Quarta-feira, 09 de janeiro de 2008, atualizada ?s 17h36
Enquanto UFJF acata parecer da Procuradoria Federal com irregularidades, membros da Casa de Parto continuam afirmando que as irregularidades n?o existem. Impasse continua
Rep?rter
As discuss?es em torno da transfer?ncia e da proibi??o de partos na Casa de Parto (CP) continuou em audi?ncia p?blica realizada na C?mara Municipal de Juiz de Fora, nesta quarta-feira, 09 de janeiro. De um lado, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se defende, dizendo que deve obedecer ao parecer, expedido pela Procuradoria Federal, que pro?be os partos na casa. Do outro lado, os integrantes da Casa dizem que n?o concordam com as irregularidades existentes no parecer, respons?veis pela suspens?o dos partos.
O representante da UFJF, Nilson Rog?rio Pinto Le?o, diz que entre as irregularidades, apontadas pela Procuradoria, est?o a administra??o de medicamentos por enfermeiros, a n?o exist?ncia de contrato com hospitais, firmando parceria para reserva de leito em caso de emerg?ncia, a aus?ncia de alvar? sanit?rio v?lido, aus?ncia de m?dicos obstetras e neonatologistas, inexist?ncia de ambul?ncias e de motoristas.
"A universidade veio prestar esclarecimentos sobre o parecer da Procuradoria Federal.
Existe um parecer e ela ? obrigada a cumpri-lo. A institui??o n?o ? contra a Casa de Parto
e tamb?m n?o se op?e ? forma como os partos s?o feitos, sendo a favor da humaniza??o"
.
Ainda segundo Nilson, a suspens?o dos partos foi acatada pela Comiss?o de Transfer?ncias
da Casa de Parto para o CAS (CTCP), formada por representantes da reitoria, da Faculdade
de Enfermagem e do CAS.
A professora do curso de enfermagem e enfermeira da CP, Maria das Dores de Souza,
diz que a Casa n?o concorda com o fato de existirem ilegalidades. "Estamos de
acordo com as normas do Minist?rio da Sa?de e do Conselho de Enfermagem.
Temos alvar? sanit?rio e, no per?odo de expuls?o do feto, os enfermeiros podem
passar medica??o"
, defende.
Para Nilson, a Casa deve voltar a funcionar quando as irregularidades terminarem,
mas algumas n?o dependem da UFJF. "O contrato com um hospital para dar retaguarda
em caso de emerg?ncia n?o depende da universidade. Muitas coisas dependem da coordena??o
entender o diagn?stico e buscar um consenso e o funcionamento regular"
.
O vereador Fl?vio Cheker diz que o Minist?rio da Sa?de reconhece
o trabalho desenvolvido pela CP e ? a favor de que a casa n?o interrompa os
partos. "A casa tem um funcionamento de excel?ncia e mostrou isso nos mais
de 400 partos realizados at? hoje.
Ent?o, os partos humanizados devem continuar acontecendo, fora do ambiente carregado
do hospital"
.
Os partos na casa est?o suspensos desde 27 de agosto de 2007. Por?m, as outras atividades est?o sendo desenvolvidas normalmente. Entre elas est?o o pr?-natal, os grupos de direitos reprodutivos e as massagens.