Terça-feira, 9 de junho de 2009, atualizada às 16h48

Comitê contra o aumento da passagem prepara manifestação para a próxima semana

Guilherme Arêas
Repórter

No dia seguinte ao anúncio oficial do reajuste da tarifa de ônibus para R$ 1,70, o Comitê Contra o Aumento da Passagem decidiu realizar um ato de protesto na próxima terça-feira, 16 de junho, às 12h, em frente à Câmara Municipal.  A mobilização deve ser puxada pelos estudantes da Universidade Federal de Juiz e Fora (UFJF), que, em 2007, lideraram um movimento contra o reajuste da tarifa de R$ 1,55 para R$ 1,75.

Para o coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Luan Cupolilo, a proposta é retomar as manifestações como forma de embate político para que o reajuste seja cancelado pelo Executivo. "Temos que lembrar que o atual valor de R$ 1,55 está sob apreciação judicial. Além disso, a planilha apresentada pelo secretário de Transporte e Trânsito é uma fraude, já que são os usuários que pagam todos os impostos. Os empresários apenas lucram", acusou.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Regional Zona da Mata, Péricles de Lima, propôs a abertura de uma CPI da Astransp. A comissão iria investigar, entre outros itens, a veracidade sobre as informações referentes à venda das passagens, que atualmente é executada pelas empresas de ônibus. "A planilha apresentada pela Prefeitura não cabe na planilha do trabalhador. Para nós não interessa a planilha dos empresários, pois ela é de fácil manipulação."

O secretário sindical do Partido dos Trabalhadores (PT), Oleg Abramov Júnior, sugeriu uma ação judicial para cancelar o reajuste, já que a planilha de cálculo não levou em consideração o artigo 195 da Lei Orgânica do Município. O texto determina que o cálculo da tarifa de ônibus deve considerar todos os usuários do sistema, pagantes ou não. Atualmente, a planilha de custos se baseia apenas nos oito milhões de usuários pagantes por mês, excluindo do cálculo cerca de dois milhões de usuários beneficiados pela gratuidade. "O próprio prefeito Custódio Mattos recusou o reajuste de salário aos servidores alegando a crise econômica. Por que na hora de reajustar a tarifa de ônibus não há crise?", questionou Oleg.

Além do DCE, PT e CUT, o comitê é formado por representantes do Sindicato dos Bancários, Sindicado dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF (Sintufejuf), Sindicato dos Professores (Sinpro), Movimento Negro Unificado, Conlutas, Juventude Revolução, União Estadual dos Estudantes e entidades de bairros.

Judiciário ainda não se pronunciou

Enquanto a sociedade civil organizada prepara manifestações contra o aumento da passagem, o judiciário ainda aguarda a repercussão do decreto que permitiu o reajuste. A juíza da Vara da Fazenda Pública Municipal, Ana Maria Lammoglia Jabour, informou que não irá se manifestar sobre o decreto por se tratar de uma ação do Executivo. Sobre a decisão judicial que manteve a passagem em R$ 1,55, a juíza disse que o processo ainda está em fase pericial.

O promotor de defesa dos direitos do consumidor, Plínio Lacerda, também preferiu não se pronunciar sobre o decreto, alegando que teve acesso ao texto do documento apenas hoje. Só depois de uma análise é que o Ministério Público decidirá se toma alguma medida contra o reajuste.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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