avançou

na quinta-feira, a PJF envia uma mensagem, aprovação do indice e outras questões que ela usa do expediente que o artigo nono que não tinha sido acordado em nenhum momento da negociação. a gente saiu em greve por causa no início da negociação.

quando o piso nacional tiver o reajuste pelo MEC que aqueles do quadro do magistério que estiverem fora do piso, ele vai reajustar. .

diante desse quadro

 

emenda supressiva - o vereador betão não conseguiu todas as assinaturas

os vereadores da base do governo votaram pela manutenção desse artigo. recusaram a emenda supressiva

 

ela não cumprie o piso. faz a proporcionalidade para o reajuste de 20 horas

quem tiver isoladamente abaixo dele, vai ser como um gatilho. está fora per

 

criou uma lei para achatar salário. a lei do piso é ligado

quando coloca o nono, quer garantir que ele fique na lei, quebrando a nossa carreira, além de não reconhecer os secretários escolares

o mensagem enviado

.

um prefeito que em que ele assina, não respeita. é uma quebra de lealdade na mesa de negociação. nunca aconteceu em outra prefeitura. vamos toda

 

 

 

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Os textos são revisados por Mariana Benicá