Dezesseis denências são recebidas em menos de um m?s da lei antifumo em vigor

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Sexta-feira, 23 de outubro de 2009, atualizada às 17h40

Dezesseis denúncias são recebidas em menos de um mês da lei antifumo em vigor

Aline Furtado
Repórter

A poucos dias de completar um mês que a lei antifumo entrou em vigor na cidade, foram recebidas 16 denúncias pelo telefone 153. De acordo com o subsecretário de Vigilância da Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Ivander Mattos, todos os casos registrados foram apurados por agentes da Vigilância Sanitária e fiscais de posturas da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). "Durante a apuração, os comerciantes são orientados quanto à proibição. Nos casos reincidentes, informamos sobre a possibilidade de serem aplicadas ações punitivas."

Entre os estabelecimentos mais denunciados estão bares e restaurantes. "Recebemos denúncias em casas espalhadas por toda a cidade." Ele destaca ainda que aproximadamente 70% dos estabelecimentos já se adequaram à nova lei. "A estimativa indica que as ações de orientação funcionam de forma positiva."

Como a atuação da equipe de agentes e fiscais é focada em informar a população, o subsecretário afirma que o trabalho tem sido direcionado, de forma prioritária, a instituições de ensino e estabelecimentos de saúde. De acordo com Ivander, a expectativa é de que o decreto da lei antifumo seja publicado até o próximo dia 30 de outubro.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes