Quinta-feira, 18 de junho de 2009, atualizada às 18h03

Comerciantes irregulares terão 180 dias para deixar boxes e lojas do Mercado Municipal

Guilherme Arêas
Repórter

Cinquenta comerciantes em situação irregular terão 180 dias para deixar os boxes e lojas do Mercado Municipal. Um novo processo licitatório para ocupação dos espaços foi anunciado nesta quinta-feira, 18 de junho, pelo secretário de Agropecuária e Abastecimento, Cláudio Nápolis (foto ao lado). O edital deverá ser lançado em até 30 dias e a expectativa da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) é de que o processo seja concluído antes do prazo final dado para que os permissionários deixem o local. "Temos a preocupação de trazer o mínimo de transtorno aos permissionários e aos consumidores", garantiu o secretário.

O presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Municipal, Antônio Carlos de Oliveira, disse nesta quinta-feira que não havia sido informado sobre a licitação e, por isso, não teria uma posição oficial sobre o caso.

Os comerciantes serão notificados da decisão nesta sexta-feira, em uma reunião às 15h, e poderão concorrer na nova licitação, que deverá valer pelo período de cinco anos. O procedimento será realizado pelo critério do maior lance ou oferta de mensalidade, mediante o atendimento das cláusulas e condições estabelecidas no edital. Atualmente, os permissionários irregulares pagam à PJF uma mensalidade média de R$ 92,56.

Os espaços que participarão da concorrência tiveram os contratos vencidos no final do ano passado, após uma licitação ocorrida em 2003. Na época, alguns comerciantes que auxiliaram o processo de reconstrução do Mercado Municipal após um incêndio em 1991 ganharam permissão para ocupar os boxes e lojas.

Dos 73 espaços de lojas e boxes do primeiro piso do Mercado Municipal, cinco estão sem ocupação e 23 estão em situação regular, com o término de vigência do contrato entre 2010 e 2016. Entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009, uma licitação concedeu a permissão para dois boxes.

 

Projeto de revitalização

O processo de licitação para novos permissionários do Mercado Municipal faz parte de uma estratégia de revitalização de todo o espaço do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas. Um estudo orçado em R$ 6,5 mil, elaborado pela CAMPE Consultoria Jr., empresa júnior da Faculdade de Economia e Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), vai fazer um levantamento de informações como os valores movimentados pelo mercado, além do número de consumidores e a qualidade dos produtos oferecidos.

"O objetivo é melhorar a utilização do espaço, tornando-o mais atrativo e mantendo os interesses dos permissionários e do cidadão. Visamos resgatar a imagem e o orgulho daquele local", explicou o secretário, que não descartou a possibilidade de obras no local.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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