Qualquer atividade econômica pode ser feita de maneira sustentável

Antes de seguir para a Rio + 20, promotora de Justiça do Pará faz palestra sobre a situação socioambiental da região amazônica

"Qualquer atividade econômica é possível de ser desenvolvida de forma sustentável, desde que os seus responsáveis se proponham a isso, seja a mineração, o agronegócio ou a atividade madeireira." Esta é a opinião da promotora de Justiça da região de Juruti (PA), Lílian Braga, que na tarde desta sexta-feira, 15 de junho, concedeu entrevista à imprensa na Cúria Metropolitana. De Juiz de Fora, Lílian segue para o Rio de Janeiro, onde participará da Conferência Rio + 20, para acompanhar de perto, principalmente, as discussões do fórum "Amazônia Sustentável".

Em Juruti, fica a Igreja Irmã da Arquidiocese de Juiz de Fora. Foi lá que Lílian conheceu o padre José de Anchieta Lima, vigário episcopal para a caridade, responsável por sua passagem por Minas Gerais antes da ida ao Rio de Janeiro. Em Juruti funciona um dos maiores projetos de mineração do país, com a exploração de bauxita pela empresa AWA – Alcoa, que teve grande impacto naquela cidade. De 2005 a 2012, a população local passou de 12 mil para 48 mil habitantes por conta da atividade. "Acredito que é importante utilizar os recursos. Mas o que a gente observa é que os empreendimentos não estão dentro da pauta do desenvolvimento sustentável não só em relação aos bens naturais, mas também em respeito às comunidades", afirma.

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A promotora destaca, ainda, que o Ministério Público naquela região tem se empenhado para que os licenciamentos ambientais e os atenuantes do impacto sejam, de fato, respeitados. Esforços na direção da sustentabilidade é o que ela mais espera da Rio + 20. "Que a conferência não seja apenas um protocolo de intenções, mas um compromisso firmado", espera. Lílian revela que não existe nenhuma região paraense que não tenha perspectiva mineradora, motivo de muita preocupação para o MP.

Outro esforço do MP naquela região é o programa "Ministério Público e a comunidade", um instrumento para a garantia dos direitos humanos por meio de atendimentos jurídicos e judiciários e mediação de conflitos, além da defesa de direitos coletivos, como saúde, educação e meio ambiente, defesa da criança e do adolescente e contra abuso de autoridade e prisões ilegais.

O papel da Igreja

Quando o padre Anchieta foi questionado sobre o papel da Igreja naquela região, Lílian tomou a frente e pediu para responder. A promotora explicou que uma comunidade chamada Juruti Velho – um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – tem forte poder de mobilização, "capaz de forçar representantes da empresa mineradora e do governo do Estado a sentarem-se à mesa com eles para negociar".

"A Igreja teve fundamental importância na organização desse grupo. Irmãs de caridade são as grandes conselheiras da comunidade. Os religiosos têm um preocupação muito grande em capacitar as comunidades para exercer a cidadania", relata, para depois comentar o comportamento da comunidade. "Eles sabem muito bem o que querem, que é continuar pescando, caçando, mas em suas terras. Querem também que os filhos estudem, tenham lazer, saúde... Querem saber o que está sendo retirado. Para se ter uma ideia, é o primeiro assentamento que recebe direito de lavra", revela.

Violência

Ao ser perguntada sobre a violência contra ambientalistas e outros agentes que lutam pela preservação do meio ambiente ou pelos direitos das comunidades, ela revelou que este é um problema mais comum no sul do Pará, mas afirmou que o Baixo Amazonas também sofre com assassinatos. "Uma morte recente tem forte conotação com conflitos fundiários e ambientais. Ainda não foi desvendado. Juruti é uma área em que há disputa por territórios. Temos outras lideranças que estão ameaçadas de morte por conta de sua atuação", afirma.

Palestra

Neste sábado, 16, às 9h, Lílian Braga ministra palestra sobre a questão socioambiental no Norte do país, para integrantes dos movimentos da igreja. O encontro ocorre na Cúria Metropolitana (rua Henrique Surerus, 30) e tem entrada franca.

Os textos são revisados por Mariana Benicá