Quarta-feira, 15 de abril de 2009, atualizada ?s 13h
Prefeituras da Zona da Mata param as atividades em protesto contra as perdas no repasse do FPM
Rep?rter
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Um dia ap?s o governo federal anunciar medidas de socorro aos munic?pios, prefeituras da Zona da Mata, entre elas, Cataguases, Ch?cara e Guarani, paralisam as atividades para protestar contra a queda da arrecada??o em fun??o da crise financeira mundial. Segundo a Associa??o Mineira dos Munic?pios (AMM), nos tr?s primeiros meses deste ano, a perda na arrecada??o foi de 30%, em compara??o com o mesmo per?odo do ano passado.
Conforme a AMM, as prefeituras t?m dificuldade para pagar regularmente os funcion?rios e para manter os servi?os b?sicos. A falta de recursos atinge at? mesmo o abastecimento de gasolina da ambul?ncia.
Por meio de medida provis?ria, Lula disse que vai criar um fundo para ressarcir os munic?pios das perdas com o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM) e fazer o repasse de R$ 1 bilh?o por meio de um projeto de lei, que depende de aprova??o do Congresso.
Entretanto, a AMM afirma que o protesto vai al?m da queda da arrecada??o. Os munic?pios cruzam os bra?os para mostrar tamb?m a precariedade em que se encontram e para rediscutir o modelo de distribui??o tribut?ria adotado pela Uni?o.
De acordo com a Associa??o, dos impostos e das taxas arrecadadas, a prefeitura recebe 15% e o governo federal, 60%. No entanto, ? o ?rg?o municipal que arca com a maior parte das despesas relativas ao atendimento ? sa?de, educa??o, coleta de lixo e limpeza urbana, manuten??o e abertura de vias p?blicas, fiscaliza??o do tr?nsito, servi?os sociais e saneamento b?sico.
Os munic?pios querem ainda a fixa??o de um prazo de seis meses de car?ncia para o in?cio do pagamento das parcelas relativas ao refinanciamento das d?vidas com o INSS, al?m da amplia??o dos recursos para o Programa Sa?de da Fam?lia (PSF).
Em Cataguases (foto acima), por exemplo, o repasse do FPM, no primeiro trimestre de 2009, foi 11% menor em rela??o ao mesmo per?odo de 2008. Considerando apenas o m?s de mar?o de 2009, a queda foi ainda maior, de 15%, em rela??o a mar?o do ano passado.
Segundo a assessoria da Prefeitura, a cidade faz uma opera??o pente-fino para conter os gastos. Foram cortadas as horas extras dos funcion?rios, reduzidas despesas com luz, telefone e ?gua e com os sal?rios do prefeito e dos secret?rios. A expectativa ? de que com a medida anunciada pelo governo federal o munic?pio possa voltar a respirar.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes