Sexta-feira, 16 de maio de 2008, atualizada às 17h12
Motoristas com menos de 40 anos, que tiraram a carteira até 1997, e ainda têm a CNH sem foto, devem fazer o recadastramento
Repórter
Os motoristas que ainda utilizam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do modelo sem fotografia devem fazer o recadastramento no Detran. O objetivo é incluí-los no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), possibilitando que eles sejam identificados. A intenção do Detran é que até 2009 todas as carteiras desse modelo já tenham sido retiradas de circulação.
Segundo o chefe da Divisão de Habilitação do Detran, Anderson França Menezes,
essas carteiras foram emitidas anteriormente a 1997, pois neste ano foi instituído o novo
Código de Trânsito Brasileiro, com a mudança da carteira de habilitação. "Mas o Detran de Minas
só conseguiu colocar o sistema em funcionamento em setembro de 1998, expedindo
os novos modelos de CNH"
, diz.
O delegado explica que antes da mudança, os motoristas só tinham a obrigação de fazer a
primeira renovação da carteira quando
eles completassem 40 anos de idade. "Por isso ainda há carteiras sem foto sendo utilizadas
no Estado"
, completa. Ele não soube dizer quantos motoristas de Juiz de Fora utilizam o documento
no modelo antigo, mas disse que o número é pequeno em Minas. "Do total de quatro milhões de CNH
no Estado, cerca de 380 mil não têm foto"
.
Quem tem a carteira do modelo antigo e o exame médico venceu até a última terça-feira, 13 de maio,
tem até o dia 10 de agosto para recadastrar o documento. Já os condutores cujos exames vencerem
após esta data tem 30 dias a contar da data de vencimento. " Quem não recadastrar neste
prazo, vai ter o documento cancelado"
, diz Menezes. A partir daí, só com a realização de
novos exames o motorista pode ter outra habilitação.
A Resolução 276 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prevê o recadastramento dos registros de prontuários de motoristas que possuem a CNH sem fotografia no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). A resolução foi publicada na última terça-feira.
