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    Impasse sobre demissões na UFJF continua Procuradora orienta que ex-funcionários entrem com uma ação no judiciário, mas advogada dos trabalhadores ainda vai analisar a melhor saída



    Marinella Souza
    *Colaboração
    05/11/2008

    Devido ao pedido de intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) nas demissões dos funcionários do HU/CAS pela UFJF, foi realizada uma audiência nesta quarta-feira, 05 de novembro. A procuradora do trabalho, Fernanda Diniz, propôs que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pagasse algumas parcelas que estavam em atraso do salário e do Fundo de Garantia (FTGS) aos ex-funcionários do Hospital Universitário (HU), mas a UFJF se negou.

    "Segundo o procurador da UFJF, essa é uma orientação da advocacia geral da União, que deixa a cargo do judiciário as decisões trabalhistas, infelizmente", lamenta a procuradora. Dentro disso, Fernanda aconselha que os ex-funcionários entrem com uma ação no judiciário para tentar resolver a questão.

    "A UFJF vai apresentar alguns documentos que serão analisados pela advogada dos ex-funcionários e eles vão avaliar as providências cabíveis. Provavelmente, entrarão com uma ação", explica.

    Para a advogada dos ex-funcionários, Kaline de Castro Silva, esses documentos não são suficientes. "Precisamos da posição da Fundação HU também. Na verdade, essa foi uma audiência preliminar para ouvir o posicionamento do Ministério Público do Trabalho. Agora vamos estudar para ver a melhor forma de proteger esses ex-funcionários."

    A Central Única dos Trabalhadores (CUT) propôs que a UFJF fizesse uma transição antes de demitir os funcionários, mas para o presidente da CUT Regional, Péricles de Lima, essa proposta dependia da sensibilidade dos gestores da Fundação HU. "A Fundação não precisa de processo seletivo para admitir funcionário, podia ter admitido todo mundo se quisesse", diz.

    Foto da fachada do CAS Segundo o procurador geral da UFJF, Dênis Franco, essa discussão não pertence à UFJF. "A UFJF não demitiu ninguém . Um acordo prévio com o Ministério Público Federal foi exigido que todas as vagas de terceirizados e autônomos deveriam ser preenchidas pela Fundação HU, outra empresa jurídica, que não se confunde com a Universidade", explica.

    A única participação da UFJF, de acordo com Franco, reside no fato de que esta contratou os serviços da Fundação através do HU para fornecer mão-de-obra, através de um concurso público. O contrato com empresas terceirizadas e trabalhadores autônomos chegou ao fim e a UFJF não renovou esse contrato.

    Os ex-funcionários reivindicam seus direitos trabalhistas e um processo de transição que valorize o tempo de serviço de cada um. O presidente da CUT Regional diz que isso é difícil. "Isso implicaria readmitir todo mundo e fazer um cadastro de todos os funcionários para saber o tempo de serviço de cada um. Mas seria a única maneira de saldar um pouco a dívida, porque da maneira que foi feita a demissão, manteve a irregularidade."

    Entenda o embate entre a UFJF e o ex-funcionários do HU

    A questão existe desde o início de outubro quando uma comissão de funcionários procurou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que entrou na briga reivindicando os direitos dessas pessoas.

    Foto de Solange Cruz Havia cerca de 250 funcionários no HU trabalhando por pro-labore, ou seja, sem vínculos trabalhistas ou, como explica a advogada Kaline, "eles não se enquadram em nenhum regime trabalhista: não são funcionários públicos nem são celetistas (regidos pela CLT), recebem pelo que trabalham e só. Esse é o pró-labore."

    Segundo a líder do movimento, Solange Maria da Cruz (foto ao lado), o que os ex-funcionários pretendem é receber os seus direitos trabalhistas. "Quando saiu a decisão do MPF, uma turma foi mandada embora até o dia 30 de setembro e a outra até o dia 10 de outubro. Essa turma do dia 10 ainda não recebeu o proporcional a esse tempo de serviço", justifica.

    Foto de Wanelly Cardinelli Segundo a farmacêutica Wanelly Cardinelli (foto ao lado), os ex-funcionários não recebiam nem insalubridade. Além disso, Wanelly alega que a prova do concurso estava além dos conhecimentos dos funcionários. "Não foi exigido nenhum conhecimento específico da área que a pessoa ia trabalhar. Basta passar na prova que a pessoa está contratada."

    O procurador geral da UFJF garante que o processo seletivo foi sério e a Universidade não teve nada a ver com ele, quem elaborou as provas foi a Fundação HU e "quem não foi aprovado é porque não estava apto a ocupar o cargo", dispara.

    As ex-funcionárias dizem, ainda, que muitos contratados mediante tal concurso não estão preparados para o cargo e alguns dos ex-funcionários reprovados estão sendo recontratados no mesmo esquema irregular. "Quem mais sai perdendo com isso é o paciente", lamenta a farmacêutica.

    *Marinella Souza é estudante de Comunicação Social na UFJF

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