Nos trilhos da discórdia
Transtornos, retirada da linha férrea e trem de passageiros causam uma discussão com ares de interminável em Juiz de Fora

Ricardo Corrêa
Repórter
23/02/2006

Veja o que diz o coordenador da OSCIP Amigos do Trem, Paulo Henrique Nascimento, sobre o projeto do trem de passageiros

Veja!


Basta baixar a cancela no movimentado cruzamento da Benjamin Constant com Francisco Bernardino para alguém lamentar: "não é possível que em uma cidade do tamanho de Juiz de Fora o trânsito fique parado por causa do trem". E basta que se proponha a retirada da linha férrea do local para que uma grande discussão seja iniciada. Uns alegam que os custos são muito altos, outros que seria uma solução definitiva.

O certo é que os anos passam, novas cancelas abaixam, milhares de vagões passam e uma solução não sai do território das idéias. E os trilhos da falta de consenso só trazem prejuízos à população, que também se divide quanto ao que fazer, mas é unânime em afirmar que, do jeito que está, e com o aumento da circulação de trens a cada dia, a situação só tende a piorar.

No meio dessa discussão toda, que envolve Governo Federal, Prefeitura, Câmara Municipal e MRS Logística, está também a sociedade civil organizada. A OSCIP Amigos do Trem, que defende o retorno do trem de passageiros, é uma das maiores defensoras da permanência da linha. A MRS diz que não é contra a retirada, a Prefeitura também tem interesse, mas de onde sairia o dinheiro é que é a grande questão. Só a transposição custaria R$ 300 milhões e ainda poderia criar outras demandas, como a reocupação do antigo local que, para muitos, seria transformado em favelas e áreas de invasão.

A linha férrea, cuja construção do primeiro trecho remonta o fim da década de 1850, só chegou em Juiz de Fora em 1875. De fator de desenvolvimento e orgulho das cidades pelas quais passava, tornou-se hoje um dos grandes problemas urbanos, cujas discussões prometem render, e já foram levadas até ao presidente Lula, quando este recebeu a visita do prefeito Alberto Bejani, ainda em janeiro de 2005. E a discussão promete continuar.

Com a palavra a Prefeitura
No meio de todas as discussões, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) garante que o projeto de transposição da linha está sendo tocado. O Ministério dos Transportes do Governo Federal financiou os estudos, no valor de R$ 800 mil. Para a construção, no entanto, a verba é infinitamente maior: R$ 300 milhões.

A PJF está pleiteando o recurso junto ao Ministério e, há cerca de dez dias, foi encaminhado um ofício ao ministro para reforçar o pedido. O novo percurso começa na margem do Rio Paraibuna, logo abaixo de Matias Barbosa, seguindo o vale do Rio do Peixe, até chegar na região de Humaitá, só retornando a Juiz de Fora na altura da Mercedes-Benz. No total, são 50 quilômetros de ferrovia, e segundo a assessoria da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégia da PJF, responsável por administrar o projeto, já existem três empresas vencedoras de licitação para realizar as obras.

A Prefeitura alega que a transposição da linha vai resolver o problema de interrupção do tráfego na cidade que, atualmente, ficaria paralisado por cerca de 4 horas por dia, em função da passagem dos trens. Isso, ainda sem contar com o aumento da circulação das locomotivas, que a MRS vem prometendo para os próximos anos.

A idéia da empresa é dobrar o número de vagões até 2008, o que, segundo a PJF, comprometeria de vez a fluidez do trânsito em vias de grande movimentação.


No projeto da Prefeitura, os trilhos atuais não seriam retirados. Apenas as cargas operadas pela MRS passariam para o novo trajeto. Na linha atual, a Prefeitura ressalta uma possível utilização em outras atividades, como a implantação do chamado "Veículo Leve Sobre Trilhos", através de um plano funcional rodo-ferroviário. A PJF fala também da utilização da linha para "o transporte de massas", ou seja, a circulação de passageiros, principalmente os que moram na zona norte da cidade.

Com a palavra: os Amigos do Trem
O coordenador do grupo Amigos do Trem, Paulo Henrique Nascimento, não quer nem pensar em uma transferência da linha férrea para outro lugar. Ele acredita que é possível montar o projeto do transporte de passageiros sem precisar retirar os trens de carga que atualmente estão em circulação na cidade.

A OSCIP Amigos do Trem é responsável pelo projeto do trem de passageiros, que faz parte do programa de Revitalização das Ferrovias do Departamento de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes.

A idéia do grupo Amigos do Trem, que está sediado na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é desenvolver um sistema de transporte com fins turísticos. A linha, que aproveitaria os antigos vagões e locomotivas utilizadas no velho Xangai, iria ligar, inicalmente, as localidades de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara e Santos Dumont. Mas Paulo Henrique já está em contato com prefeituras de outras cidades, como Barbacena, que já demonstrou todo o interesse em receber o trem.

O projeto de revitalização das ferrovias é de 2003, mas os "Amigos do Trem" já atua há sete anos. No momento, a ONG trabalha com um estudo de viabilidade técnica e financeira do trem de passageiros. Para isso, o Governo Federal liberou uma verba de R$ 54 mil. O projeto custaria R$ 72 mil, mas os outros R$ 18 mil serão dados como contrapartida pela UFJF. São cem pessoas trabalhando no projeto, que entrou em nova fase no último dia 16 de fevereiro.

"A idéia que temos é de que no dia 6 de maio teremos um resultado conclusivo para saber se é viável técnica e financeiramente ou não. Estamos fazendo este estudo de viabilidade, para ver se existe demanda, mas eu acredito que sim", explica Paulo Henrique, que ressalta uma série de vantagens com a adoção do projeto.

"É muito importante que a cidade tenha alternativas de sistema de transporte e é importante a questão turística e de geração de emprego e renda. Fator de desenvolvimento mesmo", diz Nascimento, lembrando que a idéia é montar até uma programação cultural dentro dos vagões, com música e outras atividades.

O antigo Xangai foi extinto porque, segundo a Rede Ferroviária, na época, dava prejuízo. Mas Paulo Henrique diz que as coisas mudaram muito e que o conceito é outro.

Primeiro porque a principal finalidade agora é turística, com uma circulação pequena. Segundo porque, para ele, a ONG tem condições de fazer parcerias que a rede não podia na época.


Provavelmente, o trem de passageiros iria ter pelo menos dois horários de ida e dois de volta. Pelo menos é o que diz a legislação, segundo Paulo Henrique. Ele explica que essas quatro passagens a MRS Logística, que opera a linha, tem obrigação de liberar. Mas isso significaria uma readequação de horários. Outra questão importante é que a MRS poderia até vir a ser parceira, mas não poderia operar o trem de passageiros, sendo este outro impedimento da legislação.

Com relação a uma possível retirada da linha, ou até mesmo a construção de uma nova, no chamado "Contorno Ferroviário", mantendo a atual para o transporte de passageiros, Paulo Henrique Nascimento acredita que é perda de dinheiro.

"Seriam gastos mais de R$ 1 bilhão. Porque não é só tirar a linha, tem todo um projeto de revitalização que precisaria ser feito, de reocupação, então acreditamos que é melhor que se construam viadutos e passarelas. Até porque, a cidade cresce e em 10 anos voltaríamos a ter o mesmo problema no novo local", avalia Paulo Henrique que sonha com o trem de passageiros nos trilhos ainda este ano.

"A estrutura já existe toda. Claro que precisam de reformas, mas os vagões, a locomotiva, a linha, as estações, tudo já existe", lembra.

Com a palavra: a MRS Logística
A MRS Logística deixa claro que não é dona da linha férrea e muito menos toma as decisões sobre onde ela deve passar. De acordo com a assessoria da empresa, o projeto de transposição da linha férrea não encontraria resistências por parte da companhia.

Isso porque o que a MRS quer é manter seu direito de trafegar os trens de carga, explorando o contrato que lhe dá direito a continuar com o serviço até o ano de 2026.

Uma possível transposição, segundo a MRS, traria benefícios para a empresa, pois os trens poderiam trafegar mais rápido, sem a redução de velocidade comum quando os vagões passam no perímetro urbano. A empresa alega que quer crescer, mas com responsabilidade e segurança, mas que quem decide sobre onde a linha deve passar é a Prefeitura de Juiz de Fora.

"A única que não pode opinar sobre isso é a MRS. A empresa não é dona de nada e a Rede (Ferroviária Federal) e o Ministério dos Transportes é que têm que dar uma solução. Verba não tem condição, mas não estamos nos opondo, de maneira nenhuma", diz a assessoria da empresa em Juiz de Fora.

Dessa forma, a MRS deixa claro que não teria motivos nem recursos para arcar com os custos de uma transposição em Juiz de Fora. Em uma situação parecida, em São Paulo, a MRS entrou em um projeto de parceria público-privada, para a construção do rodoanel. A MRS ressalta que faz parcerias com alguns municípios por onde passa a ferrovia, mas que são muitos, 109, e que todos devem ser considerados.

Com a palavra: a vereadora
Na exata contramão do que diz a MRS, a vereadora Rose França (PTB) solicitou uma audiência pública para discutir o assunto na Câmara Municipal.

Para ela, a MRS tem responsabilidade sim nesta decisão, e na obtenção de formas que façam com que os prejuízos da passagem do trem por Juiz de Fora sejam minimizados.

"As empresas, de um modo geral, têm que se adequar à nossa cidade, à nossa realidade. E aí eu coloco uma série de questões: a MRS está se adequando à nossa cidade? Uma empresa que pára o nosso trânsito de 15 em 15 minutos, está se adequando? Quais os benefícios para a nossa cidade? Quais os investimentos sociais que ela faz? Será que ela não pode construir os viadutos, sendo que ela é o fato gerador do tumulto?", indaga a vereadora, que complementa.

"Eles têm muito mais lucro do que todos os habitantes de juiz de Fora juntos. Então eu quero que a MRS dê uma solução para esses problemas. É uma questão de lógica. É como um mais um são dois. Se você causa os transtornos a alguém, você tem que solucioná-los. Não estou dizendo que tem que transferir para outra cidade outro lugar. Sei que é muita despesa e também não queremos tumultuar a vida deles. Quero só que eles se adaptem à nossa realidade", diz a vereadora.

Rose França diz que solicitou à empresa a informação sobre o volume e o tempo gasto para a passagem dos trens, mas que não recebeu a resposta.

"Não fui informada, mas o que a gente ouve falar é que vai começar a passar trem de 15 em 15 minutos. Imagine isso. Fora que essas linhas férreas provocam acidentes porque são mal sinalizadas. Cortaram cancelas. Hoje poucos pontos têm cancela. Poucos têm pessoas para tomar conta. Na economia deles, as pessoas estão tendo prejuízos, e até perdendo a vida", explica Rose França.

Para tentar fazer com que a MRS seja obrigada a se responsabilizar pelos transtornos causados pela linha, Rose França estuda a possibilidade de fazer uma emenda à Lei de Uso do Solo, que trâmita na Câmara à espera de ser votada ainda este ano.

Uma outra possibilidade seria estudar se, juridicamente, existe alguma possibilidade de incluir uma emenda no Código de Posturas do Município, explica a vereadora que, no entanto, elogia o projeto da volta do trem de passageiros, proposto pelo colega de partido, Francisco Canalli.

"Aí sim, eu sou favorável. Utilizar o potencial turístico. Acho que todos os vereadores entendem que deve haver alguma mudança. Que do jeito que está não pode ficar".

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