Juiz de Fora - MG

Sexta-feira, 16 de maio de 2008, atualizada às 17h12

Motoristas com menos de 40 anos, que tiraram a carteira até 1997, e ainda têm a CNH sem foto, devem fazer o recadastramento



Priscila Magalhães
Repórter

Os motoristas que ainda utilizam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do modelo sem fotografia devem fazer o recadastramento no Detran. O objetivo é incluí-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando que eles sejam identificados. A intenção do Detran é que até 2009 todas as carteiras desse modelo já tenham sido retiradas de circulação.

Segundo o chefe da Divisão de Habilitação do Detran, Anderson França Menezes, essas carteiras foram emitidas anteriormente a 1997, pois neste ano foi instituído o novo Código de Trânsito Brasileiro, com a mudança da carteira de habilitação. "Mas o Detran de Minas só conseguiu colocar o sistema em funcionamento em setembro de 1998, expedindo os novos modelos de CNH", diz.

O delegado explica que antes da mudança, os motoristas só tinham a obrigação de fazer a primeira renovação da carteira quando eles completassem 40 anos de idade. "Por isso ainda há carteiras sem foto sendo utilizadas no Estado", completa. Ele não soube dizer quantos motoristas de Juiz de Fora utilizam o documento no modelo antigo, mas disse que o número é pequeno em Minas. "Do total de quatro milhões de CNH no Estado, cerca de 380 mil não têm foto".

Quem tem a carteira do modelo antigo e o exame médico venceu até a última terça-feira, 13 de maio, tem até o dia 10 de agosto para recadastrar o documento. Já os condutores cujos exames vencerem após esta data tem 30 dias a contar da data de vencimento. " Quem não recadastrar neste prazo, vai ter o documento cancelado", diz Menezes. A partir daí, só com a realização de novos exames o motorista pode ter outra habilitação.

A Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê o recadastramento dos registros de prontuários de motoristas que possuem a CNH sem fotografia no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A resolução foi publicada na última terça-feira.

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