Minist?rio P?blico quer que estudantes suspendam os protestos. Ju?za d? prazo de 72 horas para Prefeitura se posicionar
Ricardo Corr?a
Rep?rter
16/02/2006
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Estudantes e Prefeitura duelam h? v?rios dias por causa do aumento da passagem, mas uma coisa est?o mostrando em comum: nenhum dos dois lados quer ceder. Os estudantes n?o suspendem ou encerram as manifesta?es e o prefeito Alberto Bejani n?o concorda em discutir uma poss?vel redu??o da passagem.
Para tentar resolver esse impasse, que a cada dia fica mais dif?cil de solucionar, o Minist?rio P?blico de Minas Gerais, atrav?s do promotor Paulo C?sar Ramalho, entrou na briga. Primeiro solicitou que a Prefeitura reduza o valor da passagem por sete dias. N?o foi atendido. Depois, entrou com uma a??o na Justi?a solicitando uma liminar que traria o valor da passagem para R$ 1,30 durante 30 dias. At? que a ju?za da Vara de Fazenda p?blica municipal, Maria L?cia Cabral Caruso, d? uma resposta, o MP quer que os estudantes suspendam as manifesta?es.
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A preocupa??o de Paulo C?sar Ramalho ? simples. A ju?za despachou ontem e deu 72 horas para que a Prefeitura se posicione sobre uma poss?vel redu??o das passagens. Mas a administra??o s? deve ser notificada oficialmente nesta sexta-feira, dia 17 de fevereiro, ou at? mesmo na segunda-feira, dia 20. S? depois disso come?a a contar o prazo de 72 horas.
Ap?s este prazo, a ju?za vai decidir se concede ou n?o a liminar solicitada pelo Minist?rio P?blico de Minas Gerais, o que provavelmente s? vai acontecer depois do Carnaval. Paulo C?sar Ramalho acredita que, se os estudantes continuarem com seus protestos, a ju?za poder? entender que existe um descaso com a Justi?a e n?o conceder a liminar para a redu??o da passagem.
A solicita??o foi feita aos estudantes nesta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, durante reuni?o na sede do Minist?rio P?blico. O promotor j? quer que os l?deres evitem o ato marcado para esta sexta-feira, dia 17, ?s 16h, o que n?o vai acontecer, segundo o coordenador de comunica??o do Diret?rio Central dos Estudantes, Giliard Ten?rio.
"O ato de amanh? (quinta-feira) vai acontecer, porque foi decidido em
assembl?ia. Mas se l? houver alguma fala para que n?o fa?amos as
manifesta?es, n?s discutiremos. Acho muito improv?vel que isso aconte?a,
mas eu repassei o pedido do promotor para as entidades para que se discuta",
disse Giliard, que ainda ressaltou que tamb?m acha dif?cil que o movimento
seja interrompido at? a decis?o da ju?za sair.
"Esse ? um outro agravante. Como o julgamento s? acontece depois do
carnaval, esse prazo pode desmobilizar o movimento. Ent?o eu acho muito
dif?cil que as lideran?as aceitem essa decis?o, mas vamos discutir", disse
Giliard, que ainda comentou a preocupa??o de que os atos possam acabar
pressionando a ju?za e prejudicando a obten??o da liminar.
"Eu n?o vejo assim, porque nossos atos s?o para pressionar a Prefeitura e n?o a ju?za", lembrou. Mas o promotor Paulo C?sar Ramalho discorda: "Ela pode interpretar como um descaso e fechar um canal. O ?nico para o movimento at? aqui", lembrou o promotor, que decidiu entrar no caso por causa do acirramento das tens?es.
Peritos em a??o
Para tentar provar se a planilha feita pela Astransp e pela Gettran ?
correta ou n?o, os peritos do Minist?rio P?blico j? est?o trabalhando. Eles
ir?o analisar ponto a ponto os dados para depois dar um parecer. ? tamb?m
por causa disso que o promotor solicitou que o valor de R$ 1,55 seja
suspenso por 30 dias, per?odo suficiente para que os peritos concluam o
trabalho.
"A a??o que pedimos baseou-se na manuten??o da ordem p?blica e para poder ter um prazo para os t?cnicos do Ministerio P?blico analisarem essas planilhas. Elas j? foram repassadas", explicou o promotor.
A Prefeitura, que n?o fala sobre a?es que est?o na Justi?a, ainda aguarda notifica??o, mas na quarta-feira, a assessoria j? havia avisado que o prefeito Alberto Bejani mant?m a posi??o de n?o reduzir a passagem, mesmo com o pedido do Minist?rio P?blico.
Assim como em Juiz de Fora, o Minist?rio P?blico de Minas Gerais tomou a decis?o de tentar impedir o aumento da passagem na cidade de Montes Claros. E conseguiu, na ?ltima semana. L?, o MP conseguiu n?o s? a revers?o do aumento da passagem, como a devolu??o de R$ 1 milh?o por parte das empresas de transporte, pela cobran?a durante o per?odo que vigorou o reajuste. O dinheiro ser? repassado ao Fundo Estadual do Consumidor.
Reuni?o na C?mara
Enquanto a Justi?a analisa o caso, os estudantes se encontraram ontem com os
vereadores, na C?mara Municipal. Reclamaram, mas tamb?m precisaram ouvir. O
presidente da Casa, Vicente de Paula Oliveira (Vicent?o-PTB)
apresentou custos da invas?o da casa, com um lustre quebrado, paredes
danificadas e afundamento de parte do piso. Al?m de reclamarem dos
estudantes, os vereadores decidiram n?o se posicionar. Alguns disseram at?
reconhecer a validade do movimento, mas n?o aceitaram entrar nas
negocia?es, o que fez o DCE sair da reuni?o mais insatisfeito do que
entrou. "Podemos classificar a reuni?o como totalmente improdutiva", disse Giliard
Ten?rio.
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Manifesta??o na retrospectiva dos atos,
preparada pela ACESSA.com